DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
57.548.239/0001-18, Valor: R$ 30.240,00; 57.600.556 Antonio de Jesus Carmo, CNPJ Nº
57.600.556/0001-36, Valor: R$ 108.748,80; Andre da Silva 81834047587, CNPJ Nº
45.271.117/0001-48, Valor: R$ 45.408,00; 57.375.629 Jonas Mateus de Sousa, CNPJ Nº
57.375.629/0001-33, Valor: R$ 25.200,00; 57.405.655 Gilva Rosa de Sousa, CNPJ Nº
57.405.655/0001-67, Valor: R$ 25.200,00;
Capim Grosso - BA, 14 de outubro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico SRP n 022/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E
INSTRUMENTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM
GROSSO BAHIA. Empresas Vencedoras: DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA. 05.375.249/0001-03, R$ 95.846,00 / ITAPEMED IMPORTADORA E
EXPORTADORA
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA
54.322.844/0001-88,
R$
28.400,00
EVORA
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
E
ODONTOLOGICOS LTDA - 29.736.277/0001-69, R$ 37.500,00 / VILARONGA MATERIAIS
CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA 32.236.071/0001-84, R$ 79.525,60 / JONS DISTRIBUIDORA
E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR LTDA - 17.067.491/0001-90, R$
905.288,36/ DENTAL IPO LTDA - 50.567.060/0001-69, R$ 15.203,25 / Juares Lima dos
Santos - 12.991.532/0001-17 R$ 33.040,10 / PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 33.961.969/0001-88, R$ 3.565,00 /
41.822.708 DANILO SANTOS DE JESUS SANTANA 41.822.708/0001-05, R$ 2.390,50 /
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - 08.697.852/0001-91, R$ 2.190,00 / PORTO
SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
05.625.494/0001-13, R$
6.999,90
Capim Grosso - BA, 14 de outubro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se
realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma
eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 041/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Republicado Nº. 013/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº.
073/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos
Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006. Tipo: Menor Preço "Por Lote". Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE
PREÇOS para Futura e Eventual aquisição parcelada de medicamentos controlados e
psicotrópicos para atender às necessidades da rede pública de saúde do município de
Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.
Inicio
de
Recebimento
de Proposta
e
Documentação
via
Plataforma:
16/10/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 28/10/2024 às 08:00hs.
Abertura da Disputa: 28/10/2024 às 09:00hs.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br,
ou
pelo
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 040/2024,
registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
reforma corretiva nos objetos de uso pedagógico das escolas públicas do Ensino Infantil e
Fundamental do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos, a ser realizada no dia 30/10/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital
e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico
https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 14 de outubro de 2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1287/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 1287/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP n. 056/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Cruz das Almas/BA. Na data de 30/10/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser
consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal -
COMPASNET (UASG 983495) https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 74/2024-1224L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024-PE
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica, para atender a lei municipal
do suas nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao fmas e coordenado pela
sedeso, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data:
16/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das
14h00
às
17h00.
Tel.:
75
3617-0681/0646.
Edital
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 2 de outubro de 2024.
JOSILENE DA SILVA ARAUJO
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 71/2024-1224L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024-PE
Objeto: AQUISIÇÃO
DE ÁGUA
MINERAL, NATURAL,
SEM GÁS
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E OS EQUIPAMENTOS COORDENADOS POR ELA. Tipo: Menor Preço Global. Data:
22/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das
14h00 às 17h30. Tel: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.comprasnet.gov.br.
Feira de Santana, 1º de outubro de 2024.
VERILANDIA SENA BARROS
p/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 137/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo
Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: CARLA MAYANE DOS SANTOS SOUZA; OBJETO:
Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema
Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Mun. de
Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais);
REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro
de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.
Espécie: Contrato nº 138/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo
Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: ERLA FABIANA FERREIRA DE SOUZA; OBJETO:
Prestação de Serviço como Facilitadora Social no desenvolvimento das oficinas do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos grupos de idosos, por meio metodológico,
pedagógico e lúdico, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS; VALOR
TOTAL:
R$ 4.236,00
(quatro
mil e
duzentos
e
trinta e
seis
reais); REC.
ORÇ.:
0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.
Espécie: Contrato nº 139/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo
Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: TONY SILVA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de
Serviços como visitador social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para
atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Mun. de Assistência Social;
VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.:
0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024;
Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 075/2024 - Processo Administrativo nº.
010/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: MOLD COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 30.148.409/0001-10; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte
e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, com renúncia a revisão e/ou
reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante,
Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
O Município de Ibotirama comunica aos interessados que Retifica o Extrato do
CONTRATO Nº 124/2024 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 191, página 237
do dia 02 de outubro de 2024; onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 64.343,00 (sessenta e quatro
mil e trezentos e quarenta e três reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 160.657,00 (cento e
sessenta mil e seiscentos e cinquenta e sete reais);
EDCARLOS A. DE QUEIROZ
Secretário Mun. de Educação
O Município de Ibotirama comunica aos interessados que Retifica o Extrato do
CONTRATO Nº 125/2024 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 191, página 237 do
dia 02 de outubro de 2024; onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 160.657,00 (cento e sessenta mil
e seiscentos e cinquenta e sete reais), leia-se: VALOR TOTAL: R$ 64.343,00 (sessenta e quatro
mil e trezentos e quarenta e três reais); Laercio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
LAERCIO SILVA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pregão Eletrônico nº 013/2024, será realizado em 29/10/2024 às 09:00h tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1057700, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS
EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus anexos à disposição dos
interessados:
www.licitacoes-e.com.br,
Esclarecimentos
e
Duvidas,
E-mail:
pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados
que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico nº 14/2024, será realizado em 29/10/2024 às 11:00h tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1057703, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (SALGADOS, SUCOS, BOLOS E
DOCES) PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, O edital e seus
anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-
mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados
que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.
Em 14 de outubro de 2024.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Expediente,
a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de
acolhimento das propostas: 16/10/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances:
29/10/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061
-
O
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 14 de outubro de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira