DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSALARIADOS RURAIS, a ser realizada no dia 05/11/2024, às 17:00, no CLUBE REC R EAT I V O
MUNICIPAL PROF. MARIA ESTELA G SANTOS, localizado na rua DR. Augusto Falcão, SN,
CENTRO, CIDADE DE JAPOATÃ-SE, CEP: 49.950-000, com a seguinte ordem do dia: 1.
Discussão e deliberação sobre a fundação do Sindicato Regional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Assalariadas Rurais; 2. Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Eleição
e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Discussão e aprovação de
contribuições financeiras para a manutenção do sindicato; 5. Assuntos gerais de interesse
da categoria. A presença de todos é de fundamental importância para o fortalecimento da
organização sindical e a promoção dos direitos e interesses dos trabalhadores e
trabalhadoras assalariadas rurais dos municípios abrangidos.
Japoatã-SE, 14 de outubro de 2024.
MARCOS WELLISON
Presidente da comissão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
P.A Nº 30/2024
O Cismepar torna público que realizou a 1ª retificação do edital em epígrafe,
onde foram alterados os textos do título II do corpo do edital, o item 2.1 do anexo I do edital.
Fica remarcada a data da sessão pública do certame para o dia 30/10/2024 às 9h00.
A Retificação na íntegra pode ser acessada no site www.cismepar.org.br ou na
plataforma www.gov.br/compras.
DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES
Diretor Executivo do CISMEPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N º 07/2024
O CONIVALES, sub sediado à Avenida Hermes Fontes nº 848, Suissa, Aracaju/Se,
sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor
FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis
Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve REGISTRAR o presente processo
licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 07/2024,
cujo objeto é "MATERIAS ODONTOLOGICOS", através do site www.bnc.org.br firmado entre
o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS relacionadas abaixo, cuja vigência inicia na data de sua assinatura: ARP Nº
47/2024, ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA sob o CNPJ 55.979.736/0001-
45 com o valor total de R$ 667.642,00; ARP Nº 48/2024, APG COMERCIAL EIRELI sob o
CNPJ 20.182.918/0001-06 com o valor total de R$ 179.833,85; ARP Nº 49/2024, B I OV A L I C
COM DE EQUIP MÉDICOS LTDA sob o CNPJ 08.924.875/0001-91 com o valor total de R$
289.069,50; ARP Nº 50/2024, CIRURGICA BIOMEDICA EIRELI sob o CNPJ 11.215.901/0001-
17 com o valor total de R$ 46.873,05; ARP Nº 51/2024, DENTAL IPO LTDA sob o CNPJ
50.567.060/0001-69 com o valor total de R$ 421.288,37; ARP Nº 52/2024 , JUARES LIMA
DOS SANTOS sob o CNPJ 12.991.532/0001-17 com o valor total de R$ 268.962,54; ARP Nº
53/2024, DENTAL PREMIUM LTDA sob o CNPJ 35.215.257/0001-45 com o valor total de R$
266.133,95; ARP Nº 54/2024, DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP sob o CNPJ 26.395.502/0001-
52 com o valor total de R$ 705.530,40; ARP Nº 55/2024, DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA sob o CNPJ 04.267.668/0001-50 com o valor total de R$ 162.000,00; ARP
Nº 56/2024, DROGAFONTE LTDA sob o CNPJ 08.778.201/0001-26 com o valor total de R$
124.597,50; ARP Nº 57/2024, ELISVANDIA MATOS DONINI-ME sob o CNPJ 13.547.970/0001-
53 com o valor total de R$ 86.833,40; ARP Nº 58/2024, MAXIMA DENTAL IMP., EXP. E
COMÉRCIO DE PROD. ODONT. EIRELI sob o CNPJ 28.857.335/0001-40 com o valor total de
R$ 918.256,48; ARP Nº 59/2024, MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA
sob o CNPJ 10.779.833/0001-56 com o valor total de R$ 209.010,00; ARP Nº 60/2024,
PIETRA ODONTO sob o CNPJ 28.877.319/0001-19 com o valor total de R$ 133.200,00; ARP
Nº 61/2024, QUICKBUM E COMMERCE EIRELI sob o CNPJ 30.323.616/0001-64 com o valor
total de R$ 240.396,87; ARP Nº 62/2024, RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOG I CO S
LTDA sob o CNPJ 43.751.565/0001-13 com o valor total de R$ 1.576.225,49; ARP Nº
63/2024, TECNOLMED GESTAO CLÍNICA LTDA sob o CNPJ 39.966.868/0001-86 com o valor
total de R$ 42.772,00; ARP Nº 64/2024, VRM IMPORT LTDA sob o CNPJ 45.157.605/0001-
29 com o valor total de R$ 208.978,00.
Aracaju-SE, 9 de outubro de 2024.
FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO PLANALTO DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a
licitação em epígrafe, Processo Nº 070/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para
Registro De Preço Para A Futura E Eventual Aquisição, Locação Com Instalação E/Ou
Somente Instalação De Enfeites De Natal Em Vias, Logradouros, Praças E Prédios Públicos
De Modo Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais -
CIMINAS.
