DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fornecedora: JOSE IVANDERNE DE HOLANDA REGIS JUNIOR, CNPJ 53.488.947/0001-50.
O 3º Batalhao de Infantaria de Selva, por meio deste instrumento, vem notifica-
lo acerca do Processo Administrativo, aberto pela Portaria nº 11-NAAJ/Cmdo/3°BIS, que
instaurou procedimento apuratorio de que trata o artigo 28 do Decreto Nº 5.450/2005,
para elucidar o motivo da inexecucao contratual, referente a falta de entrega dos materiais
constantes na nota de empenho N° 2024NE000029, correspondente a Dispensa Eletronica
Nr 90006/2024. Desta forma, fica assegurado o direito de defesa (artigos 157, 158 da lei
Nr 14.133/21). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar
incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de
15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail. Ao findar o prazo estabelecido, caso a empresa
nao emita parecer, dar-se-a prosseguimento as diligencias previstas. Por fim, informo que
as manifestacoes formais deverao ser enviadas aos e-mails marina.eduarda@eb.mil.br e
michael.torres@eb.mil.br bem como aos numeros de telefone (21) 9 9733-4043 e (97) 9
8439-1307, respectivamente.
Barcelos-AM, 11 de outubro de 2024
RODRIGO MAGALHÃES - Tc
Ordenador de Despesas do 3ºBIS
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. . Leia-se: Vigência: 15/10/2024 a
14/10/2025. Onde se lê: Assinatura: 11/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 07/10/2024. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Construção de embarcações - Embarcação Logística de Baixo Calado
para Transporte de Carga "Lancha Bongo" e Embarcação Logística de Saúde "Catamarã
Ambulancha".
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2024) 160015-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044001154202471. Objeto: Aquisição de insumos de oficinas..
Total de Itens Licitados: 182. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.002138/2023-58, despacho decisório no Boletim Interno Nr
177 DE 26 de setembro de 2024. Do HGuSGC.
Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da
análise realizada no BI, RESOLVO acolher o parecer do encarregado pela rescisão
contratual, de acordo com o inciso I, do Art 137, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2024,
assim como imputar a sanção administrativa correspondente ao IMPEDIMENTO DE LICITAR
E CONTRATAR POR 90(NOVENTA) DIAS com a Administrativa Publica , no âmbito do
Exército Brasileiro, a empresa W W COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA, CNPJ
,22.226.368/0001-05, em razão da não entrega dos itens do Pregão Eletrônico n° 11/2023,
em conformidade com inciso II, Art 15, c/c inciso III, Art 156, da Lei n° 14.133/2021, bem
previsto do PE n°11/2023 e Termo de Referência, anexo.
São Gabriel da Cachoeira, 14 de outubro de 2024
MARCELO DOS SANTOS STORCH - Ten Cel
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.002138/2023-58, despacho decisório no Boletim Interno
Nr 178 DE 27 de setembro de 2024. Do HGuSGC.
Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise
realizada no BI, RESOLVO acolher o parecer do encarregado no sentido de imputar a sanção
administrativa correspondente a ADVERTÊNCIA, a empresa NEIDIRENE SILVA DE OLIVEIRA,
em razão do atraso da entrega parcial de gêneros alimentícios constantes do Pregão
Eletrônico n° 11/2023, em conformidade com inciso I, Art 155, c/c inciso I, Art 156, da Lei n°
14.133/2021, bem como previsão do PE n° 11/2023 Termos de Referência, anexo.
São Gabriel da Cachoeira, 14 de outubro de 2024
MARCELO DOS SANTOS STORCH - Ten Cel
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64597.001063/2023-06.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 15/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Acrescer, de acordo com índice nacional de custo da construção - incc,
4,03% do valor r$ 60.404,00 (sessenta mil quatrocentos e quatro reais) referente ao
contrato inicial, atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo aditivo,
equivalente ao valor total r$ 62.840,33 (sessenta e dois mil oitocentos e quarenta reais e
trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.840,33. Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64597.004847/2021-16.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência:
09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.214,08. Data de
Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto: A
aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital
militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 258.040,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
26.972.852/0001-34 
-
LV
DISTRIBUIDORA
E 
REPRESENTACAO
DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 14.082,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64277.000691/2019-78.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 02.421.421/0001-
11 - TIM S A. Objeto: Cláusula primeira - do objeto
o objetivo do presente instrumento contratual é a atualização da assinatura do signatário
tendo em vista o boletin interno nº 11de 26 de janeiro de 2024 no item 2 assuntos
administrativos, letra "b" portaria de delegação de competência (nota nº 6850, de 26 de
janeiro de 2024, da(0)seç pes) seguindo o que prescreve o § 2°, do art 4°, da port nr 744-
cmt ex, de 29 jul 20 (normas para delegação de competência da função de ordenador de
despesas no âmbito do exército), em virtude de força maior, e no dado momento se faz
oportuno.
cláusula terceira - da ratificação
afim de atender a cláusula primeira, o item assinatura do signatário, atende as letras a, b,
c e d. Que a assinatura soma-se as assinaturas já contidos no 4º termo aditivo nº
23/2023.
a) autoridade delegante: cel alberto magalhães nascimento; (continuação do bi nr 11, de
26/01/2024, do(a) b adm bda inf pqdt);
b) autoridade delegada: tc juliano cesar neves gonçalves;
c) função delegada: ordenador de despesas orçamentário, financeiro e patrimonial; e
d) prazo da delegação: 02 fev 26.
parágrafo único - ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do contrato
original e seus termos aditivos, não expressamente alterados por este termo de
apostilamento.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.928,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada
na execução de Serviço Móvel Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da
Brigada de Infantaria Pára-quedista.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65468000523202490. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de