DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594007261202486. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza técnica hospitalar das áreas críticas e semicríticas do Hospital Geral de Santa
Maria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160416-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64658.005006/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 92.886.910/0001-31 - FISIOCLINICA DE PORTO ALEGRE - SOCIEDADE SIMPLES.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 64658.005913/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 87.784.963/0001-01 - INSTITUTO DE ELETROMIOGRAFIA NCM LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64658.005909/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 64658.005905/2020-86.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 04.298.578/0001-27 - SEA - SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64658.005901/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 08.917.286/0001-86 - COD-CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDA D E
EMPRESARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 90006/2024, Nup
64617.001597/2024-20, realizado no dia 19 de setembro de 2024, no sítio eletrônico do
Comprasnet, para Aquisição de equipamentos e ferramentas de uso geral para oficinas
de
manutenção, 
cujas
empresas 
vencedoras
foram: 
CNPJ:
54.152.070/0001-94
FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, itens: 6, 7, 10, 15, 18, 20, 35, 48, 60, 61,
62, 63, 64, 74, 84, 86, 88, 97, 98, 103. CNPJ: 08.658.622/0001-13 J. J. VITALLI, itens: 3,
4, 5, 29, 37, 43, 44, 47, 76, 78, 85, 87, 95, 106. CNPJ: 17.978.903/0001-44 EUROT O O L S
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, itens: 23, 24, 28, 70, 83, 89, 92, 100, 107 ,109, 118,
125. CNPJ: 20.363.508/0001-61 PATRICIA CRISTINA DE ABREU, itens: 34, 38, 39, 40, 51,
52, 53, 56, 58, 67, 99 CNPJ: 46.344.050/0001-97 SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, item:
21, 36, 59, 65, 73, 79, 93, 101. CNPJ: 92.533.611/0001-13 GUSEN COMERCIO DE AUTO
PECAS LTDA, item: 8, 11, 54, 55, 66, 104, 112, 121. CNPJ: 16.823.397/0001-51 LAPEK
COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item: 12,14,42,111,115. CNPJ:
14.968.227/0001-30, 
FERGAVI 
COMERCIAL 
LTDA, 
item: 
2,31,32,102,117. 
CNPJ:
54.793.517/0001-04
MAX-FER
TOOLS
COMERCIAL LTDA,
item:
1,16,17,77.
CNPJ:
52.229.294/0001-21 KARIN CRISTINA ORTEGA GONCALVES, item: 82,90,91,105. CNPJ:
36.118.378/0001-31 
VINICIUS 
DOS 
SANTOS
LEITE, 
item: 
13,22,96. 
CNPJ:
97.541.831/0001-02 GRM MAQUINAS
E LOCACOES LTDA, item:
68,71,122. CNPJ:
45.329.312/0001-81 
BT 
COMERCIO 
INTELIGENTE 
LTDA, 
item: 
45,49,119. 
CNPJ:
33.314.924/0001-11 WP COSTA
COMERCIO E SERVICOS DE
ELETRONICOS, item:
26,27,41.CNPJ: 07.514.710/0001-89 VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, item:
46,50,72.CNPJ: 27.176.482/0001-91 DOUGLAS CORDEIRO LTDA, item: 75,116. CNPJ:
27.644.516/0001-25 DGFER COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA, item:
25,33. CNPJ:
29.843.035/0001-74 SENTINELA
DO VALE
COMERCIAL LTDA,
item: 57,69.
CNPJ:
20.776.492/0001-19 
PLANED 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
item: 
110.CNPJ:
36.706.134/0001-70 PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, item: 113. CNPJ:
47.304.790/0001-62 WIDE COMERCIAL LTDA, item: 19. CNPJ: 21.463.174/0002-41 CASA
DO FRENTISTA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, item: 94. CNPJ: 23.380.134/0001-80
EFFORT NEGOCIOS LTDA , item: 30. CNPJ: 30.059.238/0001-53 TROIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, item: 123. CNPJ: 15.485.705/0001-13 EDUARDO PINTO
LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS, item: 80. CNPJ: 14.499.338/0001-44 MARCK
TECNOLOGIA 
COMERCIO 
& 
SERVICOS 
MECANICOS 
LTDA, 
item: 
81. 
CNPJ:
54.884.755/0001-25 META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA, item:
124.Responsável pelo julgamento - VITOR DA ROSA SILVEIRA - 2º Ten - Agente da
Contratação. JASON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesas.
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2024) 160417-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64072.019403/2022-85.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 41.281.599/0001-66 - MIRARE CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na área de oftalmologia. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Anual Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64072.023125/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 35.484.924/0001-95 - ROSSATTO E BALDINO CLINICA DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmologia. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025.
Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 1. Na qualidade de Encarregado de Processo Administrativo, designado
conforme a Portaria Nº 019-Chefia/CRO 5, de 10 de setembro de 2024, do Chefe da
Comissão Regional de Obras 5, solicito a publicação de notificação no Diário oficial da
União, com o seguinte teor: "Termo de encerramento: Sra IVANI MARIA DA SILVA BA R B O S A
-
CPF 065.xxx.xxx-37,
responsável
legal da
empresa
IMS
Engenharia -
CNPJ
06.240.343/0001-00, localizada na Av Norte Miguel Arraes de Alencar, 3003, e-mail
imsengenharia10@gmail.com - NOTIFICO essa empresa acerca do encerramento da fase de
instrução do Processo Administrativo nº 09/2024, protocolo nº 64328.000829/2024-88,
com a finalidade de apurar o atraso na execução dos serviços do Termo de Contrato nº
17/2023, tendo como contratada a empresa IMS Engenharia -CNPJ 06.240.343/0001-00,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para Adequação do Posto de
Combustível do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR. 2. Informo ainda que V. Sª tem o prazo de 10
(dez) dias, a contar do dia imediato a esta publicação, para apresentar alegações finais, por
escrito, de acordo com o Art 44. da Lei 9784/1999, diretamente à Comissão Regional de
Obras 5, situada no Forte do Pinheirinho, Rua 31 de Março, nº 3018, Curitiba-PR,
CEP81150-900, com
funcionamento em
horário comercial,
pessoalmente ou
pelo
emailcomsoc@cro5.eb.mil.br,
ou
ainda
pelo telefone
(41)
3592-4135.
Outrossim,
permanecem garantidos o direito à ampla defesa e ao contraditório, podendo ter vistas,
obter cópias e apresentar defesa, a qualquer momento, em todas as formas permitidas em
lei, até a data da decisão do Processo Administrativo, a ser exarada pelo Chefe da
Comissão Regional de Obras 5, no mesmo endereço e horários supramencionados.
NATANAEL RODRIGUES ALBUQUERQUE - 1º Tenente - Encarregado do Processo
Administrativo"
MÁRCIO LEANDRO BURIGO
Chefe da CRO 5
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 014/2023-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Leticia Garcia
Fonseca; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 03/10/2024 a 02/01/2025; 5) Data
da Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 008/2022-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella
Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/07/2024 a 24/10/2024; 5) Data
da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 009/2022-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Miria Beatriz Silva
Maciel; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/07/2024 a 24/10/2024; 5)
Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 011/2022-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Luciene Coelho
Bornéo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/07/2024 a 24/10/2024;
5) Data da Assinatura: 24/07/2024.