DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato firmado com a empresa Corp Travel Viagens e Turismo Corporativo Ltda;
CNPJ nº 05.929.934/0001-26; Objeto: Prestação contínua de serviços de agenciamento de
viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais; Amparo Legal:
Lei n°
14.133/2021; Processo
Administrativo: 0430032.00000026/2024-73; Vigência:
25/09/2024 a 24/09/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens
para o País - PJ; 6.2.2.1.1.01.02.02.006.093 - Passagens para o Exterior - PJ; Valor total: R$
196.483,00 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais); Nota de
Empenho: 320/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Weverson
de Lima Fernandes Júnior, pela Contratada.
Espécie: Contrato firmado com a empresa Marquee Serviços de Arquitetura e Engenharia
Ltda; CNPJ nº 43.069.252/0001-80; Objeto: Serviço de elaboração de Projeto de Interiores
para o imóvel de propriedade do CRMV-RJ, localizado à Rua Saldanha Marinho, nº 458/Sala
817, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II;
Processo Administrativo: 0430009.00000063/2024-17; Vigência: 26/09/2024 a 25/11/2024;
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento; Valor total: R$
14.426,50 (quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Nota de
Empenho: 322/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diogo
Lopes Cardoso, pela Contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 27/2023 com a empresa Opus JMF Comércio e
Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 04.701.743/0001-40; Objeto: Locação de uma central
telefônica (PABX)
digital, com instalação,
configuração, manutenção,
gravação e
treinamento dos colaboradores, para a sede do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993;
Processo Administrativo: 0430024.00000331/2024-56; Vigência: 26/09/2024 a 24/06/2025;
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.037 - Locação de Máquinas e Equipamentos
- PJ; Valor total: R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais); Nota de
Empenho: 312/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, João
Ricardo Bezerra da Costa, pela Contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2021 com a empresa Solo Network Brasil
S.A.; CNPJ nº 00.258.246/0001-68; Objeto: Licença para uso do Software Adobe Creative
Cloud for Teams pelo período de doze meses; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo
Administrativo: 0430024.00000336/2024-11; Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025; Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$
5.697,66 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos); Nota de
Empenho: 324/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Rafael
Felix Hahn Lehmkuhl, pela Contratada. Diogo Alves da Conceição, Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Espécie: Processo Administrativo SUAP nº 0430015.00000003/2024-63. Chamamento
Público nº 002/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado que queiram cooperar nos eventos institucionais com a
intenção de zelar pelo prestígio e otimizar a experiência, em foco, dos profissionais,
médicos-veterinários
e
zootecnistas
registrados
no
CRMV-RJ.
Recebimento
de
Documentos:
As propostas deverão ser protocoladas em envelope lacrado, com identificação,
à Comissão de Credenciamento do CRMV-RJ, no setor de protocolo geral do CRMV-RJ, com
funcionamento na Rua da Alfândega nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP:
20070-003, com o assunto "Proposta de credenciamento de empresa parceira do CRMV-
RJ", a partir do dia 15/10/2024, de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 14/10/2025. Ed i t a l
disponível no Departamento de Licitações e Contratos do CRMV-RJ ou no endereço
eletrônico: https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 3° termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 004/2022
Processo Administrativo 012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão
de obra
de serviços terceirizados de
apoio administrativo, quais
sejam: auxiliar
administrativo, recepcionista e operador de atendimento, com fornecimento de uniformes,
a serem executados nas dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia da
Bahia (Stiep ou Canela) e na Delegacia Regional do município de Eunápolis, de acordo com
o Edital da Licitação. Contratada: TRÓIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ
26.387.303.0001-00. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o para os 09 (nove) postos de
serviço ativos, no valor mensal de R$ 30.824,88 (trinta mil oitocentos e vinte e quatro reais
e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global para 12 (doze) meses de R$369.898,56
(trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis
centavos). A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos,
de acordo com sua demanda de postos de trabalho, obedecidos os limites do pregão
eletrônico nº 004/2022. As solicitações de postos de trabalho serão formalizadas através de
ordem de serviço, com emissão da respectiva nota de empenho no valor correspondente.
