DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Contratação de empresa para aquisição
de água mineral condicionado
destinado aos órgãos e entidades da administração municipal, mediante sistema de registro
de preço, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 01 de novembro 2024, às 09h e 30 min;
Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.
giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do
Governo 
Federal,
no 
endereço
www.gov.br/compras. 
Informações
por 
e-mail:
cpl.girau@gmail.com. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 14 de outubro de 2024.
PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 101/2024 (90101/2024) - UASG Nº 926703
Registro de preços aquisição de alimentos. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 102/2024 (90102/2024). Objeto:
Aquisição de equipamentos/materiais para aparelho de radiofrequência fracionada.
Abertura 
das
Propostas: 
30/10/2024
às 
09h 
(horário
de 
Brasília)
no 
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 11 de outubro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da
urbanização da creche Tia "Lê" no Município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Menor Preço global.
Data de abertura da sessão pública: 30 de outubro de 2024
Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O 
Edital
encontra-se 
disponível
em
https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro -
Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 14 de outubro de 2024
GABRIELLA SOARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Administrativo nº: 09060029/2024
Registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustível visando
atender as necessidades do município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Maior desconto.
Data de abertura da sessão pública: 29 de outubro de 2024
Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O 
Edital
encontra-se 
disponível
em
https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro -
Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 14 de outubro de 2024.
CHISTIANNE MARIA DIONÍSIO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
A
Prefeitura
Municipal
de Palmeira
dos
Índios/AL,
através
da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará o Credenciamento
nº 005/2024, para credenciar INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS
LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE, AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES, COMPREENDENDO CIRURGIAS,
CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA
ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA
DOS ÍNDIOS/AL. Os interessados deverão apresentar os requerimentos e
documentos pertinentes ao credenciamento constantes no Edital, a partir do
dia 15/10/2024, até o dia 14/11/2024, no horário de 08h às 12h, nas
dependências da Diretoria de Licitações, localizada na Rua Pedro Soares da
Mota, Empresarial Melo, s/n, São Cristóvão, Palmeira dos Índios - Alagoas,
CEP.: 57601-010, ou enviá-los através do e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com. A
íntegra deste Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), na sede da Diretoria de Licitações e Contratos e
através do Diário Eletrônico do Município (https://sai.io.org.br/al/palmeirados
indios/site/licitacoes). Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.
Palmeira dos Índios/AL, 14 de outubro de 2024.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo 
n.º
09090008/2024 
Tipo: 
Menor 
preço
por 
loteDisponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada em locação de transporte tipo VAN, para
a tradicional Romaria a Juazeiro do Norte, no período de 29 de outubro a 02 de novembro
de 2024. Data
de realização: 25 de
outubro de 2024, às
08h00. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
-Disponibilidade de editais e anexos: turismo@piranhas.al.gov.br e https://prefeitura.piranhas.al.gov.br/
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do município de Piranhas, Estado de Alagoas.
-Período de inscrições: 16/10/2024 e 18/11/2024;
-Categorias e valores:
.
.Categorias
.QTD 
de
vagas
ampla concorrência
.Cotas 
para 
pessoas
negras
.Cotas 
para 
pessoas
quilombolas
.Cotas para PCD .QTD 
total 
de
vagas
.Valor 
máx. 
por
projeto
.Valor total
. .Projetos 
artísticos-culturais
para realização de eventos,
produções 
audiovisuais,
festejos,
saraus literários
e
semelhantes
.10
.08
.01
.01
.20
.R$ 7.000,00
(sete mil reais)
.R$ 
140.000,00
(cento e quarenta
mil reais)
Piranhas-AL, 11 de outubro de 2024.
EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE
Secretaria Municipal de Cultura e turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 - FOMENTO CULTURAL
-Disponibilidade de editais e anexos: turismo@piranhas.al.gov.br e https://prefeitura.piranhas.al.gov.br/
O objeto deste Edital é a seleção de espaços artísticos e/ou culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo
de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Piranhas, Estado de Alagoas.
-Período de inscrições: 16/10/2024 e 18/11/2024;
-Categorias e valores:
.
.Categorias
.QTD de
vagas
ampla
concorrência
.Cotas 
para
pessoas negras
.Cotas 
para
pessoas
quilombolas
.Cotas para PCD .QTD 
total 
de
vagas
.Valor 
máx.
por
projeto
.Valor total
. .Espaços de cunho artístico-cultural
que 
promovam 
a
expressão/atividades 
de
artesanato, 
dança,
música 
e
similares.
.02
.03
.01
.01
.07
.R$ 8.106,93
(oito mil, cento e seis
reais e noventa e três
reais)
.R$ 56.748,51 (cinquenta
e seis mil, setecentos e
quarenta e oito reais e
cinquenta 
e
um
centavos)
EDUARDO HENRIQUE FIGUEIRA CLEMENTE
Secretaria Municipal de Cultura e turismo