DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23165.000381/2022-63.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PASSO
FUNDO. 
Contratado:
23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato nº 02/2022, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01/04/2024, em
virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, correspondente à
majoração dos preços no percentual de 4,40 % (quatro inteiros e quarenta centésimos por
cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 292.899,48. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23206.004170.2024-38
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
30.747.751/0001-37 -
SOS
TRANSPORTES
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual. Fundamentação Legal: a Lei nº 8.666, Lei nº 10.520, Decreto nº 9.507, Decreto
nº 10.024, Decreto nº 7.746, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, Lei Complementar n° 123,
Decreto n° 8.538 e das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05 e nº 03 e suas alterações.
Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 30.089,52.
Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23163.003278/2022-95.
Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual em caráter excepcional. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 203.452,08. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23163.000958/2024-19.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da
convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato sind das empr de conservacao do
est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato sind dos empregados de empresas
de asseio e cons de pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06, registrada no do trabalho e emprego
no dia 26 de dezembro de 2023 sob o nº rs004920/2023, que gerou o reajuste de 9,37%
(nove vírgula trinta e sete por cento), sobre os custos do contrato de prestação dos gerais,
em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais
verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da
convenção trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.708.970,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 151, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-Reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/11/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de material hidráulico e de prevenção e combate a incêndio para o Campus
Palmas e demais unidades do IFTO.
KLERYSON SARAIVA FREITAS
Coordenador de Compras e Licitação
(SIDEC - 14/10/2024) 158131-26424-2024NE800084
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199013329202441. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o
IFTM Reitoria e o Campus Uberaba Parque Tecnológico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
15/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges
Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-
90047-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153978
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23036.001194/2020-19.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/10/2024 a 16/10/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer
primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024
a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.086.455,10. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 94, de 18 de junho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização Encceja Nacional PPL 2024,
destinado às Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de Liberdade, publicado do DOU de 19 de junho de 2024, Seção 3, páginas 68 a
72, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:
1.4 O Encceja Nacional PPL 2024 cumprirá o seguinte cronograma:
. .Aplicação
.15 de outubro de 2024 (Ensino Fundamental)
16 de outubro de 2024 (Ensino Médio) de 2024
. .Divulgação dos gabaritos
.28 de outubro de 2024
1.5 As provas do Encceja Nacional PPL 2024 serão realizadas em Unidades Prisionais e Socioeducativas indicadas pelos respectivos Órgãos de Administração Prisional e
Socioeducativa de cada Unidade Federada do Brasil, de acordo com o estabelecido no Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso a ser firmado com o Inep, descrito no item 5 deste
Edital, e ocorrerão no dia 15 de outubro (terça-feira), para o ensino fundamental, e no dia 16 de outubro (quarta-feira), para o ensino médio, observando o horário de Brasília-DF, conforme
descrito a seguir:
. .At i v i d a d e s
.Horário matutino
.Horário vespertino
. .Chegada em sala
.8h
.14h
. .Preenchimento do Questionário Socioeconômico
.8h15 às 8h45
.14h15 às 14h45
. .Início das provas
.9h
.15h
. .Término das provas
.13h
.20h
Leia-se:
1.4 O Encceja Nacional PPL 2024 cumprirá o seguinte cronograma:
. .Aplicação
.29 de outubro de 2024 (Ensino Fundamental)
30 de outubro de 2024 (Ensino Médio)
. .Divulgação dos gabaritos
.11 de novembro de 2024
1.5 As provas do Encceja Nacional PPL 2024 serão realizadas em Unidades Prisionais e Socioeducativas indicadas pelos respectivos Órgãos de Administração Prisional e
Socioeducativa de cada Unidade Federada do Brasil, de acordo com o estabelecido no Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso a ser firmado com o Inep, descrito no item 5 deste
Edital, e ocorrerão no dia 29 de outubro (terça-feira), para o ensino fundamental, e no dia 30 de outubro (quarta-feira), para o ensino médio, observando o horário de Brasília-DF, conforme
descrito a seguir:
. .At i v i d a d e s
.Horário matutino
.Horário vespertino
. .Chegada em sala
.8h
.14h
. .Preenchimento do Questionário Socioeconômico
.8h15 às 8h45
.14h15 às 14h45
. .Início das provas
.9h
.15h
. .Término das provas
.13h
.20h