DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 36/2024
Contratada: A Netzsch do Brasil Indústria e Comércio LTDA - CNPJ: 82.749.987/0001-06
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de reposição
genuínas para bomba helicoidal, fabricação NETZSCH, MODELO NEMO NM021, para
aplicação nos equipamentos do sistema de tratamento de água da ETA PIAUITINGA 2,
localizada no município de SALGADO/SE, Valor R$ 9.266,08 Base Legal: com fulcro no artigo
121, inciso II, alínea 'c', do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILC
Parecer 489/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará
realizar licitação, no dia 01 de Novembro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO,
visando o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição e
instalação de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria
Pública do Estado do Tocantins nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins,
Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024
celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa, nos quantitativos e
especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está
disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANDREIA MACHADO R. SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024
UASG 925957
Aquisição de material pemanente (motor de popa). PROC. 2024/31000/00315 -
SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
ana.sousa@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
COMPRAS.GOV 90007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Item.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de material elétrico a fim de atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 29 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
30/09/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 14 de outubro de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do
perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Florêncio e Rua do Cedro, na Vila
do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N° 923279/2021 - Ministério das Cidades.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através
do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 15/10 à 29/10 de 2024.
DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões
e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 14 de outubro de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90090/2024
Registro de preços para eventual e futura aquisição, de materiais pré-
moldados de concreto armado para construção de pontes e drenagem (galerias
celulares), em atendimento ao município de Rio Branco.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 28 de
outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90090/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do dia 16 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01
- Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branc o / AC
- Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 14 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, em conformidade com o convênio
916031/2021 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC.
Retirada do Edital: a partir do dia 15/10/2024, no edifício sede da Comissão
Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail:
cplsenamadureira@gmail.com,
no
endereço
eletrônico:
http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre -
TCE/AC
- LICON)
e
no site
da Prefeitura
Municipal
de Sena
Madureira/AC:
https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.
ABERTURA: 30/10/2024 às 09h30min (horário de Brasília)
LOCAL: COMPRAS.GOV
Sena Madureira-AC, 14 de outubro de 2024.
JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 982705
Aquisição
de um
veículo de
passeio
para a
Secretaria Municipal
de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, com finalidade de atender as demandas do SINE -
Sistema Nacional de Emprego.
Disponibilidade do Edital: a partir de 15/10/2024 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/10/2024,
às
08h,
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 25/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 14 de outubro de 2024.
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Republicação
PROCESSO Nº 1300.008158.2024
SÍNTESE DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO
AO MORRO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS
DATA DA SESSÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2024
HORÁRIO: 09h:00min.
FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/
DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)
VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 01/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 1300.010213.2024
SÍNTESE DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS, TRECHO:
ACESSO RABECA A SALGADO/ POVOADO SALGADO/ POVOADO CRUZ
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS
DATA DA SESSÃO: 31 DE OUTUBRO DE 2024
HORÁRIO: 09h:00min.
FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/
DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)
VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 02/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481
ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando o Pregão Eletrônico nº
010/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis Automotivos. Data/Horário: 25 de outubro de 2024, às
10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia da publicação. Demais
informações fone (82) 99315-8520.
Estrela de alagoas/AL, 14 de outubro de 2024.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Processo administrativo nº 2369/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90006/2024. Tipo: Menor preço por item
Contratação da aquisição de gêneros alimentícios fracassados COM TESTE no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mediante sistema de registo de preços,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 29 de outubro de 2024, às 09h e 30 min;
Processo administrativo nº 184/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024
TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM
Contratação do fornecimento de combustíveis, mediante sistema de registro de
preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 31 de outubro de 2024, às 09h e 30 min;
Processo administrativo nº 280/2024
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