O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, iniciados a partir da data de
10/10/2024 e vigendo até 10/10/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA
NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 11 de outubro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
20º Edital de Convocação do CRO-BA nº 015/2024, de 14 de outubro de 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo
VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para
preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado
final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os
seguintes
candidatos: 1)
Técnico
Administrativo
(Salvador) Jessica
Pereira Silva
(611.02377527/0);
Técnico
Administrativo
(Salvador)
Vitor
Teixeira
Morais
(611.02368451/5), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O
Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico:
https://croba.org.br/.
Em 14 de outubro de 2024.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Administrativo nº 036/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em
realização de limpeza geral e manutenção de limpeza, de imóvel de propriedade do Conselho
Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, localizado na Rua Basílio da Gama, nº 03, Bairro
Canela, Salvador - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 24/10/2024, às 10h30min (horário
de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 15/10/2024, às 11h:00min. Pregoeira: Irla Nunes
Silva
Eloy.
Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e:
1057634. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-
2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 14 de outubro de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista
Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Carolina Oliveira Augusto -
inscrição 10225 - classificação 22, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência
- Classificado - Aline de Souza - inscrição 21032 - classificação 23. As instruções para
nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem
como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
São Paulo, 4 de outubro de 2024.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 926729
O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 05/11/2024, às 10h, no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de
empresa especializada no fornecimento de soluções de segurança da informação para
renovação do Firewall SonicWall TZ470 com licença Essential Protection Service Suite e par
de Alta Disponibilidade, com serviço mensal de Service Desk prestado pelo fornecedor em
regime de 8/5; aquisição da licença SonicWall Analytics Software e 50 licenças de VPN
(SSL), por 36 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024.
SILDETE ALVES DA SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AV I S O
REELEIÇÃO DA DIRETORIA
O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06,
no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 8º da Lei 5766/71 e em
conformidade com o art. 8 e 9 da Resolução CFP n° 05/2023, Regimento Interno desta
Autarquia.
Comunica a todas/os as/os Psicologias do CRP06/SP e a sociedade que na 2403ª
Reunião Plenária Ordinária, realizada em 20 (vinte) de setembro de 2024 (dois mil e vinte
e quatro), com a presença de 11 (onze) conselheiras/os efetivas/os e 02 (duas)
Conselheiras suplentes, o XVII Plenário, votou pela recondução das Psicólogas e Psicólogo
a seguir para manutenção na Diretoria desta Autarquia:
Presidenta: Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781)
Vice-Presidenta: Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895)
Secretária: Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890)
Tesoureiro: Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428)
O mandato da mesa diretora será de até 12 (doze) meses, em conformidade
com o art. 9º do Regimento Interno do CRP06 (Resolução CFP nº 005/2023).
A Ata de Reunião Plenária, bem como o Termo de posso das/os psicólogas/os
eleitas
está
disponível
no
portal
da
transparência
do
CRP06
no
endereço
https://transparencia.cfp.org.br/crp06/ata/ata-de-eleicao-e-posse-da-diretoria-20-de-
setembro-de-2024/.
São Paulo, 20 de setembro de 2024.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Processo SEI nº 570600390.000040/2024-49 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 -
UASG: 389255
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6º REGIÃO - CRP06/SÃO PAULO,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via
Sistema de Registro de Preços, no dia 30.10.2024, às 10:30hs, horário de Brasília,
objetivando a contratação de empresa gráfica especializada para prestação de SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO, EMBALAGEM, ENDEREÇAMENTO E POSTAGEM do Jornal do Conselho Regional
de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, denominado "JORNAL PSI", conforme condições
estipuladas no instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia
15/10/2024 às 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no
portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelos e-mails: compras.crpsp@crpsp.org.br e
licitacoes@crpsp.org.br. A abertura da sessão pública será no dia 30/10/2024 às 10:30hs.
São Paulo, 14 de outubro de 2024.
VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
Processo SEI nº 570600309.000001/2024-23 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 -
UASG: 389255
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA-CRP-06 comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de
Preços, no dia 29.10.2024, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a contratação
de empresa especializada para fornecimento contínuo de materiais e prestação de
serviços gráficos para atender às necessidades e demandas do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP06, conforme condições estipuladas no instrumento
convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 15/10/2024 às 8h00min, no
site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de compras do
governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP.
Informações
pelos
e-mails:
compras.crpsp@crpsp.org.br
e
licitacoes@crpsp.org.br.
A abertura da sessão pública será no dia 29/10/2024 às 10:30hs.
São Paulo, 14 de outubro de 2024.
VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA
Agente de Contratação
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