DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado:
11.312.296/0001-00 
- 
AGILE 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA. 
Objeto:
Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon,
alteração do
salário mínimo,
reajuste dos
insumos e
do vale
transporte em
consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 09/2023 - demai e nos
arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei
8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.075.887,68. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do
salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto
na cláusula sexta do contrato nº 10/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução
normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.803.925,80. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do
salário mínimo, celebração da convenção coletiva do sindeac, reajuste dos insumos e do
vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 11/2023
- demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da
lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
761.108,56. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23072.223939/2023-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, da convenção coletiva
do sinduscon e da convenção coletiva do sindeac/seac, do reajuste do salário mínimo, dos
insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do
contrato nº 13/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017
e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.947.956,10. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, reajuste dos insumos
e vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 16/2023
- demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da
lei 8.666/93.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
889.647,24. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do
salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto
na cláusula sexta do contrato nº 17/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução
normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2023 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.612,52. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva
do sinduscon, alteração do salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale
transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº
21/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017
e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
444.025,62. 
Data
de 
Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Demografia, no uso de suas
atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção, publicado dia 13/08/2024, no Diário
Oficial da União, nos seguintes itens: Caput, 1.1, 3.4, 4.1, 5.1.1, 5.2.1.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.
PROFA. PAULA DE MIRANDA RIBEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Demografia
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - VAGAS PARA INDÍGENAS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Demografia, no uso de suas
atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção, publicado dia 13/08/2024, no Diário
Oficial da União, nos seguintes itens: Caput, 3.2, 3.11, 4.1, 5.1.1, 5.2.1.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.
PROFA. PAULA DE MIRANDA RIBEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Demografia
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2128, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Ciências Econômicas
Área de Conhecimento: Teoria Econômica
Edital: 1599, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Nathalia Guimarães Alves
2° lugar: Philipe Scherrer Mendes
3° lugar: Nayara Julião Abreu
4° lugar: Leandro Alves Silva
5° lugar: Tomas Lima Pimenta
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 19/09/2024
Processo nº 23072.253653/2024-27
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2129, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Ciências Econômicas
Área de Conhecimento: Teoria Econômica
Edital: 1599, de 07/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em vaga reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014:
1º lugar: Diogo Oliveira Santos
Data de Homologação Interna: 19/09/2024
Processo nº 23072.253653/2024-27
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 607.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a ECOBRASIL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 11.253.635/0001-17
Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029 Data de Assinatura: 23/09/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 615.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ICROP BAHIA LTDA CNPJ: 40.809.679/0001-89 Objeto:
Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029 Data de Assinatura: 10/10/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 606.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO CNPJ:
13.654.454/0001-28 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029 Data de Assinatura: 09/09/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 610.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a VACACO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA CNPJ: 23.306.205/0001-03
Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2029 Data de Assinatura: 30/09/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90011/2024
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do
Pregão SRP 90011/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de
equipamentos laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da
Universidade Federal do Oeste da Bahia. 34.777.255/0001-87 LUMEN SUPRIMENTAL E
LOCACOES LTDA para os itens 13 e 14 no valor total de R$ 2791,75; 05.239.149/0001-
41 SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 6 no valor total de R$
2.212,00; 07.783.734/0001-33 N F DA SILVA LAMAR COMERCIO para o item 10 no valor
total de R$ 10.400,00; 27.143.706/0001-69 MAAT SOLUCOES LTDA para o item 9 no