DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500237
237
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 084/2024, com dezoito cláusulas,
celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa
SOLLMAX ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ nº 33.204.762/0001-69. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica especializada em engenharia para prestação de serviços de instalação de 08
Sistemas Elétricos de Geração Distribuída com fornecimentos de equipamentos, conectada
à rede, do tipo On-Grid, sobre telhados existentes em Órgãos Públicos do distrito de
Pindorama e da Sede do município de IUIU - BA. Valor Global: R$ 2.900.000,00 (dois
milhões e novecentos mil reais). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 029/2024 -
Pregão
Eletrônico
nº
008/2024.
Vigência:
02/09/2024
à
31/12/2024.
Dotação
Orçamentária: 01.09.1.138/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa
de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Eleno Nolasco Santos - Sócio Adm.
Iuiu/BA, 2 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO AO CONTRATO 084/2024. Objeto: Prestação de
serviços de instalação de 08 Sistemas Elétricos de Geração Distribuída com fornecimentos
de equipamentos, conectada à rede, do tipo On-Grid, sobre telhados existentes em Órgãos
Públicos do distrito de Pindorama e da Sede do município de IUIU - BA. Com cinco cláusulas,
celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa SOLLMAX ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ
33.204.762/0001-69. Objetivo: Modificação de Projeto inicial com supressão de itens,
reduzindo-se o valor de R$ 1.052.566,16 (um milhão e cinquenta e dois mil e quinhentos e
sessenta e seis reais e dezesseis centavos) do valor do contrato inicial - NOVA VIGÊNCIA:
06/09/2024 à 31/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 029/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 008/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato
original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela
Contratada, Eleno Nolasco Santos - Sócio Adm. Iuiu/BA, 6 de setembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Torna público que houve retificação no edital de Contratação de pessoa jurídica
com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA CEEB - CENTRO EDUCACIONAL EDVALDO BOAVENTURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE IUIU/BA. Processo Adm. 094/2024 - Concorrência nº 4/2024 - julgamento dia
15/10/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das
propostas e abertura da fase de lances.
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-
mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h.
Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu-BA, 11 de outubro de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 143/24. Pregão Eletrônico SRP 38/2024. Objeto: aquisição de pneus, câmaras,
protetores e bateria para atender as demandas das Secretarias. CONTRATO PE143/24-01 -
Contratada: TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS
AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ/MF 39.835.214/0001-13. Valor global: R$ R$ 699.989,88;
CONTRATO PE143/24-02 - Contratada: PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF
07.629.557/0002-16. Valor global: R$ 1.496.074,10. Vigência: 12 meses. Data de ratificação:
19/09/24. Assinatura: 19/09/24.
PA 110/24. Pregão Eletrônico SRP 27/2024. Objeto: aquisição de material de informática e
impressoras para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE110/24-01 -
Contratada: C R TEIXEIRA INFORMATICA EIRELI, CNPJ/MF 33.627.444/0001-00. Valor global:
R$ 1.371.310,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 17/09/24. Assinatura: 17/09/24.
João Dourado/Ba, 14 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2024 (SRP).
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado.
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de hortifrúti granjeiros, para suprir futuras e
eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega
das propostas: 15 de outubro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas:
08h00 do dia 29 de outubro de 2024. Disputa dia 29 de outubro de 2024 às 09h30min.
O
edital
está
disponível
para
download
nos
sites:
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais, www.bll.org.br e PNCP: 13915632000127-1-000094/2024,
Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 14 de outubro de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que
homologou em 20 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita,
quando
do procedimento
licitatório
referente
a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 015/2024, relativo à contratação de empresa para a construção
de quadra coberta com vestiário, muro, área de recreação e manutenção da
Escola Municipal Maria Victória Dias no povoado do Jacú, no município de
Nordestina-Bahia, junto a empresa: F&E CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ nº 33.540.635/0001-30, R$ 2.034.442,25 (dois milhões, trinta e quatro
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme
indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina-BA, 20 de setembro de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0313 -2024- Proc. Adm n. 3341 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0077/2024- Objeto:
locação de 05 (cinco) veículos- Contratada: LOCA TUDO LOCADORA LTDA- Preço total: R$
275.949,60 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de setembro de 2024 - ( SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0077/2024 - Objeto:
locação de 05 (cinco) veículos - Vencedora: LOCA TUDO LOCADORA LTDA - R$ 275.949,60
- Itens (01; 02; 03; 04; 05) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Em 2 de setembro de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024
Objeto: aquisição de cestas básicas - Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 424.512,00
- Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 021/2023. 3º Termo Aditivo de Prazo e
valor contratual, do Contrato nº 070/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº
021/2023 que tem o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de
03/10/2024 a 02/04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista,
no período de 03 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização
do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para
implementação de sistema de vídeo monitoramento (circuito fechado de TV-CFTV) e
sistema de alarme, incluindo o fornecimento, instalação dos equipamentos e configuração
do sistema de segurança. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/10/2024 até 18/10/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 21/10/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de
comunicação eletrônica (e-mail), através do e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos
serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial
do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP-SEPROJE nº 01/2023 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ
nº 96.818.745/0001-31. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica
aos seus objetivos, com adição de itens, com percentual aproximado de 38,59% e valor
de r$ 798.073,13 (setecentos e noventa e oito mil setenta e três reais e treze centavos)
e supressão de itens com percentual aproximado de 0,53% e valor de R$ 10.913,24 (dez
mil novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA:
17/09/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 17 de
setembro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos
Especiais
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 06/2023 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: modificação do projeto para melhor
adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado
de 11,06% e valor de R$ 1.538.191,29 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil cento e
noventa e um reais e vinte e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. Demais
condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 17 de setembro de 2024. ZAQUEU
DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE - CONTRATANTE:
Município de Porto Seguro. CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
35.633.205/0001-99. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos
seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 3,06%. VALOR:
Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. DATA DE A S S I N AT U R A :
17/09/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 17 de setembro
de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 04/2023 -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS
URBANOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 96.818.745/0001-31. OBJETO: Prorrogação de prazo
para recuperação, estabilização e contenção de taludes - Ladeira de Trancoso e Quadrado
de Trancoso, no município de Porto Seguro, Bahia. VALOR: Alteração de prazo sem
impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas.
VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/06/2025. DATA ASSINATURA: 20/09/2024. Porto Seguro -
Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024, Processo Administrativo n° 235/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa
para a execução de obra de reforma e ampliação das Unidades Básica de Saúde no
Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
30/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores
informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
oficial
do
Município
-
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41)
3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-Ba, 11 de Outubro de 2024
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
Fechar