DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500235
235
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidráulicas e
acessórios, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA :
Construmais De Cal LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o n. 12.930.045/0001-44. Valor do Contrato: R$ 404.165,85 (quatrocentos e quatro mil
cento e sessenta e cinco reais e oitocentos e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA:
19/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na zona urbana
do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, a fim de atender as necessidades de todas
as Secretarias Municipais. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA .
CONTRATADA: Ilson Ferreira Batista Junior, inscrito no CNPJ sob o nº 30.058.372/0001-30.
Valor: R$ 77.822,50 (setenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). VIGENCIA: 29/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024
OBJETO: contratação e aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a
complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de
ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo
Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A.J. DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF n.
35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).
VIGENCIA: 18/09/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis, visando atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE:
Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: FARMA FORTE LTDA, CNPJ nº.
27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 80.184,00 (oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais),
VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis, visando atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE:
Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO
LTDA, CNPJ nº. 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 115.416,00 (cento e quinze mil e
quatrocentos e dezesseis reais), VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água adicionada de sais e
vasilhames de 20L, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA .
CONTRATADA: N C LOPES DOS SANTOS, CNPJ nº. 48.256.518/0001-17. VALOR: 67.350,00
(sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender as
necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes.
CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: A. J. da Silva
Minimercado, CNPJ sob o n. 35.955.171/0001-59. VALOR: R$ 29.620,50 (vinte e nove mil
seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 01/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 062/2024. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de
serviços de conservação de leito viário, roço de estradas vicinais no município de Campo
Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: 19,83% (dezenove inteiros e oitenta e três décimos de
porcento), equivalente ao valor de R$ 178.380,60 (cento e setenta e oito mil trezentos e
oitenta reais e sessenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº
017/2023, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 161/2024.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA
LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de
praça pública com pavimentação em paralelepípedo, na zona rural do Município de Campo
Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO:
Tomada de Preços nº 021/2023, 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 302/2023.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GUIMARÃES ADVOGADOS
ASSOCIADOS-DEMAIS. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços técnicos em assessoria e consultoria tributária e previdenciária, com vistas a
redução dos custos e incremento de receitas e manutenção da regularidade fiscal do
município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 03 meses. PROCESSO LICITATÓRIO:
Inexigibilidade nº 028/2023, 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 088/2024.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa AJR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma e recomposição de pavimentação de vias em paralelepípedo na sede e
localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: no valor de R$
148.575,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais) ao valor inicial
do contrato, equivalente ao acréscimo percentual de 21,40% (vinte e um inteiros e quarenta
décimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 022/2023, 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie e Data: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 107/2023. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA
PÚBLICA - ME. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços técnicos
especializados de arquitetura para elaboração do projeto arquitetônico para construção
de um portal no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 06 (seis) meses.
PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 032/2023, 11 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024
Processo Administrativo: nº 10.656/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: DJA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF
42.077.334/0001-03; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BARREIROS, no Município de Amargosa-Ba,
através do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de
empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da
Concorrência Pública nº 010/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 90
dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de
Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 82.188,05 Totais. Data da assinatura: 10/10/2024. Pelo
Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Djavan da Costa Bastos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 249/2024- Publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de
Setembro de 2024. Seção 3 - Nº 188 - ano 2024. Proc. Nº 1033/2024 - PE nº 004/2024-
Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, CONTRATADA: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA ME, CNPJ/MF nº 96.846.399/0001-03. Onde se lê: CNPJ/MF: Nº 44.493.204/0001-87;
Leia-se: CNPJ/MF: Nº 96.846.399/0001-03.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 666/2022. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito Senhor
João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominado
CONTRATANTE, e a empresa: RIO GRANDÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
15.615.228/0001-63, denominado CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR
DE FORMA
UNILATERAL o contrato nº 666/2022,
derivado do Pregão Eletrônico
nº036/2022, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Extinguem -se as obrigações
assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura. Ass. 14/10/2024. João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Dia 25/10/24, às 9h, no www.compras.gov.br, menor preço por lote. Objeto: aquisição
de materiais de construção, com fornecimento parcelado, para atender a demanda de manutenção,
recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e
logradouros públicos. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Dúvidas ou maiores informações
através do e-mail: licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 14 de outubro de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 606/2024.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso-Bahia, Adjudica/Homologa o processo
PE019/2024/SRP, objeto: FORNECIMENTO DE LÂMINAS, LÂMINAS DE CANTO, DENTES,
UNHAS, PARAFUSOS, PORCAS E OUTROS AFINS, para atender às necessidades das
máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Vencedoras: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
CNPJ 11.371.179/0001-00, valor total R$ 285.991,00; BT COMERCIAL LTDA, CNPJ
14.275.578/0001-65, valor total R$ 9.920,00; BORGES DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA,
CNPJ 49.797.666/0001-01, valor R$ 12.200,00. Valor global: R$ 308.111,00.
Em 14 de outubro de 2024.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 983.421
Objeto: Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
insumos e instrumentos odontológicos para atender demandas da secretaria de Saúde
deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet -
www.licitanet.com.br. Abertura da licitação: 25/10/2024 às 09h00. Edital disponível no
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13812144000194/2024/91. Informações (77) 3687
2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 11 de outubro de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO nº 157/2022 - O Município
de Candeal torna público que será firmado o primeiro Termo de Aditamento de Valor do
Contrato nº 157-2022 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEAL-
BA E PROPOSTA ADJUDICADA E HOMOLOGADA PELO PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021, PROVENIENTE DE RECURSOS DO
CONVÊNIO Nº 908169/2020, de acordo com as especificações e termos constantes no
processo, modalidade Tomada de Preço nº 002-2021 tendo como contratada a empresa,
NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, sendo o valor de R$ 160.125,40
(cento e sessenta mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), referente a 47,12%.
Candeal-Ba, 26 de Junho de 2024. EVERTON CERQUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 57.523.263 Charles Lima Pinho, CNPJ Nº
57.523.263/0001-00, Valor: R$ 72.576,00; 57.548.239 Paulo Ricardo Santos Silva, CNPJ Nº

                            

Fechar