DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso
aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2024996, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1055.
LARESSA LUISA AGUIAR
Diretora Academica
MRS LOGISTICA S/A
AVISO DE LICENÇA
A MRS LOGÍSTICA S/A torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) Nº 700/2024,
com validade de 3 anos, para o Ramal de Acesso Ilha Barnabé, no município de Santos - SP.
LAILA HAUCK COSTA
Gerente de Licenciamento Ambiental
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 16/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 05 profissionais com formação
superior em curso de graduação de Direito e certificado de Pós-graduação, em nível de
especialização, na área relacionada ao Direito Administrativo, Direito Constitucional ou
Direito
Público,
cujas
vagas
estão
disponíveis
na
página
da
UNESCO,
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list
e
na
página
do
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período
de 15/10/2024 até o dia 21/10/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.
Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores e
no site da UNESCO https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.
Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores
universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que
comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente
máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de
comprometimento das atividades atribuídas.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/24
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - Vale do Aço torna
público aos interessados que a concorrência nº 0004/24, cujo objeto é contratação de
serviço de Telemetria para a Unidade B072 Vale do Aço, teve como vencedora a empresa
GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA-EPP -CNPJ: 01.108.339/0001-79 com o valor total de R$
19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), em 08/10/2024.
MARCELA MORAES DE MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
Contratação de serviços para elaboração de projeto executivo, fornecimento,
instalação e homologação de Usina Fotovoltáica para unidades do Senac-DF, conforme
previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das
Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia
30/10/2024 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/24
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Adequação da Estrutura e Instalações
Internas do Sistema de Abastecimento de Água da Unidade Sesc Paranaguá. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 25 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/24
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Itens Personalizados para
Atividades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2024.
HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/24
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Realização de Exames Laboratoriais
e Complementares. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2024. HORÁRIO: às
14h00 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/24
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Camisetas, Jalecos, Kimonos,
Uniformes Esportivos e Coletes para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de
outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).
Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no
site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de dedetização e desratização, limpeza das caixas d´água e
limpeza das cisternas para o atendimento das necessidades do SEST SENAT Osvaldo
Cruz/SP, conforme edital e seus anexos, em favor da empresa ROSÂNGELA RONDANIN
STOCCO (CNPJ:35.949.918/0001-66), no valor de R$ 5.185,00 (cinco mil, cento e oitenta e
cinco reais).
ROSANA CRISTINA CONEGLIAN
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 027/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de jardinagem para o atendimento das necessidades do SEST
SENAT Osvaldo Cruz/SP, conforme edital e seus anexos, em favor da empresa JRG
SERVIÇOS DE JARDINAGEM (CNPJ:20.214.687/0001-75), no valor de R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais).
ROSANA CRISTINA CONEGLIAN
Presidente da Comissão de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/24
O
SERVIÇO
SOCIAL DO
TRANSPORTE-
Vale
do
Aço torna
público
aos
interessados que a concorrência nº 0003/24, cujo objeto é a contratação de empresa para
manutenção e conservação do jardim - Unidade B072 Vale do Aço, decide por CANCELAR
o processo licitatório, na modalidade concorrência presencial nº 03/2024 em
08/10/2024.
MARCELA MORAES DE MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/24
O
SERVIÇO
SOCIAL DO
TRANSPORTE-
Vale
do
Aço torna
público
aos
interessados que a concorrência nº 0005/24, cujo objeto é a contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos - Unidade B072 Vale
do Aço, teve como vencedora a empresa MEDICOODONTO & TELETELCON LTDA -CNPJ:
03.337.163/0001-52 com o valor total de R$ 45.550,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e
cinquenta reais), em 08/10/2024.
MARCELA MORAES DE MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA, com sua com sede
no Setor Bancário Sul, Edifício Seguradoras, 12º Andar, salas 1211 e 1212, lote 29 - CEP
70093-900 - Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Artigo 24º, inciso I, do Estatuto Social desta entidade de representação da categoria
profissional dos Aeroviários, convoca todos os empregados da Empresa Azul Linhas Aéreas
S.A., representados pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma Presencial e Itinerante
nos dias 16 e 17/10/2024, a partir das 08:00h até 23:00h em primeira convocação,
observando o quórum estipulado no Artigo 21º, Parágrafo 1º do Estatuto Social do
Sindicato, e em segunda e última convocação às 09:15h até às 20:00h, com qualquer
número de associados presentes, conforme Parágrafo Segundo do mesmo a Artigo 21º do
Estatuto Social do Sindicato, nas seguintes localidades: Campos dos Goitacazes - Estr. Brejo
Grande - Parque Aeroporto, Campos dos Goytacazes - RJ; ; Cabo Frio - Estrada Velha do
Arraial do Cabo, s/n - Praia Sudoeste, Cabo Frio - RJ, Macaé - Aeroporto de Macaé - Estr.
Hidelbrando Alves Barbosa, s/nº; Belém - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans;
Macapá - Aeroporto; Brasília - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; Goiânia -
Aeroporto Int. de Goiânia Santa Genoveva - Alameda 4, s/nº, Santa Genoveva; Fortaleza -
Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; Salvador - Aeroporto
Internacional Luiz Eduardo Magalhães; Porto Seguro - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N
- Cidade Alta, Porto Seguro - BA; Ilhéus - Aeroporto - Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N
- Pontal, Ilhéus - BA; Vitória da Conquista - Aeroporto - Rod. Santos Dumont, BR-116 - KM
832 - Iguá, Vitória da Conquista - BA, São José Dos Pinhais - Aeroporto Int. Afonso Pena -
Av. Rocha Pombo, s/nº; Joinville - Aeroporto - Av. Santos Dumont, 9000 - Aventureiro,
Joinville - SC, Navegantes - Aeroporto Internacional - R. Osmar Gaya, 1297 - Meia Praia,
Navegantes - SC, Londrina - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros,
300; Santarém - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; Vitória - Aeroporto de
Vitória - Av. Roza Helena Schorling Albuquerque, S/N - Vitória - ES; Aracajú - Aeroporto
Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; João Pessoa - Aeroporto Pres. Castro Pinto -
Aeroporto Presidente Castro Pinto; Florianópolis - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; Várzea
Grande - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº;
Foz do Iguaçu - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçu/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; São Luiz -
Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; Campo Grande
- Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; Teresina - Aeroporto de
Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; Natal - Aeroporto Int. de
Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, para, apreciarem e deliberarem sobre proposta
de celebração de Acordo Coletivo de Trabalho com a empresa Azul Linhas Aéreas S.A.
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
LUIZ DA ROCHA CARDOSO
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as
empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos
sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo na cidade de Santos, para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de outubro de
2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de
2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas
depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINTRASAUDE - SI N D I C AT O
DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTOS; b)
Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações para o
período de 2024/2025; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial
patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da
empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o
interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus
representantes com poderes específicos.
São Paulo, 14 de outubro de 2024
JORGE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato