DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
- P.A. 0192/24
A 
Prefeitura
Municipal 
de
Senhor 
do
Bonfim/BA, 
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de
Construção do Centro de Convivência do distrito de Igara, pertencente à cidade de Senhor
do Bonfim - BA. EMPRESA: INOVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
41.122.031/0001-00, Valor Global: R$ 423.785,33 (quatrocentos e vinte e três mil
setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 8 de outubro de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2024
P.A. Nº 223/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 25 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leites comuns, leites especiais e
suplementos alimentares visando atender crianças e adultos carentes com distúrbios da
digestão e absorção de nutrientes, através da Secretaria de Saúde desde Município.. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000193/2024
RAFAEL COSTA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4753/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de água mineral para
município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 25/10/2024. Edital e demais
Informações: 
(75) 
3261-8500 
Ramal: 
2122 
ou 
https://www.serrinha.ba.gov.br
www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 14 de outubro de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2024
Nº Processo: 48.401/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS
AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no
link
"Processos
Licitatórios". Início
da sessão:
31/10/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de
Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos
Santos.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024
Nº Processo: 43686/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS
(CAFETEIRA E FOGÃO INDUSTRIAL), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/11/2024,
às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2024
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de
Chamamento Público, tombado sob o nº 001/2024, tendo como Objeto: Chamamento
Público de qualificação em Organização Social de Saúde (OSS), de interesse da Secretaria de
Saúde do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, o recebimento
da documentação descrita no presente edital ocorrerá entre os dias 16/10/2024 a
31/10/2024, , no horário das 08h00 às 12h00 no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal De Acopiara situada na Av. José Marques Filho, 600, Centro - Acopiara /CE.
Acopiara/CE, 14 de setembro de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00011.20240813/0001-62. Extrato do(s) Instrumento(S)
Contratual(ais) Nº
202409110001, resultante(s) do(a) Inexigibilidade
Eletrônica Nº
2024.09.10.01; Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto:
Contratação de atração de renome nacional - Eyshila, para apresentar-se na oportunidade
do evento dia da reforma protestante, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do
Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 31 de outubro de 2024. Dotação
Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. contratados(as):
Adore Eventos LTDA. Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). vigência do(s)
Contrato(s): Da data da Assinatura do(s) Contrato(s), até 31 De dezembro de 2024.
Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Lorena Assis Rezende Rodrigues Mcintyre. Assina Pela
Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de setembro de 2024, Maria da Conceição
Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.14.1/2024-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
10.14.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender
as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo
Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto.
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário
de Brasília) do dia 30 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do
seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas,
situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone
(88) 
3531-1042, 
das 
08h:00m 
às 
12h:00m, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP),
na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo-CE, 14 de outubro de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-10.14.2/2024-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
10.14.2/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde
Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na
Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e
Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho -
LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação
das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social,
para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de
Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa:
Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos
interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário
de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do
seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas,
situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone
(88) 
3531-1042, 
das 
08h:00m 
às 
12h:00m, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP),
na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo-CE, 10 de outubro de 2024
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Anulação. Processo Administrativo de Licitação:
Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de
locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias)
da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no
termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela,
que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios
atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos,
eu, Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do
Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em
especial o inciso III do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em
observância aos princípios da legalidade e da publicidade, determino a Anulação do Pregão
Eletrônico acima numerado, devido a persistência de problemas técnicos junto ao sistema
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os processos Eletrônicos
deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na
alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.
Brejo Santo/CE, 14 de outubro de 2024
MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-09.25.1/2024-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de
Anulação. Processo Administrativo de
Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-09.25.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho
para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança
de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento
e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de
Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco -
PGR, Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional
- PCMSO, Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-
Social e envios
mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social,
para atender as
necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo
Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que
estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios
atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou
inoportunos, eu, Maria Evânia Santos Basílio, Secretária Municipal da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram
conferidas por lei, em especial o inciso III do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de
01/04/2021 e, ainda, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade,
determino a Anulação do Pregão Eletrônico acima numerado, devido a persistência de
problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL),
onde são instruídos os processos Eletrônicos deste Município, impossibilitando a
disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55
da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021.
Brejo Santo/CE, 14 de outubro de 2024
MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO
Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral

                            

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