DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 925130
Nº Processo: PE 264447. Objeto: Prestação do serviço de vigilância ostensiva
armada e a condução de veículos em operações de transporte de valores, visando a guarda do
Meio Circulante e demais instalações do Banco Central do Brasil (BCB) em Belém/PA, bem como
de seus servidores, terceirizados e do público em geral, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, 708 -
Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/925130-5-90097-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO SOARES ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 925130-17804-2024NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADRJA Nº 90089/2024
Processo: 270798. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de 1 (uma) torre de arrefecimento de água de condensação para o sistema
central de refrigeração ambiente de Edifício do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro
(RJ), com garantia plena de 1 ano, a contar do recebimento definitivo, incluindo todos os
serviços e custos de qualquer natureza necessários para a perfeita e completa instalação
do equipamento. Vencedor: AR DUTOS COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO
LTDA.
CNPJ:
81.223.406/0001-35.
Valor Total:
R$
419.500,00.
Data
homologação:
11.10.2024.
LETÍCIA M. ASSREUY VIALLE
Pregoeira
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
269454 - MT Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 50.871.921). Assunto:
autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de
moeda eletrônica; sede em Barueri (SP); capital social de R$ 2.000.000,00; controladores:
Rodrigo Luiz Machado Teixeira e Roberto dos Santos Masotti. Decisão: Chefe. Data:
10.10.2024.
261871 - MAG Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 21.995.256). Assunto:
alteração do capital de R$6.410.000,00 para R$8.210.000,00 (Alteração Contratual de
7.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 10.10.2024.
265503 - Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S.A (CNPJ 13.203.354).
Assunto: alteração do capital de R$45.211.274,93 para R$59.211.274,93 (AGEs de
18.10.2021, 27.12.2021, 16.11.2023 e 23.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2.
Data: 11.10.2024.
273201 - Nvio Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 35.136.120). Assunto:
mudança da denominação social para Nvio Brasil Bitso Instituição de Pagamento Ltda.
(Alteração Contratual de 22.7.2024). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP1. Data:
11.10.2024.
274061 - SHPP Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos Ltda.
(CNPJ
38.372.267).
Assunto:
alteração
do
capital
de
R$128.800.000,00
para
R$146.300.000,00 (Alteração Contratual de 17.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2.
Data: 11.10.2024.
276749 - Banco Afinz S.A. - Banco Múltiplo (CNPJ 04.814.563). Assunto:
alteração do capital de R$222.513.853,10 para R$254.513.853,10 (AGE de 27.9.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 11.10.2024.
276828 - Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. (CNPJ: 10.371.492). Assunto:
alteração do capital de R$224.000.000,00 para R$291.375.000,00 (AGE de 24.9.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 11.10.2024.
276871 - Opea Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ: 39.519.944). Assunto:
alteração do capital de R$4.503.577,00 para R$7.503.577,00 (AGE de 17.9.2024). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 11.10.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 42.268, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 02/12/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de
2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 14 de outubro de 2024,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública
(Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil,
Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico
Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as
seguintes características:
. .Data de Início .Data
de
Vencimento
.Posição
assumida
pelo
Banco Central
.Posição
assumida pelas
inst. financeiras
.Quantidade de
contratos
. .02/12/2024
.05/03/2025
.compradora
.vendedora
.até 14.000
. .02/12/2024
.01/08/2025
.compradora
.vendedora
.até 14.000
2. Serão aceitos no máximo até 14.000 (catorze mil) contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição,
deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros
representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos
e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3
a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada
uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem
suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da
oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no
parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 42.269, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75,
de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 14 de
outubro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com
compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2025, 1º/7/2025,
1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/7/2027, 1º/1/2028,
1º/7/2028 e 1º/1/2030;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2025,
15/8/2026, 15/5/2027,
15/8/2028, 15/5/2029,
15/8/2030, 15/8/2032,
15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027,
1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras
Financeiras do
Tesouro (LFT):
vencimentos em
1º/3/2025,
1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028,
1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030, 1º/6/2030 e 1º/9/2030.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro
bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição
financeira poderá
adquirir, no
máximo, 100% do
valor de
sua(s) proposta(s)
aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de
Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 14/10/2024, na página do
Sistema
Especial
de
Liquidação
e
de
Custódia
(Selic)
na
internet
(www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 14/10/2024, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 15/10/2024; e
VI - data de liquidação da revenda: 14/1/2025.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão
ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o
fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares
de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se
todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo
Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as
16:00 horas de 14/10/2024, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos
objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
n m
PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x
k=1 k=1
q
S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1}
k=1
em que:
I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco
Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;
II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco
Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central
do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;
IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;
V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data
de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive;
VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive; e
X - P corresponde ao produtório.
7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do
compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo
serão iguais a zero.
8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no
Selic sob o código 1047.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 42.271, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de outubro
de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 11.10.2024 a 11.11.2024 são, respectivamente: 0,8166% (oito mil,
cento e sessenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00744496 (um inteiro e
setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis centésimos de
milionésimos) e 0,0716% (setecentos e dezesseis décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
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