DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL Nº 1, 10 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso, por intermédio de
sua Presidente que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, mediante as
condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as
demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO a realização do
Concurso para Emprego Público n.º 01/2024, sob o regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) para a formação de cadastro de reserva e provimento de vagas do seu
quadro de empregados, conforme as condições especiais estabelecidas no Edital de
abertura e seus respectivos anexos constantes nos endereços www.fundacaofafipa.org.br e
www.crfmt.org.br.
O Concurso será constituído por 03 (três) fases:
1ª fase - Prova objetiva (PO) de caráter eliminatório e classificatório;
2ª fase - Prova discursiva (PD) de caráter eliminatório e classificatório;
3ª fase - Prova de títulos (PT) de caráter classificatório.
DAS ISENÇÕES: O período para solicitação da isenção da taxa de inscrição estará
disponível a partir das 08h do dia 13/10/2024 até as 23h59min do dia 17/10/2024,
observado horário oficial de Brasília - DF. O candidato interessado em solicitar a isenção
deverá observar as condições contidas no edital de abertura, disponível no endereço
eletrônico www.fundacaofafipa.org.br
DAS INSCRIÇÕES: O período para a realização das inscrições será a partir das
08h do dia 13/10/2024 às 23h59min do dia 13/11/2024, observado horário oficial de
Brasília - DF. O candidato interessado em participar do certame deverá acessar o endereço
eletrônico www.fundacaofafipa.org.br
CRISTINA APARECIDA FIGUEIREDO REIS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura de
edital de chamamento público - Dispensa de Licitação nº 90022/2024 - Objeto: alienação
de bens públicos do acervo patrimonial do Conselho Regional de Farmácia do Estado de
São Paulo (CRF-SP), na forma de DOAÇÃO, para fins e uso de interesse social,
contemplando, ainda,
lote com bens para
DESCARTE. O período para
envio de
documentação de habilitação correrá da publicação deste aviso até o dia 28/10/2024. O
edital poderá ser adquirido através do site: https://www.crfsp.org.br/geral/2213-licitacoes-
em-andamento.html. Dúvidas e documentos para habilitação deverão ser remetidos para o
e-mail licitacoes@crfsp.org.br - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 08/2024 nos termos do
art. 74, inciso III da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de engenharia para elaboração do projeto básico para as
adaptações da sede provisória do CREMAL. A empresa BASE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 23.084.564/0001-55, estabelecida na Rua em Projeto, S/N, Anexo A, POV
Campo Grande - Marechal Deodoro/AL CEP 57.160-000. Valor Global: R$ 106.769,31 (Cento
e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos).
*Republicado por incorreção.
Maceió, 7 de outubro de 2024.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 09/2024 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90011/2024, objetivando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de coquetel para a "semana do médico". A
empresa C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.074.072/0001-49,
com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 448, sala 103, Farol, Maceió - AL. Valor Global: R$
14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais).
Maceió, 11 de outubro de 2024.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 12/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o
Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida,
90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes,
brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.
CONTRATADO(A): A empresa C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
46.089.683/0001-04, com sede na QNA 21 LOTE 24 LOJA 2, TAGUATINGA NORTE -
BRASÍLIA/DF,
CEP:
72.110-210
e
com
o
seguinte
endereço
eletrônico
cmcomercio23@gmail.com, representada pela Sra. Jessika de Carvalho de Almeida, de
acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na produção, organização e
supervisão para o evento "semana do médico".
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024
Maceió, 7 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024 - CRM/AP
UASG: 926464
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, por intermédio de seu
pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 113/2023, torna pública o edital de licitação: Pregão
Eletrônico nº 02/2024, processo administrativo/SEI 24.3.000000083-1. Data da Sessão:
05/11/2024 às 10h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência
médica para os funcionários e seus dependentes, do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Amapá - CRM-AP, conforme edital e anexos. O Edital encontra-se disponível a
partir
do
dia
15/10/2024
nos
sites
www.crmap.org.br/licitacao
e
www.comprasgovernamentais.gov.br e PNCP. Maiores informações através do e-mail:
cpl.crmap@portalmedico.org.br ou pelo fone (96) 3222-7735, no setor de Licitações e
Compras, das 08h às 14h. Entrega das propostas: a partir de 15/10/2024, na plataforma
oficial compras.gov. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h, na plataforma oficial
compras.gov.
SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação por Edital - denunciante em local incerto e não sabido
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CORREGEDORIA/RELATORIA (pep2@crmmt.org.br)
O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr.
Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao Caput do artigo 45 e o
inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº
2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, INTIMA, pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. DAIANA NEVES DO CARMO
CPF XXX.126.186-XX e comunica decisão de instaurar o Processo Ético-Profissional nº
13.03/2024, no qual figura como denunciante, assim, poderá oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas no prazo
de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Outrossim, informamos que será
assegurado vista dos autos pelo sítio eletrônico https://mt.pae.cfm.org.br/login.seam, bem
como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no
sítio eletrônico do CRM-MT.
Cuiabá-MT, 7 de outubro de 2024.
MAGNO STEFANI CEZAR
AVISO DE PENALIDADE
APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR.
JULIO CESAR DA SILVA CRM-MT 3848
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos dos Processos Éticos-Profissionais CRM-MT n.º 24/2019, 61/2019,
66/2019 e 78/2019, todos julgados no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Mato Grosso, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, o primeiro caso
por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica-CEM, o segundo caso por
infração ao artigo 87 do CEM, o terceiro caso por infração aos artigos 18, 22, 24, 31 e 87
do CEM, o quarto caso por infração ao artigo 1º todos do Código de Ética Médica
(Resolução CFM nº 1.931/2009, com continuidade normativa na Resolução CFM nº
2.217/2018), ao DR. JULIO CESAR DA SILVA, inscrito neste Conselho sob nº 3848 e perante
o CRM-GO sob nº 5768.
Cuiabá, 10 de outubro de 2024.
MAGNO STEFANI CEZAR
Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - 0390010.00000020/2024-20
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa
Sollo Empreendimentos Ltda. Vigência do Contrato: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - 0390010.00000026/2024-63
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa
Gente Seguradora S.A. Vigência do Contrato: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - 0390010.00000027/2024-54
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa
Instituto Aso Ltda. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos, prorrogável por até 10 (dez) anos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - 0390010.00000028/2024-45
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe junto a empresa
Solidez Tecnologia LTDA - Licença de Software de Folha de Pagamento. Vigência do Contrato:
05 (cinco) anos, prorrogável por até 10 (dez) anos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Convocação para nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 01/2024.
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Sergipe - CRMV/SE, no uso de suas atribuições legais, torna público que está convocando
para tomarem posse os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público:
.
.Nome do Candidato
.Cargo
.Classificação
. .André Cristiano da Silva
.Agente de Fiscalização
.1º Ampla Concorrência
. .Joanderson
Coutinho
Fo r t u n a
.Auxiliar Administrativo
.1º Ampla Concorrência
. .Leandro Augusto
Morais
Souza
.Auxiliar Administrativo
.2º Ampla Concorrência
. .Luiz Alfredo Silva Ferreira
.Advogado
.1º Ampla Concorrência
O Candidato deverá comparecer à sede do CRMV/SE, localizada na Rua Campo
do Brito nº 1151, bairro São José, nesta Capital, no período de segunda-feira à quinta-feira,
das 07h00min às 13h00min, com a finalidade de adotar os procedimentos administrativos
necessários para tomar posse no respectivo cargo, referente ao Concurso Público para
Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva para os Cargos de Nível Médio e
Nível Superior, Edital nº 01/2024, de 15 de janeiro de 2024, realizado por este Conselho,
observando o prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser caracterizada a desistência
da vaga ao cargo para o qual foi aprovado, comprovando os requisitos básicos e
apresentando a documentação necessária para a contratação, conforme estabelecido no
"item 3" do referido Edital.
Aracaju/SE, 10 de outubro de 2024.
EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS
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