DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
054/gapgl-dirap/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.660,00. Data
de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio do Galeão, depois
de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa RAG STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
INOXIDAVEIS LTDA, CNPJ nº 47.261.613/0001-46, por meio de notificação via remessa
postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem
NOTIFICAR essa entidade privada quanto a ocorrências apuradas na execução das notas de
empenho 2024NE002009, pertencentes ao Pregão nº 039/GAPGL/2023, relativo ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67107.006117/2022-01, especificamente quanto a
não entrega do material alimentício empenhado.
Assim, fica a empresa RAG STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE INOXIDAVEIS
LTDA, CNPJ nº 47.261.613/0001-46, notificada a corrigir as ocorrências indicadas neste
documento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta
notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas no Art. 7º da Lei
10.520/2002.
FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA CAP INT
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CNPJ:
33.938-119/0002-40), para contratação de fornecimento de gás natural para o HCA e
PAME-RJ, com fulcro nas disposições do inciso I, art. 74, da Lei n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, Processo: 67564.002202/2024-67, referente ao Pregão
90033/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00384/2024, Empresa M&G DO AMARAL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 187.855,56; Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 00385/2024, Empresa AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA ,
CNPJ: 09.176.323/0001-05, total: R$ 142.893,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00386/2024,
Empresa
RIO
MIX 
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
38.347.211/0001-78, total: R$ 343.227,14; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00387/2024,
Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82,
total: R$ 64.353,88; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00388/2024, Empresa DMS
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFE EIRELI, CNPJ: 33.174.960/0001-27, total: R$
115.345,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00389/2024, Empresa J.T. INDUSTRIA E
COMERCIO DE CAFES LTDA, CNPJ: 03.370.573/0001-03, total: R$ 36.394,00; Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 00390/2024, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ,
CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 261.130,48; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00391/2024, 
Empresa
ONE 
BOSS
DISTRIBUIDORA 
DE
ALIMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
48.817.203/0001-00, total: R$ 172.240,40; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00392/2024,
Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 13.990,00;
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00393/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 63.787,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº
00394/2024, 
Empresa
COMSABOR 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS
LTDA, 
CNPJ:
18.472.579/0001-50, total: R$ 13.666,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00395/2024,
Empresa MERKADO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 29.112.095/0001-17, total: R$
31.740,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00396/2024, Empresa BEM VIVER S O LU CO ES
E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 163.713,00; Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 00397/2024, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ:
36.697.873/0001-42, total: R$ 69.216,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00398/2024,
Empresa MERCADOS SATO LTDA, CNPJ: 36.863.805/0001-06, total: R$ 257.747,70. Data da
assinatura: 17/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente- Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000162/2024-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 11/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de material permanente, como segue: Empresa H S DE
MORAIS - COMERCIO, CNPJ: 53.251.412/0001-60, total: R$ 18.000,00.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001443/2024-86.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e
OM apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 1.808.267,66. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 67614.007532/2022-44.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E
PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato nº 033/BARF-SERIPAII/2022, contemplando desta feita o
período de 11 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025, nos termos do artigo 57,
inciso ii, e §1º da lei nº 8.666/93 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Vigência:
11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.997,90. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67223.000225/2021-55.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato de despesa nº 016/BARF/2021.
Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.506,96. Data
de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/GAP-RF-CINDACTAIII/2024 publicado no D.O de
2024-10-04, Seção 3. onde se lê: R$ 519.905,93. Leia-se: R$ 521.007,93.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 100/2019.
Nº Processo: 67564.019423/2019-15.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE GERADORES. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 183.965,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.039746/2024-22.
Inexigibilidade Nº 148/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
08/12/2025. Valor Total: R$ 15.104.720,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 65492.009242/2023-14.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual. Vigência: 20/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.056.767,54. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64307006252202385. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7
BIS. Contratado: 16.980.907/0001-02 - UNIAGRO RORAIMA EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr) para atender as necessidades do comando
de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de
referência. Fundamento Legal: DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64307006252202385. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7
BIS. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (qr) para atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º
batalhão de infantaria de selva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64307006250202396. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7
BIS. Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de glp de 13kg e 45kg para atender as necessidades do comando de fronteira
roraima/7º batalhão de infantaria de selva, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).