DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046002677202451. Objeto:
Contratação de serviços de
dedetização e desratização, limpeza da caixa d'água e redes hidráulicas, limpeza da caixa
de gordura nas instalações da Capitania dos Portos do Paraná, conforme a Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR MAFALDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2024) 789330-00001-2024NE999999
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001882202411. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63394001221202414. Objeto: Aquisição de equipamentos de
comunicações para diversos meios da Marinha do Brasil (MB). Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de
Março, 
118, 
21º 
e 
23º 
Andares, 
Centro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os valores lançados no
SIASGnet coaduna com o valores apresentados nos itens da planilha do item 1.1 do Termo
de Referência. Porém, o valor total agregado dos itens foi corrigido no Edital, reduzindo o
valor total estimado da contratação. .
LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/10/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.006162/2024-18.
Dispensa Nº 99010/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado:
50.692.340/0001-07 -
NPORT
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de teste, revisão e manutenção preventiva e corretiva em plantas
de aparelho de ar condicionado central da marca carrier para a diretoria-geral de
navegação (dgn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 19.997,94. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.007334/2024-71.
Dispensa Nº 99015/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 36.432.596/0001-46 - 36.432.596 JOAO LUCAS AZEVEDO DE CASTRO SANTOS.
Objeto: Aquisição de medalha giratória para premiação escolar da diretoria-geral de
navegação (dgn)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 1.872,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 63012.006162/2024-18.
Dispensa. Nº 99010/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de unidades
de serviço prestado, que equivale a 17,35 % do valor inicial atualizado do contrato nº
752000/2024-011/00, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência: 14/10/2024
a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.469,64. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 752000
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63012.002820/2022-31.
Dispensa. Nº 705/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art.
57, ii, da lei nº 8.666/1993.
reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela
variação do icti, nos percentuais de 4,77% de jun/2024, nos termos da cláusula dezoito
do contrato em comento.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 816.309,36. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 63012.007334/2024-71.
Dispensa. Nº 99015/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
36.432.596/0001-46 - 36.432.596 JOAO LUCAS AZEVEDO DE CASTRO SANTOS. Objeto:
Acréscimo de 2 unidades de material, que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do
contrato nº 0013/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência:
14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468,00. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191001791202491. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de
viaturas, com fornecimento de peças de reposição (originais e genuínas) e acessórios em
mecânica geral, elétrica, eletrônica, funilaria, lanternagem, pintura (corretiva, preventiva e
estética), vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, hidráulica, refrigeração, higienização,
pneumática, borracharia, suspensão, lubrificação, serviço de direção e roda (alinhamento
da direção, ca Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
15/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 14/10/2024) 762600-00001-2024NE000011
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762200
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63093.000422/2021-46.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 990.756,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.009393/2024-48; Extrato de Contrato n 65720/2024-098/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ORTOPEDIA
BIOTECNICA
LTDA.; CNPJ:
01.808.205/0001-60; Modalidade:
Pregao Eletronico n
90033/2024; Natureza de Despesas: 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e
a aquisicao de Protese modular para amputacao transfemural. VALOR TOTAL: R$ 48.500,00
(quarenta e oito mil e quinhentos); Data da Assinatura: 02/10/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 764000
Nº Processo: 63011014885202409. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios. .
Total de Itens Licitados: 265. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RAMOS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 764000-00001-2024NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 12/2024, publicado na página nº 35, Seção 3, do Diário
Oficial da União, edição Nº 199, segunda-feira de 14 de outubro de 2024, onde se lê: "Pregão Nº
8/2023"; leia - se: "Adesão ao Pregão Nº 8/2023 da Central de Compras - MGI - UASG 201057".
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666/93, e de acordo com o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023, UASG: 771000 torna público o Aviso de Registro de Preços, referente à Contratação
de serviço continuado de impressão corporativa-outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração
e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e
digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, conforme as condições e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, firmado com as empresas: RAZÃO
SOCIAL: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA: 07.432.517/0001-07 - Grupo 1,
Valor total: R$ 515.765,68 - Grupo 2, total: R$ 377.297,80; RAZÃO SOCIAL: ULTRAPEL
LOCACAO E SERVICOS LTDA: 27.859.008/0001-64 - Grupo 3, Valor total: R$ 181.195,20 -
Grupo 
5, 
total: 
R$ 
253.774,88. 
As 
Atas 
encontram-se 
disponíveis 
no 
site:
WWW.COMPRAS.GOV.BR. MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas. Data da
assinatura 08/10/2024. Data de vigência da ata 08/10/2024 a 08/10/2025.
MARCELO DALLA-LANA