DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500223
223
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
Objeto: CARTUCHO BIOPAK, MODULO PROGARD2 PRETRAT. AGUA, MODULO QGARD1
MILLI-Q AGUA e CART. QUANTUM EX P/MILLI-Q 1CX. Contratada: MERCK S/A, CNPJ:
33.069.212/0008-50, no valor de R$ 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais). Justificativa:
Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 09/10/2024 pela
Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº.
14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I da Lei
14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Pano de Polimento MICROCLOCH - Ref. 40-7218
e 01 Pano de Polimento POLICLOTH - Ref. 40-8418, através da empresa INSTRUMENTAL
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 67.561.308/0001-87, pelo valor total de R$
4.472,00, com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II".
São Cristóvão, 14 de Outubro de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90008/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico
SRP nº 90008/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de
equipamentos agrícolas, equipamentos de medição e treinamento, a fim de dar subsídios
quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 254 -
Inovação e Tecnologias nas Unidades Educativas - IFES e projeto nº 246 - IFES e MPT:
Segurança e Saúde nas Escolas, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Foi vencedor dos itens 1,6: DUNAS COMERCIAL LTDA CNPJ 05.530.834/0001-22,
item 4 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, item 5 OBJET
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.917.693/0001-47, itens 7,16 AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43, ITEM 8 E CAMPREGUER
COMEX LTDA, CNPJ 43.287.805/0001-70, ITEM 9 ELITE COMERCIO DE FERRAMENTAS E EPI'S
LTDA,CNPJ 40.172.916/0001-43,itens 10,11,13,14,15, INSTRULABOR LICITACAO LTDA, CNPJ
34.514.779/0001-85, item 12 ASG LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
46.345.842/0001-86, Itens fracassados: 2,3
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2024
Objeto: software "TEM SCRIPTING"
Empresa Contratada: FEI Europe B.V. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/21
com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0444.00. Valor estimado R$
60.525,93 (sessenta mil quinhentos e vinte e cinco reais, noventa e três centavos). Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS - ESCOLA DE
ENGENHARIA KENNEDY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola de Engenharia Kennedy mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MINAS GERAIS sob CNPJ 17.314.261/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106[cento e
nove] diplomas no período de 24/03/2023 a 27/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 2023 - registro 230130001 a 230130069] e [Livro 2024 -
registro 240130001 a 240130040]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://kennedy.br/diploma
Belo Horizonte - MG, 26 de setembro de 2024.
SETEMBRINO LOPES FILHO
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 5/2024
O Presidente da Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento do Ensino
Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado da
Seleção Pública de Fornecedor 0005/2024, com objetivo "contratação de empresa para
organização de reunião de apresentação da Política Nacional de Equidade, Educação
para as relações étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e do Centro de
Formação em Educação Quilombola do Vale do Jequitinhonha", onde toda sua
tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente
ao Decreto 8.241/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, homologo o
Processo 093/2024 e adjudico o objeto pertinente à empresa Deltha Empreendimentos
Serviços e Comércio Ltda, CNPJ 18.318.331/0001-30 com valor de R$ 199.900,00
conforme exarado nas Atas de Sessão Pública de Habilitação e Julgamento das
Propostas, emitida pela comissão designada pela Portaria do Conselho Diretor
019/2024 da FADETEC.
Salinas-MG, 14 de outubro de 2024.
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Norte de Minas - mantido pela FUNORTE FACULDADES
UNIDAS DO NORTE DE MINAS LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97 para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 357 [trezentos e cinquenta e sete] diplomas no período de 20/09/2023 a
14/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 2023 - registro
230170270 a 230170352] e [Livro 2024 - registro 240170001 a 240170274]. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
http://funorte.edu.br/
Montes Claros - MG, 23 setembro de 2024.
THALITA PIMENTEL NUNES
Pró-Reitora
INSTITUTO EDUCACIONAL TECSOMA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade FINOM DE PATOS DE MINAS mantida pelo INSTITUTO TECSOMA
LTDA - ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 [vinte e
sete] diplomas no período de 06/11/2023 a 24/06/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registro 230200001 a 230200021] e
[Livro 2024 - registro 240200001 a 240200006]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://finom.edu.br/.
Patos de Minas - MG, 26 de setembro de 2024.
DEYSSE CARLA TOLENTINO BARROS
Secretária Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS - FINOM mantida pelo INSTITUTO
TECSOMA LTDA - ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 131
[cento e trinta e um] diplomas no período de 20/05/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas [Livro 2024 - registro 240230084 a 240230214]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://finom.edu.br/.
Paracatu - MG, 23 de setembro de 2024.
CÍNTIA GOMES ARAÚJO
Secretária Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade FACULDADE TECSOMA - FATEC mantida pelo INSTITUTO TECSOMA
LTDA - ITEC sob CNPJ 02.460.636/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 [quarenta e um]
diplomas no período de 13/06/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240280047 a 240280087]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://finom.edu.br/.
Paracatu - MG, 23 de setembro de 2024.
AILTON DE SOUZA GONÇALVES
Diretor Acadêmico
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 111/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA CONCORRENCIA Nº 111/2024 - Contratação de
Consultoria Pessoa Jurídica Para Desenvolver Proposta Para A Implementação do Registro
de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP) NO BRASIL
A Comissão de Licitação do Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA vem pelo presente, prorrogar o prazo de entrega conforme segue: DATA
DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS: 30/10/2024. HORÁRIO DE BRASILIA: 10
HORAS. As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Brasília, 14 de outubro de 2024.
ADRIANO ARANTES
Presidente da Comissão de Licitação
INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC mantida pelo ISLEC -
INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 38 [trinta e oito] diplomas no período de 17/05/2024 a
13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registros
240210034 a 240210071]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://promovefacic.com.br/
Curvelo - MG, 24 de setembro de 2024.
TÂNIA DE FÁTIMA LEITE PEREIRA
Secretária Acadêmica
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 124 [cento e vinte e quatro]
diplomas no período de 24/06/2024 a 24/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [Livro 2024 - registro 240310059 a 240310182]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/setelagoas/
Sete Lagoas - MG, 24 de setembro de 2024.
ANA CAROLINA ALMEIDA SIQUEIRA
Secretária Acadêmica