DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23123.001426/2021-22.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIV A / M EC .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.357.838,54. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23000.034354/2021-96.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2024 a 11/10/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, a
partir de 13 julho de 2024, em decorrência da variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - INPC/IBGE, no percentual de 4,4984%.. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.066,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153167
Nº 
Processo: 
23774000314202432. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução da obra de restauração das coberturas do Campus Centro do
Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Mal. Floriano, 80 - Centro, Rio de Janeiro - Rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PALLOMA BORGES GUIMARAES DE SOUZA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/10/2024) 155628-15201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23040001542202323. Objeto:
Contratação de serviços de
produção gráfica, para a produção de livros, apostilas e cadernos e provas dos certames do
Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, Sao Cristovao - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IGOR MELO CONDE SCHOCAIR
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
. .NOME
.CPF
.Condição do Notificado
.E N T I DA D E
.UF
.Pendência - Ofício
.PROGRAMA
.U N I DA D E
. .Agnaldo Vieira Mello
.XXX.062.997-XX
.Ex-Prefeito 
do 
Município 
de
Cambuci
.Prefeitura 
Municipal
de
Cambuci
.RJ
.Ofício nº 15416/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2019
.COA F I
. .José Reis Neto
.XXX.442.095-XX
.Prefeito do Município de Aldeias
Altas
.Prefeitura Municipal de Aldeias
Altas
.MA .Ofício nº 11067/2024/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 1 5
.COA F I
. .José Ron nilde Pereira de Sousa
.XXX.041.873-XX
.Ex- 
Prefeito 
do 
Município 
de
Mirador
.Prefeitura 
Municipal
de
Mirador
.RS
.Ofício nº 27002/2023/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2020
.COA F I
. .Raimundo 
Martins 
de 
Sousa
Santos Sobrinho
.XXX.255.753-XX
.Prefeito do Município de Currais
.Prefeitura Municipal de Currais
.PI
.Ofício nº 17481/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 1 6
.COA F I
. .Agnaldo Vieira Mello
.XXX.062.997-XX
.Ex-Prefeito 
do 
Município 
de
Cambuci
.Prefeitura 
Municipal
de
Cambuci
.RJ
.Ofício nº 17574/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2020
.COA F I
. .Pedro Henrique Correia Lopes
.XXX.492.448-XX
.Ex-Prefeito do Município de Santana
do Cariri
.Prefeitura Municipal de Santana
do Cariri
.CE
.Ofício nº 17688/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 1 9
.COA F I
. .Rubens de Sousa Vieira
.XXX.856.283-XX
.Ex-Prefeito do Município de Cocal
.Prefeitura Municipal de Cocal
.PI
.Ofício nº 24434/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.P N AT E / 2 0 1 4
.COA F I
. .Espólio do Sr. Francisco Ronaldo
Sampaio
.XXX.935.463-XX
.Ex-Prefeito do Município de Nova
Olinda
.Prefeitura Municipal de Nova
Olinda
.CE
.Ofício nº 24922/2024/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.PNAE/2016
.COA F I
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor do
Aditivo: R$ 144.561,24. Cobertura Orçamentária: 2024NE000349 (mão de obra) e 2024NE000351 (diárias) Data de Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor) e
Luhan Cesar Batista Pontes (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENT AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 06/10/2024 a
06/10/2025. Valor do Aditivo: R$ 183.999,95. Cobertura Orçamentária: 2024NE000065 -
serviços e 2024NE000066 - peças. Data de Assinatura: 04/10/2024. Signatários: Fábio Storch
de Oliveira (Reitor) e Francimar Melo de Sousa Martins (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 02 (dois) meses. Fundamento Legal:
Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 02/12/2024. Valor
do Aditivo: R$ 11.262,52. Cobertura Orçamentária: 2024NE000025 - serviços
e
2024NE000026 - mão de obra. Data de Assinatura: 01/10/2024. Signatários: Fábio Storch
de Oliveira (Reitor) e Grabriela Hevelin Da Silva Vaz (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).