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DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.188444/2023-73 Doadora: Ana Paula Amaral de
Alcântara Salim Pereira. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
4.833,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e três reais) conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.187744/2023-45 Doador: Eduardo Cardoso
Daflon Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.737,54 (mil, setecentos e
trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 13/11/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23069.168590/2023-82.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.545.414/0001-18 -
PROQPEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em 4,2%, com base no
índice IPCA-IBGE correspondente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024.
Vigência: 22/08/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.984,00. Data
de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.038937/2024-13.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota das unidades da
universidade federal de goiás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 1.701.251,32. Data de Assinatura: 13/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23070066436202338. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de técnicos
compreendendo a manutenção de rede de distribuição, iluminação pública e subestações
de média tensão da Universidade Federal de Goiás (UFG), compreendendo os Campus
Samambaia e Campus Colemar Natal e Silva, localizados no município de Goiâni a / G O,
Campus Aparecida de Goiânia e instalações da UFG localizadas nos municípios de Caldas
Novas/GO e Cidade de Goiás/GO. Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Universitária, 1.593 GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 14/10/2024) 153052-15226-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 228/2024. Processo 23070.051852/2024-12. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RODRIGO DA SILVA DOS REIS. Assinatura:
10/10/2024. Validade: 10/10/2024 a 09/10/2029.
Espécie: Convênio UFG 230/2024. Processo 23070.052398/2024-17. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GEOINOVA GES T AO
URBANA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e GEOINOVA GEST AO
URBANA LTDA. Assinatura: 13/10/2024. Validade: 13/10/2024 a 12/10/2029.
Espécie: Convênio UFG 222/2024. Processo 23070.064083/2023-31. Objeto: objetivo
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JMR GESTÕES E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JMR GES T Õ ES
E PARTICIPAÇÕES LTDA. Assinatura: 08/10/2024. Validade: 08/10/2024 a 07/10/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23422.010414/2022-03.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração da alíquota do fator
previdenciário de prevenção (fap); repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho pr001753/2024, no decreto municipal nº 32.494/2024, que reajustou a tarifa do
transporte coletivo de passageiros no município de foz do iguaçu/pr, e em razão do
reajuste dos insumos constantes na planilha de custos e formação de preços, com base no
índice ipca, acumulado em 3,688020%. Vigência: 11/10/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 821.920,20. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23422.010414/2022-03.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §
5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração da alíquota do
fator previdenciário de prevenção (FAP); repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva
de trabalho PR001753/2024, no Decreto Municipal nº 32.494/2024, que reajustou a
tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Foz do Iguaçu/PR, e em
razão do reajuste dos insumos constantes na planilha de custos e formação de preços,
com base no índice IPCA, acumulado
em 3,688020%. Vigência: 11/10/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.582,80. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23422.015705/2020-18.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
os itens de consumo constantes da planilha de custos do contrato referente ao ipca do
período 12/2022 a 11/2023; repactuar os custos com mão de obra em razão da nova
convenção coletiva de trabalho e prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.098,20.
Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica UNILA n.º 36/2024. Processo n.º 23422.014826/2024-76.
Partes: 
Universidade 
Federal 
da 
Integração
Latino-Americana 
- 
UNILA, 
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e O Centro de Integração Empresa Escola-CIEE. Resumo do objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a cooperação recíproca entre as
partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo CIEE, visando o desenvolvimento de
atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio
de programas de Estágio para Estudantes. Data da assinatura 11/10/2024. Assinaram: pela
UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela CIEE - Felipe Pinheiro Lima - Gerente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499002898202487. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para os diversos laboratórios de engenharia, tais como reagentes, vidrarias, gases especiais,
aparatos, ferramentas, além de outros materiais correlatos para atendimento dos
ambientes acadêmicos da UNIFEI, campus Itabira, por meio do Sistema de Registro de
Preços (SRP), nos termos da tabela do Anexo I - Termo de Referência, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 151. Edital:
15/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone
Drumond, 200 -
Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial 2
- Itabira/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site da UNIFEI <https://unifei.edu.br/>, link "Licitações".
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenação de Compras e Contratos
(SIASGnet - 14/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 303, 14 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 10/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, na
área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA: METROLOGIA, DESENHO,
SISTEMAS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, Campus de Itabira:
Não houve candidato aprovado.
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23071.004375/2021-43.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO LTDA. Objeto: A) Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
50/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii,
da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 05/11/2024 e término em 05/11/2025. B)
Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida nos últimos 12
meses (período: set/2023 a ago/2024), totalizando um percentual de reajuste de 3,707850
%, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de r$ 5.403,28 para r$ 5.603,63, e o
valor anual das peças de r$ 12.967,87 para r$ 13.448,70, a partir de 05.11.2024. Vigência:
05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.692,26. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).

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