DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA- SEASTER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024/SEASTER
Processo Administrativo nº. 2024/402045/SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E
RENDA,
no uso
de suas
atribuições legais;
considerando os
autos do
Processo
Administrativo nº.
2024/402045, que versa a
respeito do Pregão
Eletrônico nº.
90026/2024/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de paletes e balanças para atender
o Convênio nº 951748/2023. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a
manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico
acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico nº. 90026/2024/SEASTER, em favor da empresa EPAMINONDAS E
SOUZA COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.334.268/0001-86, vencedora do item 1 com o valor
total de R$ 35.640,00; empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOD LTDA - CNPJ:
52.496.119/0001-09, vencedora do item 2 com o valor total de R$ 36.600,00; uma vez
demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das
licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.
DECIDO: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº.
90026/2024/SEASTER, em favor das empresas: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA -
CNPJ: 11.334.268/0001-86, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 35.640,00;
empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOD LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09,
vencedora do item 2 com o valor total de R$ 36.600,00; uma vez demonstradas as
regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes
do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Belém (PA), 9 de outubro de 2024.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1596/24
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Cianorte/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de
Propostas: 06/11/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 06/11/2024 às 09:00, por meio
de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações
Complementares: Podem
ser obtidas
na
Sanepar, à
Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41)
3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2024
Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para a
prestação do serviço de esgotamento sanitário em municípios das Microrregiões Centro-
Leste e Oeste do Paraná, em 3 (três) LOTES, conforme especificações do CONTRATO e de
seus ANEXOS. Detentora das melhores propostas de preços em cada um dos lotes:
Lote 01: Saneamento Consultoria S/A R$ 5,17
Lote 02:Acciona Água Brasil - Tratamento de Água Ltda. R$ 4,72
Lote 03: Iguá Saneamento S/A R$ 4,75
A Comissão de Licitação, após análise dos documentos de Habilitação das
proponentes
detentoras
das
melhores propostas
de
preços
decide
considera-las
habilitadas, e as declara vencedoras da licitação, nos respectivos lotes, visto o atendimento
aos critérios estabelecidos pelo Edital, conforme subitem 25.2. As atas inerentes ao
Processo
estão 
disponíveis
na 
internet,
no
site 
da
Sanepar
(https://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,
conforme disposto no Artigo 59 da Lei 13.303/2016.
DALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão ao PREGÃO ELETRÔNICO, Edital n.° 03/2023 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO. ePROTOCOLO N.° 22.199.182-6. Contrato de Compra nº 106/2024-DMP /nº
4134/2024-GMS Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo automotor camioneta - SUV,
GM/Chevrolet - Trailblazer LT - 2.8L, Diesel, modelo 156FK, características adicionais:
demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do
Processo. No valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). Maringá,30 de
julho de 2024. O Reitor Prof. Leandro Vanalli e a Sra. Fernanda Daniel Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital n.° 90123/2024-DMP. Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO n.° 22.711.164-0.
Processo GMS nº 1585/2024. Licitação de Ampla Disputa. UASG n.º 926764
Objeto: Aquisição de softwares para o data center. Critério de Julgamento.
Menor preço
por item.
Valor máximo
estimado. Em
R$ 34.046,00.
-
Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir
das 08h do dia 15/10/2024 até às 08h do dia 31/10/2024. - Abertura das
Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das
08h do dia 31/10/2024.
O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos:
https://www.compras.gov.br
ou 
através
do
sitio
www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail
licitacao-pregao@uem.br.
Maringá, 8 de outubro de 2024.
GILSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024
PROCESSO SEI N° 00027.005167/2024-44
Extrato do Contrato N.º 075/2024. Modalidade de licitação: Adesão a Ata de Registro de
Preços n° 85/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2023 - MJSP/PRF. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí.
CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: General Motors do Brasil Ltda.
CNPJ da Contratada: 59.275.792/0001-50. Objeto:
aquisição de veículos policiais
caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizados de apoio operacional e
uso reservado. Data de Assinatura: 02/10/2024. Valor: R$ 1.884.400,00 (um milhão,
oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Natureza da Despesa: 449052.
Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa
Veloso. Pela Contratada: Érika Sudatti Mazini dos Reis.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
-
CC/SEEC. 
PROCESSO 
SEI 
Nº
00410005.000184/2024-85. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. O Pregoeiro da SEEC, no
uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico, em
referência, para o dia 25/10/2024 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é: contratação
de empresa especializada para o fornecimento de 30 (trinta) licenças da solução do
software Veeam Backup & Replication, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 10 de outubro de 2024.
DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS
Pregoeiro da CC/SEEC
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024
OBJETO Registro de preços de pistas de treinamento para cães. Abertura dia
29/10/2024, às 09h. Processo 24/1300-0005909-8. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2024
OBJETO Mesas para serigrafia. Abertura dia 31/10/2024, às 09h. Processo
24/0602-0008024-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 14 de outubro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1200/2024
Objeto(s): 0595.0825.000011 VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - DRONE MAVIC 3
ENTREPRISE THERMAL R$ 32100,0000 un. Processo: 23/1300-0006022-8, Edital: 0312/2024.
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: 4E IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, com
CNPJ 42.235.287/0001-89. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente
publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado
na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1229/2024
Objeto(s): 0515.0870.000266 COBERTURAS BM - BONÉ CINZA TÁTICO BM R$ 98,0000 pc.
Processo: 23/1300-0008588-3, Edital: 0068/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: R. BRANDS LTDA, com CNPJ
13.992.333/0001-96. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1243/2024
Objeto(s): 0595.0779.010004 REBOQUE PARA BOTE INFLÁVEL SEMIRRÍGIDO 380 EM PVC R$
14700,0000 un. Processo: 24/1300-0003763-9, Edital: 0379/2024. Órgão gerenciador:
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: INDÚSTRIA
E COMERCIO DE REBOQUES EKMAN LTDA, com CNPJ 12.934.171/0001-77. Prazo de
validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de
Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de
Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala
Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022/SEINF. Proc. Administrativo nº
21101.002833/2021.80. 
Empresa:
RJP 
Empreendimentos
Ltda 
-
EPP, 
CNPJ
nº
12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima -
do prazo. Prazo de vigência: 07 meses. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura:
09/10/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante, Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023/SEINF. Proc. Administrativo nº
17101.014259/2023.05. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº
03.704.309/0001-50. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima -
do prazo. Prazo de Vigência: 240 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da assinatura:
09/10/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação
e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
pelos Contratantes, Jaime da Silva Aguiar, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificar o Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023/SEINF, publicado no
Diário Oficial da União, edição 170, seção 3, página 206, de 03/09/2024. Onde se lê: do
preço: 1ª reprogramação
com reflexo Financeiro positivo
de R$ 104.344,73
correspondente sobre o Valor inicialmente Contratado, em face de Serviços acrescidos
no Valor de R$ 261.571,82 e de Serviços suprimidos no Valor de R$ 157.227,09 passando
o valor atual do Contrato de R$ 1.255.658,92 para R$ 1.360.003,65. Leia-se: do preço:
1ª reprogramação com reflexo financeiro positivode R$ 103.967,22 correspondente sobre
o valor inicialmente contratado, em face de Serviços acrescidos no valor de R$
261.194,32 e de Serviços suprimidos no valor de R$ 157.227,09. Data da assinatura:
03/10/2024. Assinado: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.000828/2023.2. Empresa MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 08/10/2024
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.

                            

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