DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
peças, suprimentos e acessórios. Novo Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
15/10/2024 às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 64279.057318/2022-07.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
27.182.649/0001-27 - CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS DO VALQUEIRE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência:
08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 160242
N Processo: 65475.003214/2024-82.
Aquisicao de equipamentos de informática em atendimento ao PAASSEX 2024,
para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de
atender as demandas das OMS. Total de itens Licitados: 13. Edital: 18/09/2024 das 09h00
as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio
de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 as 10h00m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 160242
N Processo: 65475.004648/2024-08.
Contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria, para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Policlínica Militar do Rio de Janeiro,
Policlínica Militar da Praia Vermelha e Odontocliníca Central do Exército Total de itens
Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 -
3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2024 as 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 as 10h00m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160303
Nº 
Processo: 
64006003169202420. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de manutenção de bombas hidráulicas em proveito da Base de
Administração e Apoio da 1ª RM e OM condôminas ao Palácio Duque de Caxias.. Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160303-00001-2024NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160322
Nº
Processo: 64574.035854/2024.
Objeto:
Aquisição
de dietas
Enterais,
suplementos e fórmulas lácteas da Clínica de Nutrição do HCE.. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco
Manuel, 
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160322-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 167334
N° Processo nº 64660.009820/2023-71. Dispensa eletrônica nº 74/2023. Contratante:
Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: JGM
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 22.366.517/0001-31. Valor Global: R$ 4.703,76
(quatro mil, setecentos e três e setenta e seis centavos). Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 10/10/2024 até 09/10/2025 Fundamento: Lei nº 14.133/2021 - Data
da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 167334
N° Processo nº 64660.002690/2020-01. Pregão eletrônico nº 02/2020. Contratante:
Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: JGM
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 09.249.322/0001- 43. Valor Global: R$ 603.227,52
(seiscentos e três mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025 Fundamento: Lei
nº 8.666/93 - Data da assinatura: 08/10/2024.
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.001449/2024-70.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ:
09.640.404/0001-14.
Contratado: TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ:
32.972.888/0001-10. Objeto: Prestação se serviço de recuperação da fachada posterior e
fachadas laterais do edifício São João. Nota de Empenho nº 2024NE90 no Valor Global de
R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.003319/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de autoescola, por meio de cessão de uso onerosa sob
arrendamento de imóvel localizado na Rua dos Abacates, nº 4, Vila Militar, Deodoro, Rio
de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-3-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160297-00001-2024NE000001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO TRATO com produto controlado do Exercito Empresa: RR
NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO (NOTIFICACAO)
1. Tendo em vista o insucesso na notificacao por via postal, Notifico a Empresa
RR NOGUEIRA AIRSOFT DIVERSOES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO, titulo de Registro n
375643, a fim de verificar as circunstancias em que ocorreram no auto de infracao n
10/2023-SFPC AD OP, Controle III, de 30 de outubro de 2023.
2. Tais irregularidades podem constituir infracoes capituladas nos incisos I e III
do art. 111, do Decreto n 10030, de 30 de setembro de 2019, bem como nas legislacoes
que regulam o trato com produto controlado do Exercito.
3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para
apresentar suas alegacoes finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente
Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia.
4. As alegacoes devem ser dirigidas ao Sr. General EMERSON ALEXANDRE JANUARI O,
comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito e remetida ao endereco Rua
Coronel Tamarindo Gragoata Niteroi, RJ, Forte do Gragoata, CEP: 24210-350, sendo considerado
a data da postagem, no caso de envio pelos CORREIOS, para fins de preclusao.
Niteroi-RJ, 2 de outubro de 2024.
THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS MAJOR
Chefe do Estado-Maior da AD/1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ASSUNTO: NOTIFICACAO DE sindicado: YOSEPH SILVA DE SOUZA
1. Tendo em vista a nao localizacao do Sr. YOSEPH SILVA DE SOUZA por via
postal e nem sucesso em contato por meio telefonico, Notifico o Sr. YOSEPH SILVA DE
SOUZA, a fim de verificar as circunstancias do acidente ocorrido em 16 de outuro de 2023,
na cidade de Niteroi-RJ, que envolveu o veiculo Chevrolet Celta KWD-4789, pertencente a
Organizacao Militar, e o veiculo Fiat Siena, placa HMI-2443, conduzido pelo sindicado. Os
fatos sao tratados na sindicancia instaurada atraves da Portaria Nr 033 - S/1, de 19 de
outubro de 2023, do Comandante da Bia C AD/1, tendo como sindicante o 2 Sgt RUAN
AVELINO GARCIA DE SOUZA BRITO.
3. E facultada, a partir da data de ciencia deste documento, vista dos
respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de
advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados do recebimento deste, oferecer
defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os
demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
4. A audiencia para a sua inquiricao esta marcada para o dia 29 de outubro de
2024, as 09:30, no Comando da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito, com
endereco na Rua Coronel Tamarindo, Gragoata, Niteroi, RJ, Forte do Gragoata.
Niteroi-RJ, 14 de outubro de 2024.
THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS MAJOR
Chefe do Estado-Maior da AD/1
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024
O Primeiro Tenente Lucas Pinto de Sousa da Nona Bateria de Artilharia
Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas
atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 059 CMDO, da Nona Bia AAAe
(Es), de 28 de agosto de 2024 do Comandante da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de
notificar a senhora VIVIAN MARIA RANGEL LIMA, sindicada, sobre os fatos a que se
refere a sindicancia que tem por objetivo averiguar os responsaveis pela apropriacao
indebita dos valores referentes ao pagamento do mes de maio de 2018, depositados na
conta corrente da pensionista Wanda Regina Rangel dos Santos, razao pela qual lhe e
facultada, a partir da data de publicacao deste documento, vista dos respectivos autos,
na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), no prazo de cinco dias uteis contados desta
publicacao, apresentar alegacoes finais; caso queira. Informo, ainda, que foi tentado
contato via postal (AR) anterior a esta notificacao,assim como contato telefonico, mas
nao se obteve sucesso em ambos. Por fim, informo que os autos da Sindicancia
encontram-se a sua disposicao para vista, na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (ES), em
horario de expediente, na sala da 4 Secao. Caso seja inviavel a presenca devido a
distancia, solicito que entre em contato por meio do telefone (21)97920-0069 ou pelo
email: lucasp.s@live.com.
Cap JOAO LUCAS DORIGO
Ordenandor de Despesas
Substituto