DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575006937202442. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gases medicinais para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160143
Nº
Processo:
64577014619202435.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Outsoucing de Impressão na modalidade Franquia Mensal de Páginas mais excedente (sem
fornecimento de papel) com Locação de Impressoras Térmicas e equipamentos de
digitalização.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 14/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65303.003523/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula vigência. Vigência: 27/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 290.084,45. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65303.003523/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula vigência. Vigência: 27/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 290.084,45. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65303.003523/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula vigência. Vigência: 27/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 290.084,45. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.004641/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do Quantitativo de Rancho (enlatados, embutidos e correlatos) para atender demanda
da Base de Administração de Apoio do CMO, em correção ao pregão 90009/2024, por
ter faltado quantidades inicialmente manifestadas na IRP 09/2024.. Total de Itens
Licitados: 76. Edital: 15/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av
Gen
Nepomuceno 
Costa,
219
-
Vila
Alba,
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160142-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nr 01/2022 - UASG 160158
Pregao Eletronico SRP Nr 12/2021. Processo Nr 64104.004258/2021-32. Contratante:
Comando da 13a Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0002-13. Contratado:
ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI, CNPJ 37168895/0001-88. Objeto:
prorrogacao da vigencia do Contrato original por mais 12 (doze) meses e repactuar os
valores do contrato. Fundamentacao Legal: Lei Nr 8.666/93. Vigencia 23/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: 157.385,29. Data de Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nr 02/2022 - UASG 160158
Pregao Eletronico SRP Nr 12/2021. Processo Nr 64104.004258/2021-32. Contratante:
Comando da 13a Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0002-13. Contratado:
TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ Nr 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogacao da vigencia do
Contrato original por mais 12 (doze) meses, repactuar os valores do contrato e realizar
acrescimo de servicos. Fundamentacao Legal: Lei Nr 8.666/93. Vigencia 23/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total: 17.180,82. Data de Assinatura: 16/02/2024.
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64054.009081/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 44.737.480/0001-43 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES RECOMECAR LTDA.
Objeto: Termo de renovação. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 478.***.***-** - ROMYLTON A********* DA S**** COSTA. Objeto:
O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 22/2020, o qual tem a
finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos
usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à
saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio
de 
clínicas 
médicas 
especializadas, 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual
abrange os seguintes serviços: psicologia, devidamente reconhecida por parte do
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64290.004034/2019-56.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 00.1./- - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Cessão de uso com o fim de
exploração econômica referente a espaço físico de imóvel da união destinado ao
funcionamento de terminal de auto atendimento para os militares do comando da 3ª
brigada de infantaria mecanizada.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.464,34. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo
de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa,
informo ao Sr ALAN ARAUJO SILVA, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) Nr 664684, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua
non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo
de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa,
informo ao Sr ANTONIO CELSO DEDEMO PRADO NETO, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO
CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 536909, diante da irrefutável perda da idoneidade,
condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo
Exército. Informo ainda que a partir do próximo dia útil a contar da data desta publicação,
inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias para destinação do PCE Nr 1633531 (Pistola Taurus
9mm), conforme determina o Artigo 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o
prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo
de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa,
informo ao Sr DIEGO LUIZ MOREIRA, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) Nr 448881, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua
non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de
ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo
ao Sr DONIVAL DONIZETE DE SOUZA, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) Nr 746438, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non
para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada