DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO
O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o militar encostado Jonatan Joaquim
Rocha, portador do RG:9109422114, referente a a disposição para vistas da Solução da
Sindicância instaurada pela Portaria n° 35-Sect.1/S1/12° RC MEC, de 26 de junho de 2024,
nesta OM, uma vez que o prazo são de 10 dias úteis a contar da data da publicação no
Diário oficial da União Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Maj
Cmt 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE MILITAR ENCOSTADO
O 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em Jaguarão-RS, vem por meio deste notificar a Sra JENIFER ACOSTA DE ÁVILA ,
curadora do ex-3º Sgt JOÃO BATISTA NOBRE DO NASCIMENTO, para comparecerem o mais
rápido possível no quartel do Exército, nas dependências do 12º RC Mec, no endereço Rua
Duque de Caxias, S/N, Centro, Jaguarão-RS, referente a sua dívida com a União.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Ten Cel
Cmt 12º RC Mec
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nr 64129.004659/2024-57. O 8 Batalhao Logistico
notifica a empresa JHONNY NEGREIROS DE SOUZA, CNPJ nr 24.680.037/0001-76, da
abertura de processo administrativo visando constatar se houve descumprimento de
obrigacao contratual referente a Dispensa de Licitacao 053/2023 da UASG 160389 e a Nota
de Empenho nr 23NE109. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar desta
publicacao para apresentar suas razoes de defesa por escrito na Secao de Licitacoes do 8
B Log situado na Av. Bento Goncalves, nr 3156, Partenon, Porto Alegre, RS. Tal notificacao
deve-se ao fato de a empresa encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8º Batalhao Logistico,
no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos dos quais nao puderam ser
encontrados e notificados pessoalmente do cancelamento dos Certificados de Registro dos
ex-administrados elencados a baixo, para destinação dos acervos deixados, no prazo de 90
(noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo
no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, podendo estes, se de interesse comparecer as
instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto
Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira,
das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao: RICARDO PINHEIRO GRA Z Z I OT I N
CR 26892 | LYRIO MEZOMO CR 34067 | MARINO WOLMEISTER CR 40881 | JOAO GOEDERT
CR 38612 | VOLNEI MARTINS BIANCO CR 58216 | ROBERTO VALLE FORTES CR 34606 |
RICARDO MARTINS ANUSZ CR 34062 | PETER BRODY CR 34094 | ARMANDO CARLOS
GONCALVES SOARES CR 17337 | ANDRE MORAES GARCIA CR 77627 | AIRTON FONTOURA
DE ANDRADE CR 26969 | ERLI TADEU TASCHETTO CR 31018 | ROBERTO MATTOS
CONCEICAO CR 37145.
Porto Alegre/RS, 10 de outubro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64090.005330/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 20.617.410/0001-93 - CENTRO DE SAUDE E EDUCACAO LUANA SPECHT LTDA .
Objeto: Atendimento especializado em fisioterapia. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 64090.005147/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 92.050.095/0001-76 - VISSOM SERVICOS DE DIAGNOSTICO MEDICO POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Atendimento especializado em diagnóstico por imagem. Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64090.008286/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 101/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 91.561.126/0001-90
- PROCARDIACO
ECOCARDIOGRAFIA LTDA.
Objeto:
Atendimento especializado
em diagnóstico por
imagem. Vigência:
28/10/2024 a
27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64486.000302/2024-31.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 33.641.663/0012-05 - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços de capacitação de beneficiado vinculado ao DCT, no "curso de formação executiva
em gerenciamento de projetos", ministrado pela fundação getúlio vargas (fgv), com carga
horária de 64 (sessenta e quatro) horas/aula e início no mês de setembro de 2024, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/09/2024
a 30/12/2024. Valor Total: R$ 9.960,44. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.101,21. Leia-se: Valor Total: R$ 36.163,47.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160013
Nº Processo: 64255.007707/2024-13.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.
Contratado: 22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: Contratação de
serviços de instalação e manutenção de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 39.200,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160085
Nº Processo: 64535083526202447. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência com o código SIASG (CATMAT) prevalecerá as informações constantes
no Edital e anexos..
TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 160085-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65304.007686/2022-12.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.118,40.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 2023/000100-FI.
Dispensa. Nº 100/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Vigência e
forma de entrega do objeto. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 945.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 2022/000036-FI.
Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 59.708.503/0006-73 - VENETUR TURISMO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência:
29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.950,00. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 221/2023.
Nº Processo: 2023/000121-FI.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 25.289.836/0001-89 - MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Detalhamento do serviço a ser executado. Vigência: 26/08/2024 a
22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.365,44. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).