DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500053
53
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23067.023591/2021-57.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada por
12 (doze) meses, conforme OFÍCIO
55/2023/PREFRUSSAS/CAMPRUSSAS/REITORIA 
(4601701) 
e 
OFÍCIO
2767/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (4615042), passando a ter
vigência de 13/12/2024 a 13/12/2025. Processo sei nº 23067.036453/2024-81.. Vigência:
13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.993.276,12. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 026488/2024-10. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação da 2ª Etapa da Obra de Construção do Ginásio Gymico, do IEFES, Campus do
Pici/UFC em Fortaleza - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 11/10/2024) 153045-15224-2024NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.030023/2024-55
Processo: 23067.030023/2024-55 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de
Medicina 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Jailson de Sousa Oliveira 
Vigência:
05.10.2024 a 03.12.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jailson de Sousa
Oliveira (contratado(a)).
Fortaleza, 7 de outubro de 2024.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Espécie:TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.044721/2023-57
Processo: 23067.044721/2023-57 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) Departamento de Medicina Clínica/ FAMED Partes: Universidade
Federal do Ceará e Luciana de Oliveira Neves Vigência: 04.10.2024 a 03.11.2024 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luciana de Oliveira Neves (contratado(a)).
Fortaleza, 9 de outubro de 2024.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.045540/2024-19.
Dispensa Nº 215/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 32.444.895/0001-40 - BRASLIMP
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de serviços de contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas
internas, hospitalares e banheiros) nas dependências do campus são mateus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/10/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 762.199,02. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.037336/2023-43.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 23.374.436/0001-46 - SANTOS &
FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA
OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na
prestação de serviços de avaliação quantitativa de agentes químicos e físicos possivelmente
presentes em ambiente laboral dos servidores de todos os campus da Universidade Federal
do Espírito Santo - Ufes.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
Valor Total: R$ 200.765,24. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23068.073706/2022-25.
Pregão. Nº
61/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 39.343.199/0001-96 - FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste do contrato..
Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.829,97.
Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23068.073706/2022-25.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado:
13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência
e o reajuste de preços do contrato.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.719,91. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL Nº 150, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES, a Resolução nº
66/2023-CEPE/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-seletivos/professor-substituto e no
sítio eletrônico do departamento interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
. .Vagas
AC *
.Vagas
PPP*
.Vagas
PCD*
.Regime
trabalho
.Local 
de
trabalho
.Departamento/ Centro
.Área/Subárea ou Disciplina
.Titulação Exigida
.Local de Inscrição
.
.1
.0
.0
.40h
.Vitória
.Departamento 
de
Linguagens, 
Cultura 
e
Educação / CE
.Ensino 
de
Língua 
Portuguesa
/
Literaturas de Língua Portuguesa
.Licenciatura Plena em Letras Português, ou Letras Português/Inglês, ou Letras
Português/Espanhol, ou Letras Português/Italiano, ou Letras Português/Francês e
Mestrado em Letras, ou Linguística, ou Estudos Linguísticos, ou Literatura, ou Estudos
Literários, ou Educação.
.departamento.lce@ufes.br
.
.1
.0
.0
.20h
.Vitória
.Departamento de Terapia
Ocupacional / CCS
.Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) /
Fisioterapia e
Terapia Ocupacional
(4.08.00.00-8)
.Graduação em Terapia Ocupacional e Mestrado em Terapia Ocupacional ou na grande
área da Saúde ou na grande área de Ciências Humanas.
.departamento.terapiaocupacional@ufes.br
.
0
1
0
40h
Vitória
Departamento de Medicina
Social / CCS
Odontologia
Odontologia (CNPq 4.02.00.00-0) e pós-graduação em nível de Doutorado em Saúde
Coletiva (CNPq 4.06.00.00-9) ou Saúde Pública (CNPq 4.06.02.00-1) ou Medicina
Preventiva (CNPq 4.06.03.00-8) ou Odontologia Social e Preventiva (4.02.08.00-1). Caso
não haja candidato inscrito no período regular de
departamento.medicinasocial@ufes.br.
. .
.
.
.
.
.
.
.inscrição, a titulação exigida cairá para graduação em Odontologia (CNPq 4.02.00.00-0),
pós-graduação em nível de Mestrado em Saúde Coletiva (CNPq 4.06.00.00-9) ou Saúde
Pública (CNPq 4.06.02.00-1) ou Medicina Preventiva (CNPq 4.06.03.00-8) ou Odontologia
Social e Preventiva (4.02.08.00-1).
.
.
.0
.1
.0
.20h
.Alegre
.Departamento de Ciências
Florestais e da Madeira /
CCAE
.Recursos
Florestais 
e
Engenharia
Florestal (5.02.00.00-3) / Tecnologia e
Utilização
de 
Produtos
Florestais
(5.02.04.00-9)
.Graduação em Engenharia Industrial Madeireira ou Engenharia Florestal. Mestrado em
Ciências Florestais, Ciência Florestal, Ciências Ambientais e Florestais, Ciências Florestais e
Ambientais, Recursos Florestais, Engenharia Florestal ou similares.
.As inscrições poderão ser feitas de forma
presencial
ou 
por
e-mail:
florestaemadeiraufes@gmail.com
.
.0
.0
.1
.40h
.Alegre
.Departamento de Química e
Física / CCENS
.Química (1.06.00.00-0)
e Química
Inorgânica (1.06.02.00-3)
.Graduação em Química (bacharelado ou licenciatura) ou Farmácia ou Engenharia Química
ou área afins. Mestrado em Química ou Agroquímica ou áreas afins.
.sud.ccens@ufes.br
* AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas ou Pardas; PCD = Pessoas com Deficiência;
1.2.1. Em atendimento à Resolução nº 66/2023 - CEPE/UFES, todo(a) cidadão(ã) poderá se inscrever para todas as vagas de processo seletivo, independentemente de oferta de vaga para as modalidades de
reserva de vagas para Pessoa Preta ou Parda - PPP, Pessoa com Deficiência - PCD ou Ampla Concorrência - AC.
1.2.2. As vagas da modalidade de reserva que não forem providas por falta de inscritos, por reprovação no processo seletivo, ou por outro motivo, serão preenchidas por candidatos aprovados da outra
modalidade de reserva e, na ausência desses, por candidatos aprovados na ampla concorrência, desde que seja observada a ordem geral de classificação.
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em
curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir:
.
.Titulação exigida
.Remuneração (20h)
.Remuneração (40h)
.
.Especialização
.R$ 2.681,35
.R$ 3.924,53
.
.Mestrado
.R$ 3.046,99
.R$ 4.692,37
.
.Doutorado
.R$ 3.839,21
.R$ 6.356,02
1.4.1. A remuneração do professor substituto a ser contratado será de acordo com a titulação exigida para a respectiva vaga, conforme item 1.2, independentemente de o candidato possuir titulação superior
à exigida.
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 21/10/2024 até às 23h59 do dia 25/10/2024 (Horário de Brasília).
1.6.1 Para o Departamento de Ciências Florestais e da Madeira / CCAE: O período de inscrição será de: 0h do dia 11/11/2024 até às 23h59 do dia 18/11/2024 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos
de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA