DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
No item 11, DOS HORÁRIOS, onde se lê:
11.1 A aplicação das provas do Encceja Nacional PPL 2024 cumprirá o horário de Brasília-DF, conforme quadro a seguir:
. .Ensino Fundamental - 15 de outubro de 2024
. .Turno
.Matutino
Das 09h às 13h
.Vespertino
Das 15h às 20h
. .Provas
.Prova I: Ciências Naturais
Prova II: Matemática
.Prova III: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação
Prova IV: História e Geografia
. .Ensino Médio - 16 de outubro de 2024
. .Turno
.Matutino
Das 09h às 13h
.Vespertino
Das 15h às 20h
. .Provas
.Prova I: Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Prova II: Matemática e suas Tecnologias
.Prova III: Linguagens, códigos e suas Tecnologias e Redação
Prova IV: Ciências Humanas e suas Tecnologias
Leia-se:
11.1 A aplicação das provas do Encceja Nacional PPL 2024 cumprirá o horário de Brasília-DF, conforme quadro a seguir:
. .Ensino Fundamental - 29 de outubro de 2024
. .Turno
.Matutino
Das 09h às 13h
.Vespertino
Das 15h às 20h
. .Provas
.Prova I: Ciências Naturais
Prova II: Matemática
.Prova III: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes,
Educação Física e Redação
Prova IV: História e Geografia
. .Ensino Médio - 30 de outubro de 2024
. .Turno
.Matutino
Das 09h às 13h
.Vespertino
Das 15h às 20h
. .Provas
.Prova I: Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Prova II: Matemática e suas Tecnologias
.Prova III: Linguagens, códigos e suas Tecnologias e Redação
Prova IV: Ciências Humanas e suas Tecnologias
No item 16, DOS RESULTADOS, onde se lê:
16.1 Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, a partir do dia 28 de outubro de 2024.
Leia-se:
16.1 Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep, a partir do dia 11 de novembro de 2024.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 94, de 18 de junho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-UFAPE
Nº. Processo: 23875.001852/2024-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratada:
Janalice Matias de Melo. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária:
20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente (Mestrado), Nível 1, da
carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início:
20/09/2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.043441/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: A Gerência de
Transportes(GT/SINFRA/UFAL), na condição de gestora do Contrato de n° 35/2023, solicita
a não renovação contratual por mais 12 meses com a contratada Localiza Rent a Car, a
partir de 7/12/2024, considerando os seguintes itens: 1- A Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia(UFRB), na condição de órgão gerenciador da ata de registro de preços
de
n°81/2023,
realizou provocação
de
reunião,
em
09/10/2024, com
a
gestão
contratual(GT/SINFRA/UFAL), 
Gerência 
de
Contratos(GCONT/PROGINST/UFAL) 
e
Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços - CASS/PROGINST/UFAL, a qual
foi realizada em 11/10/2024 e apresentou os requisitos de não continuidade de contratos
inclusive com os órgãos não participantes da licitação para viabilizar a consulta a segunda
colocada, havendo a necessidade de rescisão antecipada de contratos. 2 - Desta feita, e
com base na Lei 14.133/2021, Artigo 137, Inciso VIII - razões de interesse público,
justificadas pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante e Art. 138, Inciso
I - determinada por ato unilateral e escrito da administração, exceto no caso de
descumprimento decorrente de sua própria conduta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos.
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira - Unifal-mg
(SIDEC - 14/10/2024) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 365/2024
Nº Processo: 23066.054993/2024-56. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
CONFIANÇA 
SOLUÇÕES 
AGROPECUARIA 
LTDA. 
CNPJ:
27.556.974/0001-02. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 15.10.2024 a 14.10.2029. Data de Assinatura: 18.09.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 366/2024
Nº Processo: 23066.042121/2024-45. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04.
LABORATORIO VITORIA
LTDA. CNPJ:
40.537.899/0001-09.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
15.10.2024 a 14.10.2029. Data de Assinatura: 09.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 217/2023.
Nº Processo: 23066.009560/2023-65.
Pregão. Nº 6/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
08.380.889/0001-91 
-
ATLANTICO 
TRANSPORTES
LTDA. 
Objeto:
Acrescentar,
aproximadamente, 12,54% do valor inicial atualizado do contrato
administrativo nº 217/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 306.816,00 (trezentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais), com fundamento no art.
124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021 e na cláusula décima sexta -. Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.504.832,00. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
resolve:
Retificar o Edital 03/2024 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado,
publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, seção 3, p. 54:
Onde se lê: "1.2. Estão sendo oferecidas 5 (cinco) vagas no total, sendo 3 (três)
vagas para Ampla Concorrência, 1 (uma) vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra e 1
(uma) vaga reservada para Pessoa com Deficiência - PCD.", Leia-se: "Estão sendo oferecidas 3
vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla Concorrência e 1 (uma) vaga reservada para pessoa
autodeclarada Negra".
E X C LU I R
As seguintes vagas: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação
Acadêmica - 2 vagas.
Os demais itens permanecem inalterados.
Salvador, 14 de outubro de 2024
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066040844202418. Objeto: Registro de Preços - 90086/2024 -
para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS E FARDAMENTOS visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de
Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-
5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 14/10/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.050870/2024-99.
Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 62.916.366/0001-62
- SOCIEDADE BRASILEIRA DE
GEOLOGIA. Objeto:
Contratação de serviços de participação no evento 51º congresso brasileiro de geologia
(51º cbg), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23096.052084/2021-83.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado:
09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/10/2024 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).