DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Distrato nº 004/2024/IFRO/JARU que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA .
AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 10 de outubro
de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 002/2024. ASSINAM: RENATO DELMONICO, pelo
Contratante e MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Contratado.
RENATO DELMONICO- Diretor Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação nº 1 - Termo Aditivo nº 15/2024/JARU
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:
No TERMO ADITIVO Nº 15/2024/JARU, publicado no DOU em 27 de setembro
de 2024, na Seção 3, nº 188, página 44, que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru e a Sra. (a) Taina Emily de
Oliveira:
Onde se lê:
Prorrogar, compreendendo o período de 30 de setembro de 2024 a 14 de
novembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de
Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru.
Leia-se:
Prorrogar, compreendendo o período de 30 de setembro de 2024 a 31 de
outubro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de
Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99003/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292025175202472 . Objeto: Contratação de fornecimento continuado de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o Câmpus Chapecó.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Compra da Agricultura Familiar. Declaração de Dispensa em
14/10/2024. SANDRA APARECIDA ANTONINI AGNE. Diretora Câmpus Chapecó. Ratificação
em 14/10/2024. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 98.305,00.
CNPJ CONTRATADA : 12.720.068/0001-24 COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL.
(SIDEC - 14/10/2024) 158516-26438-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 67-154/2024
PROCESSO: 23435.001090.2024-27.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (Tipo I).
Objeto: apoio logístico e operacional necessárias à
execução do Projeto "Desenvolvimento e pesquisa de uma plataforma computacional de
gestão de equipamentos de segurança alimentar e nutricional - Módulo 2 Plataforma Alimenta
Cidades".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-84 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ - 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004, Art. 75, inciso XV da Lei
14.133/2021, c/c Art. 1o da Lei no8.958/94.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir de 09/10/2024.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3581/2024 - UASG 158581
Nº Processo: 23427.000770/2024-22.
Pregão Nº 90719/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.
Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial para o
câmpus araraquara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 565.524,91. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158581
Número do Contrato: 7581/2023.
Nº Processo: 23427.001136/2023-26.
Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes
pessoais para os estagiários e estudantes contratados pelo ifsp campus araraquara..
Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.253,58. Data
de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a): Kionnys Novaes Rocha.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 11/10/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Kionnys Novaes Rocha,
contratado(a).
Data da Assinatura: 07/10/2024.
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EDITAL Nº 43, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Câmpus Campos do
Jordão, referente à seguinte área/disciplina:
Área/Disciplina:Letras - Português/Espanhol
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Raphaella Freitas Petkovic
.134,50
Área/Português/Espanhol
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Área/Disciplina:Português/Espanhol
Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158528
Nº Processo: 23435.001263/2024-15.
Não se Aplica Nº 0/.
Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.
Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A..
Objeto: Adesão formal à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação
técnica
nº
109/2022, bem
como
todas
suas
cláusulas
e anexos,
visando
a
operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da
instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA.
Vigência:
14/10/2024 a
23/06/2027. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024
Captação de Apoio Para Evento Segundo Semestre de 2024
Nº do Processo: 23311.001433.2024-50.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº
136/2024. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, para a realização de eventos programados que ocorreram no segundo
semestre de 2024 do IFSP Campus São João da Boa Vista, conforme especificações
constantes no Edital nº 136/2024 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede
do Campus São João da Boa Vista, situado na Av. dos Marginal, 585, Bairro Fazenda
Nossa Senhora do Jaguari, São João da Boa vista - SP de segunda à sexta-feira das 8h
às 18h, e no sítio https://sbv.ifsp.edu.br. Entrega de propostas será conforme o
cronograma definido no item 5.1 do
edital, através do endereço de e-mail
sbv@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
Reitor