DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5. Das Disposições Gerais:
5.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
5.2 O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem
ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do
Espírito Santo.
5.3 O (a) candidato (a) somente poderá efetuar inscrição para uma única
área/disciplina por Campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do (a) mesmo (a) candidato
(a) para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras
inscrições consideradas nulas.
5.4 A contratação do (a) candidato (a) obedecerá, rigorosamente, a ordem de
classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo.
5.5 O (a) candidato (a) classificado (a) será convocado (a) por e-mail, pelo Ifes
obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O envio da informação
com relação a desistência também poderá ser formalizada respondendo ao e-mail de
Convocação. O não pronunciamento do (a) candidato (a) no prazo de 02 (dois) dias úteis
após sua convocação, permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato (a).
5.6 O (a) candidato (a) deverá apresentar a formação mínima exigida até a data
da contratação.
5.7 Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato terá o
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no Campus a que foi convocado
e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação, caso
contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será convocado.
5.8 Havendo desistência do (a) candidato (a) selecionado (a) para a efetivação
da contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado (a)
o (a) candidato (a) subsequente.
5.9 Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus o qual pleiteou a
vaga, o(a) candidato (a) será eliminado (a), não podendo mais ser convocado (a) para
nenhum outro Campus do Ifes.
5.10 No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado
após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e
dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos
aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto.
5.11 No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado, a
recusa não implicará na eliminação do (a) candidato (a), podendo o (a) mesmo ser
reaproveitado (a) por qualquer outro campus do Ifes.
5.12 O Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas nos
campi. O (a) candidato (a) deve optar por qual prova realizará
5.13 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da
Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37 da
Constituição Federal da República de 1988.
5.14 Fica eleito o foro desta Comarca de Aracruz - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo Simplificado.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n 02/2024 ao Contrato n 10/2023; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de
Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo
- Campus Santa Teresa e a Sr Isabela Almeida Rodrigues: 14/10/2024 a 14/04/2025 de
acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ednaldo
Miranda de Oliveira e Isabela Almeida Rodrigues.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 33/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e JENIFER
GERIBOLA PINHEIRO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até
31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 12/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e THAISE DIAS
ALVES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 04/2024 a partir de
10/10/2024 com data de encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º
e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158269
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23239.000071/2023-19. Pregão. Nº 36/2022.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
JULIO
CASTILHOS.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo
de renovação da vigência do contrato de serviços continuados de apoio administrativo:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.000482/2024-33.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2029. Valor Total: R$ 462.664,32. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23217.000211/2019-21.
Pregão.
Nº
2/2020.
Contratante:
IF
GOIANO
-
CAMPUS
CERES.
Contratado:
03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 213.707,77. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO
RESCINDIDO: 067/2024.
Contratante: Instituto
Federal Goiano
- Campus
Iporá.
Contratado: Marcio Marino Navas Filho. DATA DA RESCISÃO: 04/10/2024. SIGNAT Á R I O S :
Marcelo
Medeiros
Santana,
pelo
Contratante
e
Marcio
Marino
Navas
Filho,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001985/2024-43.
Dispensa Nº 266/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS
FUNTEC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão administrativa e
financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto
intitulado "plano diretor do instituto federal de goiás: um instrumento para a expansão
e consolidação".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ROBERT GOMES BA R B O S A :
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Libras com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2024 do Câmpus Inhumas,
publicado no DOU em 25/09/2024, vaga decorrente do Afastamento para Pós-Graduação
stricto sensu de Thaysa dos Anjos Silva Romanhol, Lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas do Câmpus Inhumas. VIGÊNCIA de 14/10/2024 a 31/12/2024, respectivamente.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Robert Gomes
Barbosa, contratado. Data da assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras-Libras, com jornada de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2024 do Câmpus Itumbiara,
publicado no DOU em 22/07/2024, conforme processo judicial nº 1043721-53.2024.4.01.3500,
vaga decorrente do Afastamento para Pós-graduação stricto sensu de Waquila Pereira
Neigrames, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA .
VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon -
Reitora, pelo contratante, e PEDRO ENRIQUE NUNES LIMA, contratado. Data da assinatura:
14/10/2024.
trabalhadores agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Vigência: 14/10/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 452.668,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).