DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500202
202
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS:
.
.Título da obra
.Direção
.Razão do indeferimento da inscrição
.
.Vírus
.Joy Ballard e Larissa
Mauro
.Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração
total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos;
anexo I, item 24 do edital: uma das declarações deixou de
ser selecionada.
.
.Vênus
.Michelle Coelho
.Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração
total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos;
item 2.9, alínea "b": link inacessível.
.
.Punitivo
.Vitor
Hugo
Da
Silva
Nini
.Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração
total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos.
.
.Apaga-me
.Lucas Paz
.Anexo I, item 24 do edital: uma das declarações deixou
de ser selecionada.
.
.Virada de Jogo
.Juliana Corso
.Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração
total superior ao máximo exigido de 30 minutos.
.
.Não me Calam
.Barbara Cunha
.Item 1.2: produzido antes de 2019
.
.Câmara Rio Debate
.Paulo Vieira de Sá
.Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração
total superior ao máximo exigido de 30 minutos.
.
.Lei da Mordaça
.Isabella Vilela
.Anexo I, item 24 do edital: uma das declarações deixou
de ser selecionada.
. .Fragmentos de Alda
.Maria
de
Fátima
Rodrigues
.Item 2.9, letra b e subitem 2.9.1: link inacessível.
.
.SINAS - O curta
.Simone Gomes Silva
.Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração
total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos.
. .Violência
contra
a
mulher
.Denise
Augusta
Guimarães
.Item 2.9, letra b e subitem 2.9.1: link inacessível.
. .Lute
como
uma
Garota
.Sâmia Costa
.Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital: tempo de duração
total inferior ao mínimo exigido de 10 minutos.
. .Pelo Fim da Violência
contra as Mulheres no
Acre
.Semulher e Secom
.Item 5.1.1, alínea "c" do edital: formato de vídeo
incompatível com o previsto no edital.
DANIELA GUERSON ANDRÉ
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Acordo Cooperativo de Desconto nº TCR2024/0024 - Processo: 200.017225/2024-
24. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CONTRATANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e
a empresa TAM LINHAS AÉREAS S.A. (CREDENCIADA - CNPJ: 02.012.862/0001-60).
Modalidade: Não se aplica. Objeto: Estabelecer condições entre as partes para a aquisição
de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, incluindo reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de bilhete aéreo. Vigência: início: 14/10/2024 - final:
13/10/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral
Substituto, pela Credenciada: Jerome Paul Jacques Cadier, e Aline Mafra.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0156. Processo: 200.016395/2024-91.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ. CNPJ:
36.285.062/0001-34. Data da assinatura: 10/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse dos partícipes. Vigência início: 10/10/2024,
final: 10/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-
Executivo de Contratações, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela
CÂMARA: Ozial Rodrigues de Magalhães, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0159. Processo: 200.016831/2024-22.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG. CNPJ: 03.615.459/0001-98.
Data da assinatura: 10/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular
a participação da Câmara na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse dos partícipes. Vigência início: 10/10/2024, final:
10/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor Executivo
de Contratações, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA:
Wilson Arantes de Oliveira, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.014763/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de barreira física com porta de vidro temperado no acesso
interno à galeria de público do Plenário do Senado Federal, de acordo com os termos
e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2,
Bloco
16,
Cep
70.165-900,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.012701/2024. Objeto: Aquisição de pedestais separadores
de fila e displays de acrílico para sinalização de filas, para a Secretaria de Polícia do Senado
Federal, com entrega imediata, conforme as especificações contidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90123-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas..
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON),
DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos
do processo nº 00200.017191/2024-78, tendo em vista a tentativa fracassada de
notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o
relatório de rastreamento do AR nº OV770044360BR, resolve, com base nos artigos 157 e
158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa
AURIZAN DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 54.175.384/0001-02, a apresentar
defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste
Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato
licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº
14.133/2021; e quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o
responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do
ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos
termos dos Parágrafos Terceiro e Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 26.3
do Edital do Pregão Eletrônico nº 90101/2024, por não ter enviado a documentação dentro
do prazo estipulado, mesmo após concessão de prazo adicional, conforme expresso no
Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo e previsto nos itens
10.1.8 e 12.4.3 do mencionado edital. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via
Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9
às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e
Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do
Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco
do Brasil,
1º andar,
sala 17,
CEP: 70.165-900;
ou ainda
através do
e-mail
seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou
extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a
essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.
Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.
RODRIGO GALHA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato n. 124/2023, celebrado entre o STF e a empresa FUN DAÇ ÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo Eletrônico
n. 000627/2023). Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025; e b) alterar a quantidade de dias úteis dos meses de novembro de
2024 e janeiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.410.499,23. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 14/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam:
pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Roberta Modena Pegoreti,
Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 136/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Innocence Project Brasil. Processo SEI n. 02640/2024. Objeto: a
cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a
efetiva implementação dos resultados do Grupo de trabalho (GT) "Reconhecimento de
Pessoas", instituído pela Presidência do CNJ, de modo a fomentar e viabilizar a
operacionalização das conclusões desse grupo, incluindo a Resolução CNJ nº 484/2022.
Data de Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência das partes, até o
limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente; pelo Innocence Project Brasil, Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani
- Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 UASG 40003
A Pregoeira do CNJ resolve tornar sem efeito a publicação do Diário Oficial da
União nº 199, de 14 de outubro de 2024, seção 3, página 175, referente ao Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n° 90016/2024.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
Pregoeira
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90115/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas gráficas - serrilhadora,
fragmentadora e laminadora.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo STJ 003892/2023. Termo de Cancelamento ao Termo de Habilitação STJ n.
10/2023. HABILITADO: JOAO FERREIRA DOS REIS JUNIOR 10225341735. OBJETO:
Cancelamento da Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do
STJ. VIGÊNCIA: a partir do dia 30/09/2024 ASSINATURA: 04/10/2024. FUNDAMENTO: Item
19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira -
S A D / S T J.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
Fechar