DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - SRP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura: 30 de outubro de 2024 às
09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - SRP
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS, 
EQUIPAMENTOS,
ACESSÓRIOS
E
VESTUÁRIOS/UNIFORMES ESPORTIVOS. Abertura: 30 de outubro de 2024 às 09h00m. Local:
Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas
alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de
janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli
1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00
às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com. R
io Largo/AL, 14 de outubro de 2024.
HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 243/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DA SEMSA/PMPG
LABCLIN LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. CNPJ sob o nº 10.464.304/0001-63, OBJETO:
contratação de serviços para realização de exames laboratoriais sito na rua: Getúlio Vargas,
396 D, bairro Central, no Município de Porto Grande/AP, para atender as necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: § 2° do art. 57 da lei 8.666/93
de licitações e contratos, e suas alterações. O valor deste contrato é de R$ 57.018,00
(cinquenta e sete mil e dezoito reais).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 246/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2023
PMPG, DO PROCESSO nº 2003.03776.2023 E PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023 - PMPG
EMPRESA R. R. QUARESMA COMÉRCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
44.389.150/0001-04, OBJETO: Este tem por objeto a aquisição de material de consumo
(ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada e gelo mineral), para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente a Prefeitura Municipal de
Porto Grande. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º do Art. 57 da Lei de Licitações e contratos nº
14.133/21 e suas alterações. O valor deste contrato é de R$ R$ 43.685,40 (quarenta e três
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 - SEMSA/PMPG. Processo: 2011.06451.2024;
Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES
DA CENTRAL DE
ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CAF MUNICIPAL) DE PORTO
GRANDE, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO:
PAULO ROBERTO CORTEZ, no valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais),
Fundamento legal: Art. 74, Inc. V, da Lei Nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral
Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 12° ADITIVO DO CONTRATO 006/2021 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA SEMSA/PMPG
Antônio Paulo Miranda Souza. OBJETO: locação de imóvel sito na rua: Manoel da Silva
Paranhos, 333-B-Centro, No Município de Porto Grande/AP, para atender as necessidades
do Hospital Maria Lúcia Guimarães da Silva, para o acontecimento de insumos,
medicamentos e equipamentos do FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO
LEGAL: § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 de licitações e contratos, e suas alterações. O valor
deste contrato é de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-FMS/SEMSA - 2ª CHAMADA, do
processo administrativo nº 3138/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO
PAGA DÍVIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI. Abertura das propostas:
29/10/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 16/10/2024
nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 040/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
C A R AU A R I / A M ;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura,
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - CML a empresa: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no
CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 285.742,50
(duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), cuja
licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 7 de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP
Objeto: Aquisição, pelo menor preço por lote, de kit escolar, para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de
Carauari/AM, através de registro de preço.
Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Pedro Botelho, nº 24,
bairro Centro, município de Carauari/AM - CEP.: 69.005-100.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a
empresa H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global
de R$ 285.742,50 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais
e cinquenta centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de
fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o
tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 040/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 040/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024
2º
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Prestação
de
Serviços
da Tomada
Preço
Nº
009/2023.
Data: 14/10/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de quadra coberta pequena
na escola Miguel Correia na comunidade Pernambuco".
Valor Global: R$ 169.995,20 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco
reais e vinte centavos).
Unidade Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002
Elemento de Despesa: 44.90.51
Fonte: 11-FUNDEB/VAAT
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 009/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Modalidade: Dispensa Licitatória nº 007/2024 com base no, Decreto Emergencial nº 014 de
18 de setembro de 2024, Data da Assinatura: 07/10/2024, Prazo: 90 dias, Partes:
Prefeitura Municipal de Juruá, CNPJ 04.588.596/0001-43 e a Empresa: EF DA SI LV A
COMÉRCIO, CNPJ 08.747.965/0001-05, Objeto: Aquisição de derivados de petróleo:
gasolina comum e diesel comum para atendimento ao decreto emergencial nº 014 de
18/09/2024, valor contratado: r$ 217.095,00 (duzentos e dezessete mil noventa e cinco
reais), Dotação Orçamentária: Projeto atividade: Secretaria Municipal de Defesa Civil,
Natureza de Despesa: Material de Distribuição Gratuita, Fonte: 107. Juruá, em 07 de
outubro de 2024 JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito Municipal de Juruá
/ Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023-PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 09/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais
90 (noventa) dias referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica,
no Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio n° 876233/2018 -
Ministério da Saúde, oriundo do Processo Administrativo: 2024/08142-00; VIGÊNCIA:
10/09/2024 a 09/12/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-
AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
A Prefeitura de Manaus comunica a Alteração no Pregão Eletrônico nº
084/2024-CML/PM- (Processo
nº 2024.29000.29078.0.000850
- SEMASC).
Objeto:
Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher,
Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Data limite para recebimento das Propostas:
dia 17/10/2024, às 9h45. Data e Horário: 17/10/2024, às 9h (horário de Brasília). O
Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da
Prefeitura de Manaus, com o site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o
horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.
Contato 
pelo 
fone: 
(92) 
98802-3847, 
das 
9 
às 
18h, 
e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 14 de outubro de 2024
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"SERVIÇO DE LOCOÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.
Data e horário: 25 de OUTUBRO de 2024, às 09h00h;
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00.
Novo Airão (AM), 11 de outubro de 2024.
MARCIO LISBOA VARGAS
Presidente da CPL