DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158356
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23177.000166/2024-95.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, devido ao novo valor apresentado
no termo aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/PI000114/2024. Fundamentada
no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 05/2017,
da Lei nº 14.133/2021, na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2024, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.451,68. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 285/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 187/2024.
Nº Processo: 23421.003215/2024-11.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº
187/2024-PROAD/IFRN, em
observância ao
Parecer n.
00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 11/10/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 186.367,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP 23057.005316.2024-13. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o Instituto Politécnico de Santarém
(IPSantarém). OBJETO: estabelecer uma cooperação académica, científica e cultural entre
as duas Instituições de Ensino Superior (IES), em todos os campos de interesse comum.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINAT U R A :
24/09/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo
IPSsantarém: João Miguel Raimundo Peres Moutão- Presidente do IPSanarém.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134002042202441. Objeto: Contratação de serviços de asseio,
limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus João Câmara,
com fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 406, Km 73, Nº 3500 - Perimetro
Rural, - João Câmara/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158373-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os
seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência
entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência,
prevalecerá as informações do TR. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 11/10/2024) 158373-26435-2024NE800001
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 269/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23058.001844/2020-60.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência do contrato de prestação de serviços nº
110/2021-proad/ifrn.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 443.408,88. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287/2024 - UASG 154582
Número do Contrato: 297/2023.
Nº Processo: 23425.002309/2023-43.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 33.952.351/0001-51 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTOS DE
GUANDUBA E REGIOES NOVA ESPERANCA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de acrescer os itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6 no contrato nº 297/2023-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00287/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
11/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.353,80. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516000562202424. Objeto:
Aquisição de equipamentos
computacionais para o laboratório de Jogos Digitais do Instituto Federal do Rio Grande
do Norte - Campus Ceará-Mirim.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-406, Km 145, S/n, Planalto -
Ceará-Mirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154838-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https:/www.gov.br/compras/pt-
br e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/..
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Auxiliar em Administração
(SIASGnet - 14/10/2024) 154838-26435-2024NE800001
CAMPUS LAJES
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO N° 3/2023 - UASG 158369
Processo
Suap
23134.002406.2024-92.
Espécie:
Rescisão
do
Contrato
3/2023-
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: RAFAEL CESAR ILHA PINTO. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Rescisão 6/2024 -
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e RAFAEL
CESAR ILHA PINTO (Contratado) em 10/10/2024. Início dos efeitos financeiros: 08/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004898/2024-64.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.259.053/0001-07 - CENTURY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio
e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para a reitoria do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 124.794,72. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364000595202455. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação do serviço de outsourcing de impressão para o IFRS - Reitoria e Campi. Total de
Itens Licitados: 81. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. São Vicente, 785,
- Farroupilha/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO LUMBIERI
Diretor-geral
(SIASGnet - 14/10/2024) 158141-23164-2024NE800001
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 19/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Priscila Fagundes Leal. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 19 de março de 2025. VALO R :
4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 27 de setembro de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Priscila
Fagundes Leal, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 20/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA :
Carolina Ritter. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Arquitetura e Urbanismo e Expressão Gráfica. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 a 31 de
janeiro de 2025. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024, Carlos Fernandos Junior, pela
Contratante, Carolina Ritter, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158502
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23275.000686/2021-13.
Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2022, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 - conforme quadro constante no termo de apostilamento-
e dos preços dos insumos diversos relacionados ao exercício da atividade (ipca de 3,93%),
nos termos dos artigos 12 e 13 do decreto nº 9.507/2018 e na subseção vi da instrução
normativa segep/mp nº 5, de 26/05/2017.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 541.241,10. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 54/2024/JIPA
Espécie: Termo de Doação Edital nº 54/2024/JIPA, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná (Donatário) e Impact Hub- Manaus -
CNPJ nº 23.472.271/0001-45. Resumo do objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de
Doação (SEI nº 2422943). Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 10 dias
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre
as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 08/10/2024.
Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pelo Impact
Hub- Manaus, Sr Marcus Vinicius da Silva Bessa.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 54/2024/JIPA
Espécie: Termo de Doação Edital nº 54/2024/JIPA, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná - CNPJ nº 10.817.343/0002-88
(Donatário) e Impact Hub- Manaus - CNPJ nº 23.472.271/0001-45 (Doador). Resumo do
objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação (SEI nº 2422943). Prazo de
vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 10 dias a partir da data de sua
assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com
justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 08/10/2024. Assinaturas:
Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pelo Impact Hub-
Manaus, Sr Marcus Vinicius da Silva Bessa.
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