DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67550.007799/2021-71.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade aplicar o
reajustamento contratual equivalente ao interregno de 1 (um) ano da apresentação da
proposta e também, do ano subsequente ao mesmo, conforme cláusula 6ª do contrato de
despesa nº 009/epcar/2023, no art. 65 da lei nº 8.666/93, bem como no parecer de nº 275/sca
de 18 de julho de 2024 emitido pelo gestor. O valor residual a ser pago à contratada a título de
reajustamento será de r$ 3.581,94 (três mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa quatro
centavos). contratual.. Vigência: 11/10/2023 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 48.205,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90091/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 334 - 49.460.924 SAMUEL DE SOUZA CAVADAS JUNIOR - R$
1.866,00 /ATA 335 - HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA - R$ 2.500,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90091/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002322/2024-14 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS PARA O ICEA,
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 08 Out 2024. /6) Vigência: 12
meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo
Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes SAMUEL DE SOUZA
CAVADAS JUNIOR - Representante Legal / MARIVALDO MAOEL DO NASCIMENTO -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
de 25% do valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula preço para
compatibilizar com as alterações.. Vigência: 11/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 253.618,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.002400/2024-81,
NOTIFICA a empresa CLAUDEMIR DE SALES DA COSTA BUFFET, CNPJ nº 37.635.576/0001-35,
licitante no Pregão Eletrônico nº 092/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal
Direta e Indireta pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, com
fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021 e nos arts. 6º e 20 da Portaria GABAER nº
623/GC4, de 20 de novembro de 2023. A aplicação da sanção se dá em razão de pedido de
dispensa do compromisso do fornecimento dos itens, em que foi a vencedora, da Ata de
Registros de Preços nº 022/GAP-SJ/2024, decorrente do Processo Administrativo de Gestão
nº 67720.006859/2023-72; procedimento em que foi propiciado à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
Ordenador de Despesas da GAPSJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa GLOBAL CONSTRUTORA
LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 17.623.276/0001-29 , licitante no Pregão Eletrônico nº
174/GAP-SJ/2022 que, em face desta, foi aberto o Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade - PAAI nº 19/GAP-SJ/2024, PAG nº 67720.003658/2024-02, por não haver
entregado os materiais discriminados nas Notas de Empenhos nºs 2023NE003431 e
2023NE003525. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY055488923BR, a Notificação de
Abertura do referido processo não foi entregue ao endereço cadastrado no SICAF, tendo
retornado ao remetente, com a indicação de destinatário "desconhecido" pela Agência dos
Correios. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida
ao Ordenador de Despesas da GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº
50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus
regulamentos
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012196202325. Objeto: Eventual contratação de serviços de
chaveiro com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/10/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90104-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001090202487. Objeto: Eventual aquisição de proteínas
(BOVINOS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90111-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008108202471. Objeto: Serviço de manutenção e reparo de
rede esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90113-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120016-00001-2024NE800083
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14,
da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu
a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas
de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação
de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva
baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o
pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .67600.020514/2020-45
.AGM SERVICOS AGROPECUARIOS EIRELI
.36.659.342/0001-65
.R$ 1.819,67
. .S/NUP - DIGITAL
.ALEXANDRE WOLF JANNINI
.XXX.XXX.558-09
.R$ 71,12
. .S/NUP - DIGITAL
.FABRÍCIO ANTUNES FERNANDES
.XXX.XXX.221-75
.R$ 395,74
. .S/NUP - DIGITAL
.HELIO ROBERTO CHUFI
.XXX.XXX.298-68
.R$ 851,48
. .67600.019005/2016-93
.JOSMAR ALVES PATENE
.XXX.XXX.509-20
.R$ 97,35
. .67600.009034/2020-23
.MANOEL TAVARES DA SILVA
.XXX.XXX.358-24
.R$ 441,80
. .S/NUP - DIGITAL
.MELIANE COSTA MARCARENHAS
.XXX.XXX.911-43
.R$ 135,97
. .S/NUP - DIGITAL
.M V DA ROCHA LTDA
.48.880.635/0001-57
.R$ 232,13
. .67600.019591/2020-52
.PEDRO PAULO DE OLIVEIRA GRASEL
.XXX.XXX.992-64
.R$ 420,35
. .S/NUP - DIGITAL
.SAVANA AERO AGRICOLA LTDA
.32.979.882/0001-75
.R$ 212,64
. .S/NUP - DIGITAL
.SERGIO LUIZ SOLLIS
.XXX.XXX.088-84
.R$ 2.223,04
. .67600.051620/2019-37
.SOLUTION AIR LOCAD. DE AERONAVES-EIRELI
.30.424.553/0001-32
.R$ 1.247,10
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA