DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024
O Primeiro Tenente Lucas Pinto de Sousa da Nona Bateria de Artilharia
Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas
atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 059 CMDO, da Nona Bia AAAe
(Es), de 28 de agosto de 2024 do Comandante da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de
notificar a senhora LUANA RANGEL RODRIGUES, sindicada, sobre os fatos a que se refere
a sindicancia que tem por objetivo averiguar os responsaveis pela apropriacao indebita dos
valores referentes ao pagamento do mes de maio de 2018, depositados na conta corrente
da pensionista Wanda Regina Rangel dos Santos, razao pela qual lhe e facultada, a partir
da data de publicacao deste documento, vista dos respectivos autos, na 9 Bateria de
Artilharia Antiaerea (Escola), no prazo de cinco dias uteis contados desta publicacao,
apresentar alegacoes finais; caso queira. Informo, ainda, que foi tentado contato via postal
(AR) anterior a esta notificacao,assim como contato telefonico, mas nao se obteve sucesso
em ambos. Por fim, informo que os autos da Sindicancia encontram-se a sua disposicao
para vista, na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (ES), em horario de expediente, na sala da
4 Secao.. Caso seja inviavel a presenca devido a distancia, solicito que entre em contato
por meio do telefone (21)97920-0069 ou pelo email: lucasp.s@live.com.
Cap JOAO LUCAS DORIGO
Ordenandor de Despesas
Substituto
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001341/2024-06.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 25.034.908/0001-47 - PEREIRA E MACHADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Adequação de hotelaria do 3° pavimento hospital militar de resende, na rod. Pres.
Dutra,
km 306, monte castelo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 992.900,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160175
Nº
Processo: 64240006971202318.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Manutenção de Bens Imóveis e Ferramental, para atender as necessidades do GCALC da
guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90032-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160175-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Pétreos, para atender a
demanda da obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no
município de Jucurutu-RN e na sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIDEC - 14/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.007690/2024-62.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de
direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de
gerenciamento 
de
impressões 
efetivamente
realizadas, 
monitoramento
on-line,
fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel), nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 29.760,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CHEFE DO 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS, DA 6ª REGIÃO Militar, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº
10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido
ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação
oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios
de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de
Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos
termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:
INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre abertura de processo de
cancelamento de seus Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de
transferência de propriedade ou entrega de Produto Controlado pelo Exército à Polícia
Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve
ser apresentada na sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de Salvador-
BA; e a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente
constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte
endereço: Rua Gamboa de Cima, s/n Forte São Pedro, Centro, Salvador-BA, CEP 40.020-
825, para tomar conhecimento do ato referente a Processo Administrativo, que trata do
cumprimento às exigências contidas na Lei.
SUSPENSOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:
697866 FRANCISCO NOBREGA PEIXOTO HOLANDA, 639837 GEOVANE MAGNO
DE RESENDE, 482088 GIULIANO INNOCENTI, 641650 ROQUE PEREIRA BARBOSA, 657933
CRISTOVAO SANTOS ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTAZIO, 521421 HELDER LOPES DE
LIMA, 363569 JACKSON MARQUES RODRIGUES, 989735 LOURIVAL DE SOUZA FILHO,
442540 UILIAM ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, 112169 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS LUZ,
152453 JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, 92493 JOÃO JOSÉ ALVES DOS SANTOS
JUNIOR, 114669 DIEGO MIGUEL MARQUES BARBIERI LUZ, 188706 JURACI SANTANA COSTA ,
212394 JEAN CARLOS DE SOUZA SANTOS, 180653 NILSON DE JESUS, 97511 CARLOS
ALBERTO DA SILVA CARDOSO, 154354 RONALDO ALVES SOARES, 172799 BRAULIO RAMOS
CASTRO, 201931 ANDRE LUIZ DE SOUZA MARACAJA, 246989 RODOLFO SANTOS BESERRA,
242646 MARCIO DA SILVA LEITE, 283956 LUIS LIMA DO NASCIMENTO, 237161 FRANCIS CO
DE SOUZA SANTOS, 247265 OTERSON SOUZA SANTOS, 259367 RODRIGO DE JESUS LEAL,
299867 EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, 384096 ORLANDO AZEVEDDO DOS SANTOS
JUNIOR, 443209 ELISEU OLIVEIRA DOMINGOS, 513852 GILVAN FERREIRA SANTOS, 601161
HUMBERTO LIMA DE ANDRADE JUNIOR, 661721 TAIS RIBEIRO FARIAS, 716829 LEANDRO
SANTOS FARIAS.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Forte São Pedro) Rua Gamboa de Cima, s/n,
Centro, Salvador/BA CEP 40.020-825. Horário: 08h as 12h e de 13h as 16h. Telefone: (71)
98254 4575. E-mail: sfpcdsup6@gmail.com, autoridade signatária:
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Chefe do 6° Depósito de Suprimento
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.007897/2024
O
Encarregado 
do
Processo 
Administrativo,
instaurado 
através
da
Documentação de Instauração de Processo Administrativo de nº 32-Asse Ap Jurd25° BC
NUP: 64024.007897/2024 Teresina-P1, de 27 de setembro de 2024, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6, da Portaria nº 107, de 13 de
fevereiro de 2012 c/c Art 26, $4°, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente
edital, notifica a empresa 7R7 SOLUÇOES EM CONSULIORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
05.108.702/000107, haja vista o descumprimento e prazo na entrega de materiais, os quais
foram solicitados por meio da nota de empenho nº 2023NEO01361, razão pela qual Ihe é
facultada e assegurada, a partir da publicação deste, o direito de, pessoalmente, por
intermédio de advogado constituído ou por meio de um representante, oferecer defesa
prévia, arrolar estremunhas, juntar ou enviar documentos e requerer o que julgar de
direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda,
que poderá entrar em contato com o encarregado no e-mail: s325bc@gmail.com e que os
Autos do Processo se encontram a disposição para vista na 3ª Seção do 25° Batalhão de
Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min e nas sextas-feiras
das 09h30min às 11h30min. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 14 de outubro de 2024.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AV I S O
PROCESSO N° 64544.004122/2024-96
Cumprindo determinação contida na Portaria Nr 107, de 13 de fevereiro de
2012, que aprova as Instruções Gerais para elaboração de Sindicância no âmbito do
Exército Brasileiro, o 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a notificação de
Concessão de prazo para Vistas e Alegações finais, referente a Portaria nº 35 - S1.1-Jus/1ª
Seção/7º GAC, de 26 de junho de 2024, do Comandante da 7º Grupo de Artilharia de
Campanha. Solicitamos que o Senhor HÉLIO AGUIAR DA SILVA, que julgando necessário,
apresente alegações finais, através carta, requerimento ou e-mail, devidamente assinado,
anexando os documentos comprobatórios das razões expostas no referido documento, no
tocante ao Processo Administrativo (Sindicância), aberto para apurar uma possível desídia
ao tratamento médico, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia
seguinte à data dessa publicação. Informo, ainda, que os autos da Sindicância se
encontram à sua disposição para vista no Pc Of Sublt da 2ª BO/ 7º GAC, das 08:00hs às
16:00hs. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 7º
Grupo de Artilharia de Campanha, na Avenida Doutor Joaquim Nabuco, 1957, Ouro Preto,
Olinda,
Pernambuco,
CEP:
53.370-285, 
ou
pelo
e-mail
hiagoo.brasil@gmail.com
devidamente assinados.
EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - Tc
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160170
Nº Processo: 64314005379202479. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
de hortifrutigranjeiros, de origem animal, suco e panificação.. Total de Itens Licitados: 69.
Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra
Especial, S/n, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160170-00001-2024NE000001