DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 799526/2013 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Feira de Santana/BA - CNPJ nº.
14.043.574/0001-51. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 799526/2013
para 31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Feira de Santana/BA - CNPJ nº. 14.043.574/0001-51.
PROCESSO: 71001.026722/2013-55 - DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067559/2024-43 no qual o MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS /PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02217/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIO: JOSÉ VALDINAR DA SILVA, Prefeito Municipal de Padre Marcos /PI, CPF nº 864 ***
*** - 20
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067587/2024-61 no qual o MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE
CAMPOS /SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02228/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIO: WILSON JOSÉ GARCIA, Prefeito Municipal de Bernardino de Campos /SP, CPF nº
313 *** *** - 85
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.000555/2013-22 no qual o MUNICÍPIO DE LENCOIS / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02202/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIO: VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA , Prefeita Municipal de Lençóis / BA, CPF nº
033*** ***- 69.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067574/2024-91 no qual o MUNICÍPIO DE IVATUBA /PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02221/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no
Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de
Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024
SIGNATÁRIO: SERGIO JOSÉ SANTI, Prefeito Municipal de Ivatuba/PR, CPF nº 631*** *** - 15
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.007589/2024-40.
Pregão Nº 90006/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA
FRANCA DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de prestação do serviço de
serviços de auxiliar administrativo, ajudante de carga e descarga, de copeiragem (garçons
e copeiras) e mensageria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/07/2026. Valor Total: R$ 4.293.479,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.222073/2023-20.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviço (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: FLACSO 01/2014 - "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de
Promoção dos Direitos Humanos".
CONTRATANTE: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (FLACSO) - CNPJ
nº 27.819.903/0001-55.
CONTRATADO: Luiz Tokuzi Kohara, portador do CPF nº ***.263.398-**.
OBJETO: (i) ampliação da vigência do instrumento até 11 de outubro de 2024, não havendo
ampliação do valor a ser pago; e (ii) alteração do prazo de entrega dos Produtos 1  e 2
previstos no Termo de Referência anexo ao Contrato Inicial.
VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 11/10/2024.
VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
SIGNATÁRIOS: RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais - FLACSO Brasil e LUIZ TOKUZI KOHARA, como contratado.
DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
CPSI Nº 1/2024 - BNDES
OBJETO: Contratação de teste de solução tecnológica para auxiliar o BNDES no processo de
análise dos Riscos Socioambientais e Climáticos (Risco SAC) de seus clientes e projetos -
Desafio BNDES Risco SAC, na modalidade especial da Lei Complementar n° 182/2021,
conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL e INSCRIÇÃO: Disponível a partir de 14/10/2024
no endereço eletrônico:
https://www.bndes.gov.br/chamadadeinovação
Período de inscrição: De 14/10/2024 até 29/11/2024
Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA
Gerente de Licitações
(*)N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido no DOU de 14/10/2024, Seção 3.