DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.09.1
Concorrência Eletrônica nº 2024.09.09.1. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Lavras
da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 944276/2023 celebrado com a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Licitante Vencedor: A empresa Projetar
Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.501.094/0001-58, com proposta
totalizando o valor de R$ 220.116,46 (duzentos e vinte mil cento e dezesseis reais e
quarenta e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.
Lavras da Mangabeira/CE, 14 de outubro de 2024.
ANTÔNIO MACHADO FURTADO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 20240548/SECULT, Referente A Dispensa Eletrônica Nº DE
001/2024-SECULT, cujo objeto é Contratação de serviços profissionais especializados de
assessoria técnica para elaboração de Editais e execução de processo de seleção
documental e de mérito artísitico, acompanhamento da execução, avaliação e aferição de
relatórios preliminares e finais de execução financeira dos projetos da PNAB (Política
Nacional Aldir Blanc), de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, deste
Município. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Cultura
e Turismo, neste ato representada pelo Sr. Renato Maia Remigio, perfazendo o valor total
R$ 7.800,00. Fornecedora: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA, inscrita no
CNPJ sob o N° 74.588.252/0001-10. Representada pelo Sr. Marcos Araujo Balzano. Vigência
do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.26.01-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.09.26.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE
RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (VASILHAMES 13KG) E DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE
20L, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de outubro de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de
outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 14 de outubro de 2024.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Revogação de Licitação. O Município de Pedra Branca/CE, através da Secretaria
de Esporte e Juventude, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência,
na forma eletrônica Edital de Concorrência Nº 008/2024, Processo Administrativo: 058/2024,
que objetiva a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de
basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a), junto a Secretaria de Esporte do
Município de Pedra Branca/Ce, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21.
Pedra Branca - CE, 14 de Outubro de 2024
JAMILLY DE SOUSA FERNANDES
Secretária de Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico N° PE/01/010223/SEA
Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial:
Contratos Nº 20230315.22; 20230315.23 e 20230315.24 - Processo Originário: PREGÃO
ELETRÔNICO N° PE/01/010223/SEA - Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
Contratada 01: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ nº 37.358.529/0001-91;
Contratada 02:
ROD LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E
TRANSPORTES EIRELI
CNPJ nº
36.064.139/0001-46; Contratada 03: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ nº
12.187.346/0001-20 - Finalidade: Prorrogação de Prazo dos Contratos citados - Nova
Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 15/03/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93 e
Cláusulas Editalícia e Contratuais - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
(CONTRATANTE); IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (CONTRATADA 01); PAULO ROBERTO CASTRO
DOS SANTOS (CONTRATADA 02) e ANTÔNIO EXDRAS GOMES DE FREITAS (CONTRATADA
03); Reriutaba-CE, 11 de Outubro de 2024. Francisco Wellington Vale Pinto - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.10.2024.01-PE
Pregão
Eletrônico
Nº
08.10.2024.01-PE,
Amparo
Legal:
Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para
o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na
sua forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação
de
serviços
de
implementação de
vídeo
monitoramento
nos
logradouros
públicos, incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, no
período de 12 (doze) meses, para atender as Secretarias do Município de
Santana do Cariri/CE, tipo Menor Preço Global por Lote. Início da entrega das
propostas:
A partir
do
dia 15/10/2024
no
endereço eletrônico
licitacoes-
e2.bb.com.br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
30/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site licitacoes-e2.bb.com.br. O
Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br;
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br
e
licitacoes-
e2.bb.com.br.
Maiores
Informações
no
e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri/Ce, 14 de outubro de 2024.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência
Eletrônica Nº SS-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo
objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
das Unidades Básicas de Saúde da Sede do município, nos Bairros do Centro, Alto da
Esperança, Caracara e Pavãozinho, de interesse da Secretaria de Saúde do município de
Senador Pompeu-CE. Data de realização do certame: 31 de Outubro de 2024 às 08:00hs
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/
Senador Pompeu/CE, 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº SS-CE002/2024
A Secretaria de Saúde torna público a Anulação do procedimento licitatório
Concorrência Nº SS-CE002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção de diversas Unidades Básicas de Saúde, na sede e distritos, para atender
necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Senador Pompeu-CE. Fundamentação Legal:
com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei 14.133/2021 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O
Termo de Anulação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e
no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
Senador Pompeu/CE, 9 de outubro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0192/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Da Fundamentação: Edital
PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III
destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-
se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 099/2023-
SMS. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 09/10/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique
Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0206/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OCIAN CO M E R C I A L
FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 46.388.826/0001-70. Da Fundamentação: Edital
PE N° 23026-SMS, ARP Nº 083/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da
atenção básica II destinados às Unidades de Saúde da SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: PE N° 23026-SMS, ARP Nº 083/2023-SMS. Valor Global: R$
26.850,00 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/10/24. Signatários: Represent.
da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rodrigo Ferreira Luiz.
Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM
Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do
Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM, cujo objeto é o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos para funcionários, camisetas,
calças e bermudas para eventos diversos, junto as diversas Secretarias do Município
Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 09 horas, Data
do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 15 de outubro de 2024 a
partir das 08:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 25 de outubro de
2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2024
FRANCISCO DAVID MENDES PINTO
Pregoeiro.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2024. Cód. CidadES - TCCES: 2024.004E0500001.01.0002.
Na publicação feita no diário oficial da união seção 3 nº 190, no dia 01/10/2024
, referente ao Pregão Eletrônico em Epígrafe, Onde se lê: Empresas vencedoras: ALAN
BATISTA DIORIA LTDA no lote 27 no valor total de R$ 2.775,98, CAMPOS DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 1, 7, 8, 9, 10, 18, 19, 24, 30, 31, 32, 33 e 45 no valor total
de R$ 5.083,62. Valor Total: R$ 82.364,06 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro
reais e seis centavos). Leia-se: Empresas vencedoras: ALAN BATISTA DIORIA LTDA nos lotes
24 e 27 no valor total de R$ 3.005,98, CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LT DA
nos lotes 7, 10, 18, 19, 30, 32 e 45 no valor total de R$ 5.083,62. Valor Total: R$ 82.594,06
(oitenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Maiores
esclarecimentos podem ser acessados pelo site www.alegre.es.gov.br ou pelo e-mail
compras@alegre.es.gov.br.