DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10010/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.013077/2023-47.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.863.392/0001-00 - LUIZ RICARDO RIGHETI. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção preventiva de equipamentos médicos hospitalares e de laboratório para o
centro de medicina de aviação do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 42.150,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10031/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.00045/2024-81.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 14.340.628/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de dedetização..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10008/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.013077/2023-47.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 30.108.415/0001-44 - IGEBRASIL SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva de equipamentos médicos hospitalares e de laboratório
para o centro de medicina de aviação do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 790,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10032/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.00045/2024-81.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 13.156.251/0001-01 - CARLOS ROBERTO MACHADO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de dedetização..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
30/07/2025. Valor Total: R$ 815,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009013077202347.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado:
44.215.757/0001-78
-
BORGES ENGENHARIA
CLINICA
LTDA.
Objeto:
Manutenção preventiva de equipamentos médico hospitalares e de laboratório do
cemavex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 44.840,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10023/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.004444/2024-01.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço
de equipamentos de cozinha industrial
do setor de
aprovisionamento da base de aviação de taubaté,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 176.946,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-10-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.900,07. Leia-se: Valor Total: R$ 31.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003447202485. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos para o Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor
Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90070-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016893202450. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos para clínica de
Ginecologia, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde
vinculadas à 2ª Região Milita.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila
Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90064-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
15/10/2024 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr LUIZ HUMBERTO DE ALMEIDA, CR 101730, para que compareca ao Cmdo da
11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 14 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr OTAVIO CUNHA VIEIRA, CR 493160, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda
Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho
s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao.
Campinas/SP, 14 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
UASG 160498
N Processo: 64084.008004/2024-11 CHAMAMENTO PUBLICO N 05/2024
O 2 BIL, Orgao integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede
na Av Antonio Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob
o n 09.605.603/0001-91, torna publico a concessao de uso de espaco destinado a
comercializacao de alimentos em Food Trucks e Barracas de Comida para o Encontro de
Veteranos do 2º BIL. Solicito a manifestacao das empresas com interesse na participacao
do processo administrativo. As inscricoes deverao ser realizadas no período de 15/10/2024
a 25/10/2024, das 10h as 16h. Edital disponivel a partir do dia 15/10/2024 no site
https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes complementares, no 2 BIL ou atraves do telefone 011-
32732622 e e-mail salc2bil@gmail.com
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS - TC
Ordenador de despesas
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.003815/2024-46.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 12.291.623/0001-40 - DEBIAN SIGNAL COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso dedicado a internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.798,20. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção,
elétrico, hidráulico e ferramentas em geral em proveito do 19º GAC e unidades do GCALC
da 1ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados: 00736 Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340 SANTIAGO - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 14/10/2024) 160420-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292039879202418. Objeto: Aquisição de 03 (três) câmaras
frigoríficas para reposição nas instalações do Setor de Aprovisionamento da Base de
Administração e Apoio da 3ª Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo
aumento abrupto do lago Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90023-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160392-02024-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.000000/2021-00
Pregão Nº 01/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
06.205.427/0001-02. Objeto: Prestação de serviço de limpeza técnica hospitalar.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/10/2024 a
05/10/2025. Valor Total: R$ 928.570,56. Data de Assinatura: 06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024))