DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.947099/2023-71.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Superior Técnico de Lisboa - IST (Portugal).
OBJETO: promoção da mobilidade de alunos entre o Instituto Superior Técnico e a
Universidade Federal de Juiz de Fora.
VIGÊNCIA: 11/10/2024 à 11/10/2029.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
ASSINAM: Rogério Colaço, Presidente do Instituto Superior Técnico e Girlene Alves da Silva,
Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.016045/2024-15.
Pregão Eletrônico SRP nº 24/2018.
A Universidade Federal de Lavras vem notificar a PORTAL QUALIDADE LTDA,
CNPJ nº 10.577.233/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de
supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: o atraso na entrega dos itens
relacionados à Nota de Empenho nº 2018NE804231. A empresa fica notificada para,
querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da
publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Professor
Edmir Sá Santos S/N - Universidade Federal de Lavras, CEP 37203-202, Caixa Postal 3037.
O processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica.
HELIO FLAVIO BORGES
Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153032
Nº 
Processo: 
23090003497202437. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a obra de construção do remanescente da edificação destinada a ser
o Prédio das Engenharias, situada no campus da Universidade Federal de Lavras, na
cidade de São Sebastião do Paraíso, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2191, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2112, de 7/10/2024,
publicado no DOU de 9/10/2024, Seção 3, páginas 60 a 66, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na
CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta
Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA do INSTITUTO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação:
No Quadro 1, onde se lê:
"[...] lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE
FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte
discriminação: [...]"
Leia-se:
"[...] lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE
FISIOLOGIA E BIOFÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte
discriminação: [...]"
Onde se lê:
"6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae", numerados e
ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae,
deverão ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico concursos@icb.ufmg.br,
em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita."
Leia-se:
"6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae", numerados e
ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, deverão
ser enviados, no formato PDF, para o correio eletrônico dfib@icb.ufmg.br, em até vinte e
quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita."
Processo: 23072.270360/2023-23
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-3-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 11/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
EDITAL Nº 2192, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90,
na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023,
resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s)
em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para candidatos negros
.-
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Ciência dos dados aplicada à Engenharia de Produção
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Engenharia de Produção ou áreas afins
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Desejável que o candidato tenha experiência acadêmica, científica e/ou tecnológica na área de de conhecimento do concurso.
. Inscrição via postal
.Período de Inscrição:
.Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
. .
.Endereço:
.Secretaria Geral da Escola de Engenharia - Avenida Pres. Antônio Carlos, 6627 - Bl 1, Sala
1505, Pampulha
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-1893
.
.Endereço Eletrônico:
.secgeral@eng.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 9h as 11:30h e 13:30h as 16h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=vj0aul0Gi
. .Endereço
da página
eletrônica
onde consta(m)
o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações do
Concurso
.https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção
3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais
o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-No-2563-DE-
3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . p d f .
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação
dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas
remanescentes e na formação de cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas
vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas
por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de
outubro de 2023
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
. .Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. .4.875,18
.Doutorado
.5.606,46
.10.481,64
4. DAS VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS
4.1. Às pessoas que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas na Lei n.º 12.990/2014 é assegurado o direito de inscrição para as vagas reservadas aos
negros, mesmo que inicialmente não exista vaga reservada para o cargo pretendido.
4.2. Em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei n.º 12.990/2014, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas.
4.2.1. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
4.2.2. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em
caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).