Abertura
dia
30/10/2024
às
08:30hs.
Sala
de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANA - COMESP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO 03/2024
A Presidente da Comissão de Credenciamento do COMESP, no uso de suas
atribuições legais, informa que está aberto o edital de Credenciamento nº 03/2024 que tem
por objeto o CREDENCIAMENTO de entidades de Acolhimento para mulheres, com filhos ou
sem, em situação de risco pessoal, social ou de ameaças em razão de violência doméstica
e familiar, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital
de Chamamento. A documentação poderá ser encaminhada via sistema de gestão pública,
a partir do dia 31/10/2024, mediante acesso identificado do interessado no sistema
eletrônico. ACESSO: Para solicitar acesso e cadastramento no sistema eletrônico o
interessado
deverá acessar
o site
do COMESP
https://comesp.atende.net/cidadao,
preencher os dados da pessoa jurídica interessada e seguir as orientações. VALOR: O valor
total disponível para o credenciamento no exercício orçamentário e financeiro de
2024/2025 será de R$ 1.859.925,60 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), conforme dotações orçamentárias. O
edital
e seus
anexos
estão
disponíveis para
download
no
site do
consórcio:
www.comesp.atende.net/cidadao. Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão
ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou 3154-5002, nos dias úteis das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00 ou através do e-mail: credenciamento@comespservicos.com.br.
Curitiba, 15 de outubro de 2024.
JAQUELINE CRISTINE DA SILVA
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo
relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.
Pregão Eletrônico nº 12/2024: Registro de preço para prestação de serviço de hora
máquina. Sessão Pública: às 09:00h do dia 29/10/2024.
Pregão Eletrônico nº 13/2024: Registro de preço de óleos, graxa e arla. Sessão Pública: às
10:00h do dia 29/10/2024.
Pregão Eletrônico nº 14/2024: Registro de preço de pneus. Sessão Pública: às 14:00h do
dia 29/10/2024.
Cópias do edital estão disponíveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.
Pelotas, 10 de Outubro de 2024.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
ENGIE BRASIL ENERGIA S/A
CNPJ 02.474.103/0001-19
AVISO DE LICENÇA
Concessão de Licença Ambiental de Operação
ENGIE Brasil Energia S.A., com CNPJ 02.474.103/0001-19, torna público que
recebeu do Instituto do Meio Ambiente - IMA/SC em 08/10/2024 a Licença Ambiental de
Operação Nº 3939/2024, com validade até 08/10/2028, referente a LT Itá - Machadinho e
LT Campos Novos - Machadinho, localizada na Linha São Paulo, s/nº, CEP 89667-000,
Município de Piratuba, Estado de Santa Catarina - SC.
Santa Catarina - SC, 11 de outubro de 2024.
JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER
Diretor de Operação
FACULDADE DEHONIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro
de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 2 diplomas no dia
08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros
D2024876, D2024877). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados
Taubaté, 14 de outubro de 2024.
MARCELO BATALIOTO
Diretor-Geral
FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FAC
- FUNAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco - FAC FUNAM mantida
pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco LTDA sob CNPJ 20.533.295/0001-79,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 8 [oito] diplomas na data de 17/06/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: [Livro 2024 - registro 240760059 a 240760066]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://facfunam.edu.br/.
Pirapora, 23 de setembro de 2024.
IVONEI TREZENA SILVEIRA
Diretor Acadêmico
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os
empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais,
que serão realizadas das seguintes forma: 1) dia 22/10/2024 às 08h00, em 1ª
convocação, sito à Rodovia Fernão Dias, Km. 597,5 - Carmópolis de Minas / MG, não
havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com
qualquer número de presentes; 2) dia 22/10/2024 às 14h00, em 1ª convocação, sito
à Rodovia Fernão Dias, Km. 546 - Itatiaiaçu / MG, não havendo quórum necessário a
mesma se realizará às 14h30 em 2ª convocação com qualquer número de presentes;
3) dia 23/10/2024 às 08h00 em 1ª convocação, na Rodovia MG 050, Km 081 - Itauna
/MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª
convocação com qualquer número de presentes; 4) dia 23/10/2024 às 14h00 em 1ª
convocação, na Rodovia MG 050, Km 140,5 - São Sebastião do Oeste /MG, não
havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30m em 2ª convocação com
qualquer número de presentes; 5) dia 24/10/2024 às 10h00 em 1ª convocação, na
Rodovia BR 262, Km 389,4 - Floresta / MG, não havendo quórum necessário a mesma
se realizará às 10h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 6) dia
25/10/2024 às 08h00 em 1ª convocação, na Rodovia LMG 754, Km 24,3 - Curvelo /MG,
não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação
com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem
do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas,
celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas
patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma
do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de
reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias
públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das
negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes
da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da
categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar
a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2024.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
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