DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000212 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.074059/2024-23.
Contratação Direta Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: CONTRAÇÃO DE 12 (DOZE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO
SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021), A SER
REALIZADA NOS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2024, EM JOÃO PESSOA/PB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: f. Vigência: 12/09/2024
a 10/03/2025. Valor Total: R$ 45.984,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.033036/2024-87.PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.826.072/0001-58, sob os fundamentos jurídicos dispostos no
item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 084/2022 e no art. 7º da Lei no
10.520/2002. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar itens
empenhados. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ 270,00 (duzentos e
setenta reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR".
EDUARDO SALAMUNI
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.031940/2024-58.PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa FUNDACAO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL ,
CNPJ/MF sob o nº 78.197.993/0001-20, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 34,
inciso V - da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018 e no art. 7º da Lei no 10.520/2002.
O fato que ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação no SICAF.
Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias. Assina : Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR.
EDUARDO SALAMUNI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024
Processo: 23075.079163/2023-41
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - BIOMA. Resumo do Objeto:
Desenvolver o projeto "Isolamento e identificação de cepas bacteriana com potencial
biotecnológico Valor: R$ 340.000,00. Vigência do Acordo: 11/10/2024 a 11/10/2025. Data
de Assinatura: 11/10/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA, - FUNPAR,
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, ALEXANDRE LUIZ TRAMONTINI - BIOMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024
Processo: 23075.018020/2024-44
Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP; Universidade Federal do Paraná -
UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento
mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade
intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "CND-Soja (Oeste
Baiano - BA)" ("Programa"), desenvolvida entre a UNESP e UFPR. Vigência do Acordo:
09/10/2024 a 09/10/2074. Data de Assinatura: 09/10/2024. Assinam: Pasqual Barretti -
UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 80/2021
Processo: 23075.036749/2021-50
Partícipes: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA POLITÉCNICA; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; Universidade
Federal do Paraná - UFPR; IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
S.A; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. Resumo do Objeto: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto registrar a retirada de PARCEIRA, alterar o prazo de
vigência do ACORDO DE PARCERIA e alterar as contrapartidas para realização do Projeto
intitulado "Aplicação do grafeno para aumento da eficiência energética em motores OTTO".
Valor: R$ 195.620,59. Data de Assinatura: 11/10/2021. Assinam: Reinaldo Giudici - Diretor
- USP Escola Politécnica, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente; Marcos Cesar
Miranda da SIlva - Diretor Adm.Finanças - FUNPAR, Jaime Arturo Ramirez - Presidente -
FUNDEP, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Adriano Marim de Oliveira - diretor -
IPT, Sandra Regina Goulart Almeida - reitora - UFMG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-57/2024
Processo: 23075.035405/2024-76
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto:
Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em
Gestão Estratégica do Agronegócio 2024/1. Valor: R$ 395.280,00. Vigência do Acordo:
07/10/2024 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assinam Leonardo Boesche,
Tomas Sparano Martins, Marcos Cesar Miranda da Silva e Ricardo Marcelo Fonseca.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2024
Processo: 23075.041931/2024-75
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; METHAL COMPANY
INDUSTRIAL LTDA - METHAL COMPANY INDUSTRIAL LTDA. Resumo do Objeto:
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS
para desenvolver o projeto
desenvolver projetos e
atividades de pesquisa bem como o desenvolvimento de produtos e processos
inovadores, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando
à realização de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I..
Vigência do Acordo: 08/10/2024 a 08/10/2029. Data de Assinatura: 08/10/2024.
Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR,
Almiro da Costa
- METHAL
COMPANY INDUSTRIAL LTDA.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Termo de Termo nº 4/2018
Processo: 23075.184941/2017-75
Partícipes: SINDICATO DOS PRÁTICOS DOS PORTOS E TERMINAIS MARÍTIMOS DO ESTADO
DO PARANÁ - CNPJ nº 00.159.090/0001-68; Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
nº 75.095.679/0001-49. Resumo do Objeto: Reajuste de valores com base no IPCA (IBGE)
acumulado correspondente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Valor: R$
63,56. Data de Assinatura: 11/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Biologia Aplicada à
Saúde avisa que se encontrarão abertas no período de 14 de outubro a 01 de novembro
de 2024, até 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 184, de
14/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
RAFAEL LIMA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 14 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Maracanaú (CNPJ: 07.605.580/0001-62,). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: VANDERLANGE SOUSA GOMES. Data da
Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Natal/RN, 14 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto
Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de
Vespasiano (CNPJ: 18.715.425/0001-42). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Erick Baeta Pinheiro. Data da Assinatura:
10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153103
Nº Processo:
23077062421202411. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
90019/2024 - Aquisição de uniformes e coturnos para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Pédio d Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 11/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527006433202411 . Objeto: Contratação de vaga em turma aberta para o
Curso de Arquitetura de Hospitais, Clínicas e Laboratórios, na modalidade EaD síncrono (ao
vivo), Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de
Inexigibilidade em 11/10/2024.
SEVERINO CLEMENTE DA SILVA
FILHO. Gerente
Administrativo. Ratificação em 14/10/2024. MARIA CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM
COSTA. 
Superintendente.
Valor 
Global:
R$ 
11.998,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
10.882.019/0001-62 AEA CURSOS LTDA.
(SIDEC - 14/10/2024) 155014-26443-2024NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90017/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas
vencedoras 
as
empresas:
ANTIBIOTICOS
DO 
BRASIL
LTDA,
CNPJ
05.439.635/0004-56, Itens: 59 (R$ 8,20), 64 (R$ 7,00), 185 (R$ 15,20); CIRUFA R M A
COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, Itens: 1 (R$ 2,94), 27 (R$ 0,90), 35 (R$ 0,06),
44 (R$ 6,60), 83 (R$ 0,11), 100 (R$ 0,06), 119 (R$ 0,06), 153 (R$ 0,07), 181 (R$ 0,07), 182
(R$ 2,69), 198 (R$ 0,19), 210 (R$ 4,57), 213 (R$ 0,09), 217 (R$ 4,02), 218 (R$ 55,00), 252
(R$ 5,00), 256 (R$ 1,67); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40, Itens:
6 (R$ 31,86), 9 (R$ 0,70), 37 (R$ 7,07), 48 (R$ 6,76), 51 (R$ 0,04), 95 (R$ 1,93), 146 (R$
7,46), 202 (R$ 0,15), 211 (R$ 3,45), 231 (R$ 1,38); COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ
02.600.770/0001-09, Itens: 3 (R$ 6,88), 8 (R$ 3,97), 145 (R$ 1,75); CONQUISTA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ
12.418.191/0001-95, Itens: 90 (R$ 4,70), 105 (R$ 1,55), 134 (R$ 1,05), 148 (R$ 3,33), 163
(R$ 2,10), 240 (R$ 1,10); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
44.734.671/0022-86, Itens: 22 (R$ 31,99), 26 (R$ 16,50), 36 (R$ 11,40), 41 (R$ 9,24), 42 (R$
11,30), 45 (R$ 19,15), 46 (R$ 10,29), 47 (R$ 6,00), 50 (R$ 4,52), 66 (R$ 22,99), 67 (R$ 5,50),
76 (R$ 21,00), 81 (R$ 3,00), 82 (R$ 5,54), 84 (R$ 5,69), 91 (R$ 1,11), 102 (R$ 15,00), 108
(R$ 2,23), 117 (R$ 15,90), 131 (R$ 9,99), 137 (R$ 11,14), 141 (R$ 2,40), 143 (R$ 4,60), 144
(R$ 3,32), 149 (R$ 7,00), 159 (R$ 4,17), 160 (R$ 1,99), 199 (R$ 4,44), 207 (R$ 35,90), 208
(R$
18,50), 246
(R$ 18,10);
DIONAL
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA,
CNPJ
40.061.199/0001-82, Itens: 15 (R$ 4,90), 16 (R$ 5,19); EUGIA PHARMA INDUSTRIA

                            

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