DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2024
Processo nº
23068.035474/2023-98. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e SITAWI. Objeto: Concessão de bolsas de estudos e permanência, às expensas
do Grupo Carrefour, através da Instituição Gestora (SITAWI), para pessoas negras em nível
de graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino (UFES). Valor: R$ 168.000,00.
Vigência: A partir da data da assinatura até o término do tempo de concessão das bolsas
(24 meses). Data de assinatura: 11/10/2024. Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro- Reitor
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 322/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
RITA 
DE 
CASSIA 
SANT 
ANNA 
ZAMBON 
CNPJ:
22.556.761/0001-67 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 323/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR CNPJ:
27.452.184/0004-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 324/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: REDE UNIAO DE DROGARIAS CAPIXABA DIVINO DE SAO
LOURENCO LTDA CNPJ: 52.303.400/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 325/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SUPER ESTAGIOS LTDA CNPJ: 11.320.576/0001-52 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 326/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BACKSTAGE DIGITAL LTDA CNPJ: 11.598.580/0001-87
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 327/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: DROGALIFE FARMACIA E MANIPULACAO LTDA CNPJ:
12.672.041/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 178/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 155/2024, publicado no D.O.U. de
06/09/2024:
1 - Departamento de Matemática Aplicada (GMA)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Cálculo Diferencial e Integral em uma Variável e Educação Matemática.
Classificação: Danilo Magalhães Farias (1° lugar), Vinicius de França Araujo (2°
lugar), Danielle da Cunha Nunes (3° lugar), João Marcos Silva da Costa (4° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 179/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - MEM;
Área de Concentração: ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: AUXILIAR.
Período de inscrição: 21/10/2024 a 04/11/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 180/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº.
9.849
de 26/10/99,
Lei
nº
12.425 de
17/06/11,
Decreto
nº 7.485
de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução
CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - PCH;
Área de Concentração: EDUCAÇÃO.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE A.
Período de inscrição: 19/10/2024 a 29/10/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.182896/2024-22.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 24.113.871/0001-80 - G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA. Objeto: Aquisição
de materiais descartáveis (coador descartável e fósforo) para atender a coordenação de
gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 1.034,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.182893/2024-99.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais descartáveis (guardanapo de papel, papel filme e saco plástico) para atender a
coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 4.268,52. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.182895/2024-88.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 30.182.057/0001-10 - NL SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais descartáveis (embalagens tipo marmitex) para atender a coordenação de gestão
do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 12.662,40. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.182893/2024-99.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais descartáveis (guardanapo de papel, papel filme e saco plástico) para atender a
coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 4.268,52. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.182890/2024-55.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Objeto: Aquisição de materiais
descartáveis (saco plástico) para atender a coordenação de gestão do restaurante
universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 5.644,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.182891/2024-08.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 41.247.496/0001-80 - RBL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais descartáveis (copos e luvas) para atender a coordenação de gestão do
restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 968,90. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.168507/2024-56. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F.
Fornecedor: HUMBERTO PEREIRA SILVA 70706662172, CNPJ sob nº 22.895.680/0001-91.
Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de
que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é
suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 25/2021. Nesses termos, fica
ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo
máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação,
considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível.
Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 14 de outubro de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº Processo: 23069.176290/2024-58. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F.
Fornecedor: MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA, CNPJ sob nº 05.926.726/0001-73.
Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de
que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é
suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 41/2023. Nesses termos, fica
ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta
notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou
inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 14 de outubro de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.166008/2024-24. Doadora: Fundação Euclides
da Cunha, CNPJ nº 03.438.229/0001-09, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -
CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de
R$ 8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais) conforme condições e quantidades especificadas
na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 07/10/2024.