Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500043
43
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.251541/2024-13.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
motoristas, apoio administrativo e limpeza econservação, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 2.921.100,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155885
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23806.000296/2018-26.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente
a prestação de serviços sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, equipamento, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviço e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa e custos
e índices da construção civil - SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos, para o Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia baianos -
Campus Xique-Xique.. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 323.789,21. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 208/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 07.706.125/0001-80 - CONSTRUTORA SOLO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 208/2022, conforme previsto na
cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 24/10/2024 e término em 23/10/2025.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 336.937,10. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 207/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 80.957.707/0001-20 - ELETRO REFRIGERACAO BONATTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 207/2022, conforme previsto na
cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 17/10/2024 e término em 16/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 408.180,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 210/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 22.239.780/0001-60 - FABIANO FRANCHIN. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 210/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 -
da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
24/10/2024 e término em 23/10/2025.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.532,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 211/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 210/2022, conforme previsto na
cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 24/10/2024 e término em 23/10/2025.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.705,45. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 213/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 42.166.981/0001-91 - CONCORDIA AGRO SUSTENTAVEL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 213/2022, conforme previsto na
cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 24/10/2024 e término em 23/10/2025.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 64.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 247/2022.
Nº Processo: 23348.006444/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar em 7,32% do valor inicial do contrato, a
partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a R$ 204.968,86, nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.2. Suprimir em 5,39%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo,
equivalente a R$ 151.099,66, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei
n.º 8.666/1993. 1.1.3. Retificar o item 1.1.2 da cláusula primeira - objeto do primeiro
termo aditivo de prorrogação de prazo de execução, vigência e acréscimo ao contrato
administrativo nº 247/2022, firmado em 21 de dezembro de 2023. Conforme segue: Onde
se lê: "1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 237/2022 por 122 (cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 16/10/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, II, §2º, da lei n.º 8.666, de 1993."
Leia-se: "1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 247/2022 por 122 (cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 17/06/2024 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, II, §2º, da lei n.º 8.666, de 1993."
1.1.4. Prorrogar o
prazo de execução do
contrato nº 247/2022 por
210 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 30/01/2025, nos termos do
art. 57, §2º, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.5. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 247/2022 por 210 dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/10/2024 a 14/05/2025, nos termos do art. 57, II, §2º, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 17/10/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.083.836,86. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 126/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Arthur Abitente, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.580,57 O(a) contratado(a) apresentou titulação nível superior.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Arthur Abitante,
pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158953
Nº Processo: 23255.006454/2024-83.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 30.452.180/0001-03 - MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos,
que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do ceará - campus avançado de jaguaruana, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025.
Valor Total: R$ 104.440,80. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7-2024
POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 07-2024. Processo n. 23147.002002/2024-50.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia -
FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e BRAMETAL S.A., CNPJ 83.249.078/0001-71.
Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e
financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI,
no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas
definidas para cada parte.
ASSINAM: Jadir José Pela, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e
Rudimar Bonato, pela Brametal.
VALOR: R$ 374.887,25 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e
cinco centavos). Data assinatura: 14/10/2024 Vigência: De 14/10/2024 até 14/06/2026 (vinte meses)
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EDITAL ARA CGGP Nº 13, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições no uso
de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital:
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial 
da
União 
e
divulgado
no 
sítio
eletrônico 
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para
suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de
novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a
urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do
Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga
definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades
dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para
convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. .Área 
de
estudo/
Disciplina
.Titulação exigida
.Área 
de
conhecimento
.Localidade
.Regime 
de
trabalho (*)
.Vagas
.
.Fa r m á c i a
.Conforme 
item
3.1.1
.Fa r m á c i a
.Campus
Aracruz
.40 h
.01
3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1 Farmácia: Graduação em Farmárcia. Em todos os casos com Especialização
e/ou Mestrado e/ou Doutorado em qualquer área.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br
4.1.1 Local: As inscrições irão ocorrer exclusivamente pelo e-mail institucional a
seguir: pseletivocdt.ara@ifes.edu.br. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital ARA
CGGP 13/2024 - (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Farmácia.

Fechar