DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241214
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241214, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 912142024, até o dia 06/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 9 de Outubro de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241163
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241163 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911632024, até o dia 04/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 4 de Outubro de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240078
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240078, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Reles e Outros
Equipamentos Eletromecânicos MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906472024,
até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 4 de Outubro de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2024
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA
TRASEIRA CENTRAL - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0032 de acordo com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-
GVD08. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através
dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 25/10/2024 às 10 h.
DEISE GOIS SANTOS
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
- SESP , através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de
agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74,
inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021.
UASG: 925722
Processo nº: 2024-JGTWF
ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0020
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) inscrições para Capacitação de 02 (dois)
Bombeiros Militares do Estado do Espírito Santo - CBMES, no "Curso de Técnico
Especialista em Emergências com Produtos Perigosos" - HAZMAT, no período de 04 a
08 de novembro de 2024, na Cidade Del Pueblo, Colorado-USA, com recursos do Fundo
Estadual de Segurança Pública - FESP.
Contratada: AMBIPAR RESPONSE S/A
CNPJ: 11.414.555/0001-04
Valor total: R$ 18.558,84 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais
e oitenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 45.906.06.128. 0027. 2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 1.7.13.000000
Telefone: (27) 3636-1556.
Data: Vitória, 8 de outubro de 2024.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação/SESP
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA
Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.06344 - SEAP. (SIGA nº SEAP/00010/2024)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação
em epígrafe NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR -
MOTOCICLETA DESCARACTERIZADA (CONVÊNIO Nº 936597/2022). O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e
http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser
adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou
cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado
do Maranhão (DOE/MA), Jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 10 de outubro de 2024.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE REMARCAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064 - EMSERH
OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS,
para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 08/11/2024, às 9h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1051658]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada,
na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min
as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails
"csl.emserh.ma@gmail.com" e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 9 de outubro de 2024.
MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação
AVISO DE REMARCAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.20182 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Imagem -
Exames de Tomografia Computadorizada, para atender a demanda do Hospital Regional de
Barreirinhas, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por
Lote. DATA DA ABERTURA: 06/11/2024 às 15h00min, horário de Brasília-DF.
MOTIVO: Por motivo do feriado do servidor público na data anteriormente marcada
28/10/24, torna-se público a remarcação da licitação.
Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25,
Bairro do Calhau, São Luís/MA.
Edital
e demais
informações disponíveis
em www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada,
na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís -MA, 9 de outubro de 2024.
FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO
Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 2º PROCESSO SEI Nº 2024.120.206.14086 - CAEMA; CONTRATO Nº
095/2022-PRJ; ADITIVO 2º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por
seus Diretores, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.***27, SESP/MA, CPF nº
471.***.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.° RODRIGO SALES
DA SILVA, RG n° 019***11, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES
SANTANA, CREA Nº 8.***/D-GO, CIC n.º 813.***.471-91, OBJETO: Acréscimo quantitativo
de 1,44%, no valor de R$ 646.922,01 e acréscimo qualitativo de R$ 24,90%, no valor de R$
11.204.796,78, bem como supressão de 19,58%, no valor de R$ 8.810.942,01; VALOR DO
ADITIVO II: R$ 3.040.776,78; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55136 - 5.2.2.04.08 - Serviços de
Assentamento Rede de Esgotos; Fonte do Recursos: 3.7.53.218000 - Recursos Provenientes
de Taxas, Contribuições e Preços Públicos (Recurso Próprio); Programa Trabalho: 17.512.
0552.1069.019497; Natureza da Despesa - 44.90.99. MODALIDADE: Licitação Pública
Eletrônica N° 001/2022 - CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Inciso I, II e §1º do art. 81, da Lei
13.303/2016 e inciso I, II e §1º do art. 142, do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 08/10/2024. Tallyta
Cilene S. Leite - Procuradoria Jurídica
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 213/2024
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 213/2024. Objeto:
Registro de preços para eventual compra de Racks e Switches. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 24/10/2024, às 08h55. A
abertura da seção de lances será a partir das 09h da mesma data. Informações fone (31) 2123-
1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.
Em 11 de outubro de 2024
THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas