DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.016815/2024. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e
Adequação das Instalações do Simulador de Voo da BAMN termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 -
Crespo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000061202402. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Materiais
Odontológicos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofacial, para atender as necessidades da ODONTOCLÍNICA DE
AERONÁUTICA DE RECIFE.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000245202464. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
odontológico de cirurgia, periodontia, implantodon tia e esterilização, para atender as
necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 147.
Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Ende reço: Av Armindo
Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
90038-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90412/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438006386202480 . Objeto: Atendimento multiprofissional ao portador de
necessidades especiais. Terapias de reabilitação nas áreas de fisioterapia, terapia
ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, terapia de integração sensorial, protocolo pediasuit
e atendimento individual em hospitais e clínicas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
fundamento legaL. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2024. RILDO RINALDO DE
ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 08/10/2024. LAERTE LOBATO
DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
67.140.624/0001-85 CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS ESP LTDA.
(SIDEC - 14/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 67267.003929/2023-35.
Pregão. Nº 126/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
07.679.248/0001-70
- 
ECOBRASIL
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 2(dois) meses da vigência do contrato
de despesas n° 019/GAPSP/2024 cujo objeto é a aquisição de módulos de abastecimento
de combustíveis para
atender os postos de combustível localizados na Base Aérea de São Paulo (BASP), Base
Aérea de Santos (BAST) e o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital. Vigência: 20/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
472.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 075/GAPDF-COMAE/2023. Nº Processo: 67201.001800/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.231.030/0001-34 - GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 075/GAPDF-COMAE/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Suprimir 2,25 % do valor inicial do Contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Suprimir 3 % do Contrato,
referente a retirada de 3 licenças, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 5.216,40 (cinco mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula
3ª - preço, em função da supressão. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 168.663,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 052/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.016266/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 043/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 052/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos
Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 44.435,85. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 036/GAPDF-COMAE/2022. Nº Processo: 67201.004499/2022-52.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por finalidade a repactuação do valor do Contrato de Despesa nº
036/GAPDF-COMAE/2022, nos
Termos estabelecidos
em sua
Cláusula Sexta,
com
Fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor total
do Termo de Apostilamento: R$ 47.738,20. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 038/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67289.031540/2021-41.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de
Despesa nº 038/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta,
com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 1.784,16. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 017/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.006664/2021-98.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.587.437/0001-
36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato
de Cessão de Uso nº 017/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula
Oitava, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 77,04. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440002479202496. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-
hospitalares I para o Hospital de Força Aérea de Brasília . Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90075-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289006983202465. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de
militar, intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro específico, no sistema
porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis, utensílios,
vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de propriedade de servidores..
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90099-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67287000475202493. Objeto: Aquisição de material de consumo denominados
Gêneros Alimentícios (Carnes, Suínos, peixes e congelados) para o Campo de Provas Brigadeiro
Velloso (CPBV).. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis
Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007426/2024-52.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos, localizados no crcea-se, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 296.270,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67107.000130/2021-68.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 023/gapgl-dirsa/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii,
da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.242,68. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).