DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
UASG 389297
Nº Processo: 030/2024. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliários para
atender a demanda da Delegacia Regional de Santo André. Divulgação do edital no PNCP:
15/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São
Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras.
São Paulo, 14 de outubro de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3003 9536
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, no modo de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP.
OBJETO: Aquisição de seis veículos novos, zero quilômetros, para atender as
necessidades do CRECI/MS, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações
posteriores e demais disposições contidas no edital.
Data: 29 de outubro de 2024.
Horário: 10h (horário de Brasília/DF)
Endereço:
Portal 
de
Compras
do 
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926836
ELI RODRIGUES
Presidente da comissão
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
AV I S O
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região Minas
Gerais - CREF6/MG, Marco Tulio Maciel Pinheiro, CONSIDERANDO a decisão do Plenário do
CREF6/MG, em Reunião Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2024; torna público
que aderiu integralmente ao VII Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do
Sistema CONFEF/CREFs destinado a regularização dos débitos das Pessoas Físicas e Jurídicas
registradas e da outras providências. disposto na Resolução CONFEF nº 546/2024.
Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2024.
MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Resumo Termo de Cooperação - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta
Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a
FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS - FACEMG, CNPJ Nº 06.099.229/0150-52, mantida
pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua
entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre
o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo
podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 24
meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Claudia Meucci Andreatini. Belo
Horizonte, 9 de outubro de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato nº 004/2024/CREF18/PA-AP
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP
Contratado: Reche Galdeano & Cia Ltda
Objeto: Contrato de serviços de locação de veículos sem motorista, em atendimentos as
demandas do CREF18/PA-AP.
Fundamento Legal: Pregão SRP nº 90001/2024, Lei Federal nº 14.133/21
Valor Total: R$ 78.858,00 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)
Período: 11/09/2024 a 11/09/2025 Belém, 4 de setembro de 2024.
Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES - Presidente do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o
Física da 18ª Região PA-AP
Extrato ao Contrato nº 006/2024/CREF18/PA-AP
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP
Contratado: Croi Computadores Ltda
Objeto: Contrato de aquisição de equipamentos de tecnologia da Informação, em
atendimentos as demandas do CREF18/PA-AP.
Fundamento Legal: Pregão SRP nº 90003/2024, Lei Federal nº 14.133/21
Valor Total: R$ 78.858,00 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)
Período: 07/10/2024 a 07/10/2025 Belém, 4 de outubro de 2024.
Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Processo nº 135/2023, Pregão Eletrônico nº 90013/2024. UASG 926347. Objeto: Aquisição de
Tapetes Personalizados para os Halls de entrada da Sede e Subseções do Conselho Regional
de Enfermagem do Tocantins (COREN/TO). Edital: 09/10/2024 das 08:00 às 17:30 horas.
Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO.
Entrega das propostas: a partir de 09/10/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024-DRI/PARCERIAS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA-
PR torna público o Edital de Chamamento Público n° 003/2024 - DRI/PARCERIAS, composto
de duas Etapas, no valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões duzentos mil reais), com
vistas à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de Termo de
Fomento e Termo de Colaboração, na execução de projetos de interesse do Sistema
Confea/Creas, oriundos de Entidades de Classe com registro no Crea-PR, tendo como
objetivo geral o aperfeiçoamento técnico e cultural, apoio à fiscalização, divulgação da
legislação profissional e de interesse das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea,
divulgação do Código de Ética Profissional e a conscientização sobre a importância de
registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e Acervo Técnico, além de temas
de
projetos
propostos
pelo
CREA-PR, na
forma
e
condições
estabelecidas
neste
instrumento convocatório através da celebração de Termos de Fomento/Colaboração, na
forma das Leis Federais 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/1966, 11.419/ 2006 e Resoluções
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. O Edital estará disponível no endereço www.crea-
pr.org.br. As propostas referentes a Primeira Etapa deverão ser encaminhadas
eletronicamente das 08hs do dia 29 de novembro de 2024 até às 17h do dia 10 de
fevereiro de 2025, através do acesso restrito das entidades de classe registradas no Crea-
PR junto ao sítio eletrônico www.crea-pr.org.br, e as propostas referente a Segunda Etapa
deverão ser encaminhadas das 08h do dia 11 de fevereiro de 2025 até às 17h do dia 11
de abril de 2025. O referido Edital foi homologado através da decisão plenária n.º 582 do
Crea-PR em 24/09/2024.
Curitiba, 10 de outubro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 017.000508/2023-23. CONTRATADA: ROMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 17.156.664/0001-47. OBJETO: Reajuste do valor da locação de Imóvel
localizado na cidade de Campo Largo-PR. Valor atualizado do Contrato: R$ 4.170,40. BASE
LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 27/08/2024 a 30/06/2028.
Signatário: Andre Luiz Boaron.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas -
CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024. TIPO: menor preço.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
Preventiva e Corretiva de 01 (um) elevador de passageiros no prédio Sede do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia - CREA/AM, incluindo fornecimento de peças e materiais conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, por um período de 12 meses . DAT A / H O R Á R I O :
04.11.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados
na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou
através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 15.10.2024.
Manaus/AM, 14 de outubro de 2024.
DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG 389087
O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade Concorrência, na forma, do tipo Menor Preço Global, destinada à
contratação, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, de
empresa especializada para a execução da obra de reforma do telhado da Inspetoria do CREA-
SC na cidade de Xanxerê/SC, conforme esmiuçado do Edital respectivo. Sessão Pública:
30/10/2024, às 09h, no portal: https://www.gov.br/compras/pt-br. O presente Edital poderá
ser 
obtido
nos 
sites 
www.crea-sc.org.br, 
no
campo 
divulgação 
-
licitação, 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações sobre o Edital deverão ser obtidas no horário
comercial pelo telefone (048)3331-2121, ou através do e-mail licitação@crea-sc.org.br, ou
ainda pelo site desta Autarquia: www.crea-sc.org.br, no campo divulgação - licitação.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA 5A REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE MEMBROS CONSELHEIROS
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA - 5ª REGIÃO - CNPJ sob nº 21.104.188/0001-98
A Presidente do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região convoca todos os
Estatísticos para eleição de renovação dos membros conselheiros no dia 17/12/2024 das
09h às 17h na sede do Conselho, abrindo-se prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, durante
período 11/10/2024 a 29/11/2024, registros de candidatura que deverão ser constituídos
em 03 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes com mandato de 03(três) anos,
com início em 01 de janeiro de 2025 e termino em 31 de dezembro de 2027, de acordo com
os dispositivos aprovados pela Instrução CONFE nº 139 de 02 de outubro de 2024.
Salvador-BA, 8 de outubro de 2024.
MAURICIO BARRETO MARÇAL DE CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Nº Processo: 126/2024. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para
fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, para
fins de transporte de Diretores, Funcionários, Conselheiros ou Convidados em eventuais
viagens a serviço do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES. Total de
Itens Licitados: 1. Edital disponível a partir do dia: 02/09/2024 às 08h00. Endereço: Av
Anisio 
Fernandes
Coelho, 
Nº
104, 
Jardim
da 
Penha
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de
15/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital
Vitória-ES, 14 de outubro de 2024.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do Conselho