DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
18º Matheus Carvalho Vieira
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- FÍSICO:
5º Edson Henrice Junior
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 3 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
19º Simone Vieira Cupello
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
4.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- FÍSICO:
6º Ana Carolina Bortoletto Dantas
5. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 14 de outubro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2021 - UASG 795500
Nº Processo: 63446.001846/2021-81.
Dispensa Nº 90/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de acesso à internet com link dedicado.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-008/00 - UASG 791800 Nº PROCESSO:
63105.003253/2024-62
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
00.078.574/0001-82 - CAPES - COMERCIO E SERVIÇOS EM BOMBAS E COMPRESSORES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados para manutenção
preventiva de 12.000 horas do Compressor de Ar Comprimido de Alta Pressão marca
GARDNER DENVER H5437SN, da Fragata"INDEPENDÊNCIA", nas condições estabelecidas no
termo de referência, parte integrante do edital do PE 90026/2024. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$
216.938,45. Data de Assinatura: 10/10/2024. Ordenador de Despesas - CMG MAR LO N
RAMOS DE ARAUJO.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestador de serviços
técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com fornecimento
de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Total
de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h15 e de13h15 às
15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIDEC - 14/10/2024) 791800-00001-2024NE000319
(Of. El. nº .)
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 82801/2024-014/00; Objeto: Contratacao continua futura e eventual de
servicos sem dedicacao exclusiva de mao de obra para manutencao preventiva e corretiva
de maquinas autopropelidas de deslocamento, icamento de carga e apoio as atividades
industriais da Divisao de Docagem e Apoio Industrial e as demais necessidades de estaleiro
da Base Naval de Aratu (BNA). Contratada: MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ;
CNPJ 22.899.299/0001-09; Acao Interna R90102001B4, Fonte de Recurso 10000000000,
Natureza de Despesa 33903900; Programa de Trabalho: 174672; Valor Total R$ 345.697,51;
Prazo de vigencia 12 meses; Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 82801/2024-015/00; Objeto: Contratacao continua futura e eventual de
servicos sem dedicacao exclusiva de mao de obra para manutencao preventiva e
corretiva de maquinas autopropelidas de deslocamento, icamento de carga e apoio as
atividades
industriais da
Divisao
de
Docagem e
Apoio
Industrial
e as
demais
necessidades de
estaleiro da
Base Naval
de Aratu
(BNA). Contratada:
SETMAR
ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA; CNPJ 13.094.126/0001-14; Acao Interna
R90102001B4, Fonte de Recurso 10000000000,
Natureza de Despesa 33903900;
Programa de Trabalho: 174672; Valor Total R$ 241.220,00; Prazo de vigencia 12 meses;
Data da Assinatura: 14/10/2024.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
NUP: 63133.001710/2024-47
Objeto: Edital de Chamamento Publico para SELECAO DAS ASSOCIACOES E/OU
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS, no intuito de
firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos residuos reutilizaveis e/ou
reciclaveis descartados no local de armazenamento temporario de residuos, em
conformidade com o que determina o Decreto n 10.936/2022, Lei n 12.305/2010 e
legislacao correlata, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE). Os
interessados em participar da selecao deverao enviar/entregar a documentacao de
habilitacao ate o dia 11/11/2024, de segunda-feira a quinta-feira das 09:30h as 16h e
sexta-feira das 09:30h as 12h. A data de divulgacao da lista contendo a relacao das
associacoes ou cooperativas habilitadas e inabilitadas ocorrerao no dia 14/11/2024 e a
abertura da Sessao Publica ocorrera no dia 28/11/2024, as 09:30h, no auditorio da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), situado na Av. dom Helder Camara,
s/n, bairro Salgadinho, Olinda, PE, CEP 53.110-901 TEL. (81) 3412-7600, O Edital de
Chamamento esta disponivel para consulta e download no site desta EAMPE, na internet
htps://www.marinha.mil.br/eampe/node/248.
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
Ordenador de despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 83320/2024-026/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ.
Contratada:
PRIME 
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA, 
CNPJ
nº
05.340.639/0001-30. Registro de Preços para futuras contratações de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de "Gestão de Frota" de veículos, com o fornecimento de
combustíveis e de manutenção corretiva e preventiva de toda a frota de veículos,
mediante a utilização de cartão microprocessador com chip que ofereça mecanismos de
controle, segurança e auditoria da operação, por meio de ampla rede de estabelecimentos
credenciados em todo território nacional, para atender os veículos sob a responsabilidade
da CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Valor R$ 192.382,01. Vigência: 22/11/2024 a
21/11/2025. Data de assinatura do contrato: 08/10/2024.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 63187.001937/2023-86/01 que fazem
entre si a Uniao, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa JASON JOSÉ BRAZ, CPF nº xxx.419.348-xxx.
Objeto: para prestação de serviços na área de ODONTOLOGIA aos usuarios do Sistema de
Saude da Marinha (SSM). Vigencia: Prorrogado prazo de vigencia por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 09/10/2024 a 08/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n 63187.000266/2020-93/04 que fazem
entre si a Uniao, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa SERVICO DE ANESTESIOLOGIA DE JOINVILLE LTDA,
CNPJ Nº 80.136.195/0001-30. Objeto: para prestação de serviços na área de AN ES T ES I O LO G I A
aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM). Vigencia: Prorrogado prazo de vigencia
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 30/09/2024 a 12/09/2025.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.010610/2024-11, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 56/2024, contratada: 45.225.347 FÁTIMA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ
45.225.347/0001-70. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de refil para purificador
de água Soft Everest, modelo Pró Life. Justificativa: necessidade de atender à demanda dos
purificadores de água instalados nos setores do Hospital Naval de Brasília, Divisão de
Odontologia e Posto de Saúde da Vila Naval Visconde de Inhaúma (VNAVI). O
enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 2.500,00.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-009/00 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91, Edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE - A.C. CAMARGO CÂNCER CENTER, inscrita no
CNPJ: 60.961.968/0001-06 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares
de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar
e odontológica,
nos
termos
da lei
nº
6.880,
de 1980
e
respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº
89000/2021-009/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de
15/10/2024 a 14/06/2026 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da
contratação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da Assinatura: 14/10/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de câmeras de
monitoramento e de sistema de fonoclama.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 14/10/2024) 789310-00001-2024NE000001