DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo
de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa,
informo ao Sr ELIEZER SIDNEY FERREIRA, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO
DE REGISTRO (CR) Nr 447806, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua
non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército. Informo ainda
que a partir do próximo dia útil da data desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa)
dias para destinação dos PCE Nr 1482976 (Pistola Taurus), conforme determina o Artigo 68,
do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o
Ministério Público será noticiado.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo
de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa,
informo ao Sr JOSE HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO
CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 805562, diante da irrefutável perda da idoneidade,
condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo
Exército. Informo ainda que a partir do próximo dia útil da data desta publicação, inicia-se
o prazo de 90 (noventa) dias para destinação dos PCE Nr 2380353 (Pistola Taurus),
conforme determina o Artigo 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo
sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo
de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa,
informo ao Sr LUCAS FARIA CORTES, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) Nr 431334, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua
non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército. Informo ainda
que a partir do próximo dia útil da data desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa)
dias para destinação do PCE 2134133 (Pistola Taurus), conforme determina o Artigo 68, do
Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o
Ministério Público será noticiado.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo
de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa,
informo ao Sr THIAGO RODRIGUES CHAVEIRO, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO
CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 532995, diante da irrefutável perda da idoneidade,
condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo
Exército. Informo ainda que a partir do próximo dia útil da data desta publicação, inicia-se o
prazo de 90 (noventa) dias para destinação dos PCE Nr 1863725 (Pistola Taurus) e 1863342
(Carabina CBC), conforme determina o Artigo 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que,
findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo
de ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa,
informo ao Sr VINICIUS VAZ DAVID DE SOUZA, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO
CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) Nr 814397, diante da irrefutável perda da idoneidade,
condição sine qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo
Exército. Informo ainda que a partir do próximo dia útil da data desta publicação, inicia-se
o prazo de 90 (noventa) dias para destinação dos PCE Nr 2226851 (Pistola Taurus),
conforme determina o Artigo 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo
sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, e por motivo de
ter se esgotado o prazo legal para apresentação do contraditório e a ampla defesa, informo
ao Sr WILSON ROSA PINTO SILVESTRE, a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) Nr 663640, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non
para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
80581002331202413. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para contratação de prestação de serviços continuados de empresa
especializada (OUTSOURCING) em
impressão, por meio de
disponibilidade de
equipamentos (multi-funcionais e impressoras), manutenção com fornecimento de
peças e suprimentos (tinta, master, toner, revelador, cilindro, fusor e afins), sem
fornecimento de papel, destinados a impressão e reprografia de documentos nas
dependências da 23ª CIA E CMB MEC. Novo Edital: 15/10/2024 das 10h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go Centro -
IPAMERI - GOEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb Mec
(SIDEC - 14/10/2024) 160101-00001-2024NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001351/2024-44.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fase 2 da manutenção
das instalações da cro 11 decorrente da ata srp 03/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.001351/2024-44.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das
instalações do complexo do cmp decorrente da ata srp 03/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 222.498,11. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64332.000332/2021-58.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência da contratação de serviço não comum de engenharia de adequação
elétrica da subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav fusex do comando
de operação especiais (copesp), em goiânia/go. Vigência: 11/10/2024 a 10/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.380,93. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 30.405.505/0001-05 - REACTIVE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 65308.002622/2020-15.
Pregão.
Nº
12/2020.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
26.592.622/0001-40 - WD TELECOM SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 19/09/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.982,12. Data
de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10034/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196.004352/2024-52.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado:
53.324.497/0001-60
-
SPEEDCAR CENTRO
AUTOMOTIVO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção de veículos com fornecimento de
peças..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 1.065.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10035/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196.004352/2024-52.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.381.138/0001-76 - S PEREIRA DIAS SJCAMPOS. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de veículos com fornecimento de peças..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 1.085.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10009/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009013077202347.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOST I CO S
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva de equipamentos
hospitalares e de laboratório do cemavex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 43.302,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10005/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009013077202347.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 07.429.534/0001-87 - BASEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Manutenção preventiva de equipamentos médico
hospitalares e de laboratório do cemavex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 19.110,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).