DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 67435.026929/2020-81.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
03.087.290/0001-40 - ICANP - INSTITUTO DE CANCEROLOGIA DO PARANA S/S. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 116/2020.
Nº Processo: 67435.027353/2020-70.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
85.070.340/0005-75 - CLINILABOR LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Parque de Material de Eletrônica da
Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMERJ);
Contratada: FREQUENTIS AG ;
Nº do Contrato: 148/CAE-PAMERJ/2024;
Origem: Inexigibilidade 13/CAE/2024 - Art. 94 e 95 da Lei 14.133/2021;
Objeto: Contratação de serviços comuns de suporte logístico integrado, especializado, para
operação e manutenção das soluções MFI e VCX Frequentis para a rede de telecomunicações
aeronáuticas do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (ATN-BR);
Valor: € 4.864.727,90 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e
vinte e sete euros e noventa centavos de euro);
Programa/ natureza da despesa: 6012 20XV02/ 33.90.39;
Nota de empenho (CABE): 2024NE001043;
Data de Assinatura: 17 de setembro de 2024; e
Vigência: 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2026.
Marco Haroldo Akio Odam Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90163/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares para o
Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106000072202425. Objeto: Aquisição
de Medicamentos
Específicos II
(Republicação Pregões 90125,90126,90127 e 90128). Total de Itens Licitados: 85. Edital: 15/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90178-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000072202425. Objeto: Aquisição de Medicamentos Específicos Aquisição de
Medicamentos Específicos (Republicação Pregões 90125,90126,90127 e 90128). Total de Itens Licitados:
85. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90170-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.009711/2023-08.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA.
Contratado:
54.305.743/0011-70 -
HPE AUTOMOTORES
DO
BRASIL LTDA.
Objeto:
Aquisição de viatura administrativa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura:
09/08/2024. TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Processo nº 67215.002521/2024-32; Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de
áreas verdes da Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 54.793.517/0001-04 -
MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA; 08.678.489/0001-67 - REALIZZE COMERCIO E SER V I CO S
LTDA;
26.950.671/0001-07 -
LICERI COMERCIO
DE PRODUTOS
EM GERAL
LTDA;
06.950.565/0001-16 - R PIRES COMERCIO LTDA; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI;
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA; 47.358.786/0001-87 - G Z
MENEGUSSO LTDA; 43.510.533/0001-26 - AC MULTI MAQUINAS & FERRAMENTAS LTDA;
49.233.193/0001-10 -
ALFA COMERCIO
DE MAQUINAS
E EQUIP
AMENTOS LTDA;
54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA; 39.236.457/0001-
35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA; 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA
LTDA; 36.181.473/0001-80 BIDDEN COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 299.684,3200.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
Processo nº 67215.003866/2024-11; Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte
e destinação final de resíduos classe l, conforme NBR 10.004/2004, para atendimento da Lei
Nº 12.305/2010 - Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Firma Vencedora: 37.065.611/0001-
28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 195.016,8000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90074/2024
Processo nº 67215.004865/2024-86; Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviço de poda de árvores para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora:
79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Valor Total: R$ 508.950,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90104/2024
Processo nº 67215.004505/2024-84 ; Objeto: Aquisição de insumos asfálticos, a fim de
atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Firma
Vencedora: 51.564827/0001-69 - INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA;04.420.916/0014-
76 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. Valor Total: R$ 1.204.190,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/10/2024,
.Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios - industrializados - TIPO I
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 14/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/10/2024,
.Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de solução audiovisual permanente de ambiente para o auditório do EMAER.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 14/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001954202488. Objeto: Aquisição de material de rouparia para hotéis,
refeitórios e hospitalar.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas
- Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90044-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 14/10/2024) 120636-00001-2024NE000602
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