DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156383
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23208.002297/2022-31.
Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 29.262.052/0001-
18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: A
proposta contem reajuste de 5,70% sobre a remuneração básica e reajuste do vale
transporte para r$ 7,70. Após a análise, o novo valor anual do contrato será de r$
59.689,80 e o valor mensal de r$ 4.974,15.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.689,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº02 ao Contrato nº 03/2024, Processo SEI
23718.000534/2024-31, publicado no DOU nº 198 de 11/10/2024, página 40;
onde se lê: "Assinatura: Sablina Prado de Assis Silva Vargas - Diretor(a) Geral
Substituto(a) - Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2024.";
leia-se"Objeto: Assinatura: Luciano Vilas Boas
Espiridião - Diretor(a) -
Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 10/10/2024.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23791.000468/2024-16.
Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 33.148.731/0001-38 - PAULA
RHARIANY SANTOS VESPERMANN HIRLE
09703243673. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao programa nacional alimentação escolar - pnae, conforme especificações
constantes do edital da chamada pública nº 02/2024 , para atendimento de alunos do
ifnmg - campus teófilo otoni..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 2.835,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23791.000468/2024-16.
Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 40.359.678/0001-80 - COOPERATIVA RAIZES DOS VALES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional
alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes do edital da chamada
pública nº 02/2024, para atendimento de alunos do IFNMG - Campus teófilo otoni..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 71.686,44. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23791.000468/2024-16.
Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 18.752.730/0001-04 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES FRUTOS
DA TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme
especificações constantes do edital da chamada pública nº 02/2024 , para atendimento de
alunos do IFNMG - Campus teófilo otoni..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 14.555,52. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06 2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ:
10.727.655/0003-81 e a DANIELA DA SILVA MENDES. CNPJ: 47.701.850/0001-80 Objeto: Acordar as
condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular
obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-
aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008,
respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado.
Data de assinatura: 14/10/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ:
10.727.655/0003-81 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓ C I O.
CNPJ: 50.276.237/0001-78 Objeto: A conjugação de esforços dos Parceiros com o objetivo de
incentivar e facilitar a cooperação mútua para a pesquisa técnico-científica, inovação e
extensão relacionados com a gestão territorial do distrito de São Francisco Xavier, município
de São José dos Campos conforme as diretrizes do Projeto Águas da Mantiqueira, fruto da
parceria entre FUNDEPAG e a Fundação Toyota do Brasil, com a execução das atividades
constantes nos Planos de Trabalho de Pesquisa a serem conduzidos por docentes do IFNMG -
Campus Januária em cooperação com pesquisadores do projeto. Vigência: Indeterminado.
Data de assinatura: 14/10/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05 2024 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ:
10.727.655/0003-81 e a BIOFARM AGROINDUSTRIA LTDA. CNPJ: 51.585.579/0001-32 Objeto:
Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular
obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-
aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008,
respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado.
Data de assinatura: 10/10/2024. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393002273202401. Objeto: Serviços de Manutenção Preventivas
e Corretivas de Câmaras Frias. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km
06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90011-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR
Diretor-geral
(SIASGnet - 14/10/2024) 158378-26410-2024NE800000
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23833.000493/2021-13.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/10/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.025,68. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AYESHA SCHWARTEZ SOUZA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 18/05/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADORuth Pereira Fernandes; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 12/04/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo
Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
63/2024. Processo 23051.017822/2024-67. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Contratada: JESSIKA CURTINAZ DA SILVA, CPF n°
XXX.417.681-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Industrial. Prazo:
14.10.2024 a 14.10.2025. Data de assinatura: 09.10.2024. Signatários: Ana Paula Palheta
Santana, Reitora, pelo contratante; Jessika Curtinaz da Silva, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico n¨
90004/2024 - processo nº 23324.001431.2024-11. Após análise e julgamento das propostas
e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Centauro Inovações
Tecnológicas LTDA, CNPJ: 13.031.276/0003-40 (Valor Global: R$: 11.200,00); E. Campreguer
Comex LTDA, CNPJ: 43.287.805/0001-70,(valor global R$ 3.655,80); Even Comercial
LTDACNPJ: 53.568.001/0001-01 (valor global R$ 7.600,00); F & K Brasil, CNPJ:
51.607.431/0001-51 (valor global total r$ 7.000,00); Hand Life Suprimentos Médicos E
Fisioterápicos EIRELI,CNPJ: 0 7.590.023/0001-42 (valor global total R$ 9.900,00); Itapemed
Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares ltda, CNPJ: 54.322.844/0001-88
(valor global R$ 5.289,00); JT Comercio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001-
48 
(valor 
global 
R$ 
4.357,00);KF 
Equipamentos 
para 
Laboratório 
ltda, 
CNPJ:
09.247.117/0001-49 (valor global R$ 2.120,00); Lab Vision Produtos Laboratoriais, CNPJ:
35.257.760/0001-63 (valor global R$ 1.400,00); MGJ Consultoria em Segurança e Comércio
Exterior LTDA, CNPJ: 36.773.911/0001-07 (valor global $$ 7.800,00); Stop Lab Distribuidora
LTDA - me, CNPJ: 21.352.262/0001-95 (valor global R$ 515,91); Sul Água Equipamentos
LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 (valor global R$ 1.138,92); Troia Comércio de
Equipamentos Diversos LTDA, CNPJ: 30.059.238/0001-53, valor global: R$ 3.917,00,
conforme constam nos autos.
RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS
Pregoeiro
Dias: 11/10/2024 , 14/10/2024 E 15/10/2024
(SIDEC - 14/10/2024) 158280-26417-2024NE800008
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.000741/2023-98.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em
necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento
às necessidades institucionais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 78.166,68. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).

                            

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