DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.03.01/CE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica
nº 2024.10.03.01/CE/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de ampliação nas diversas escolas, junto a Secretaria de Educação do Município
de Croatá/CE - Data de Abertura: 31/10/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital:
https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br
| https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 14 de outubro de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2024
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna
público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE
INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - S EC U LT FO R ,
por meio do ofício Nº OFÍCIO Nº 0961/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada
Pública Nº 023/2024, solicitando a Publicação Do Número De Inscritos do Edital nº 10158,
encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2648&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Av. Heráclito Graça, 750, Centro, CEP 3452-3483, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-
1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 023/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 20
(vinte) projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas voltados à cultura técnica nas
diversas formas de manifestações, visando a valorização dos artistas no Centro da Técnica.
Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a formação e qualificação dos
agentes culturais de diversas áreas que residem no município de Fortaleza, por meio do
recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta
a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 - SEINFRA
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção
de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme Convênio
954965-2023/MCIDADES.
Vencedores:
SERFI
CONTRUTORA
E
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES EIRELI - ME - CNPJ: 35.764.462/0001-60, Valor Lote 01: R$ 420.454,48
(quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos). Para a Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio
Ambiente, atendidas todas as exigências editalícias. Homologamos e Adjudicamos a
licitação na forma da Lei, Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e
Meio Ambiente, Ana Paula Gomes Alves, Data: 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - SEINFRA - SEDUC A Secretária
de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de
Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.10.02.01, resultante da
Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - SEINFRA - SEDUC. Unidade Administrativa:
Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Dotação
Orçamentária: 09 0901 15 451 2601 1.019 (Pavimentação em Pedra Tosca em Estradas
Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos:
1500000000.
Objeto:
Contratação
de
Empresa para
a
Prestação
de
Serviço
de
Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme
Convênio 954965-2023/MCIDADES. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Contratante:
Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços
Públicos e Meio Ambiente.
Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME - CNPJ:
35.764.462/0001-60.
Valor
Global:
R$
420.454,48
(quatrocentos
e
vinte
mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Assina pela
Contratada: Franscisco Sergio Moura de Abreu Filho. Assina pelo Contratante: Ana
Paula Gomes Alves. Ibiapina - CE, 02 de outubro de 2024. Ana Paula Gomes Alves -
Ordenadora de Despesas da Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços
Públicos e Meio Ambiente.
Ibiapina - CE, 2 de outubro de 2024
ANA PAULA GOMES ALVES
Ordenadora de Despesas da Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 - SEINFRA
Nome do Promotor/Comprador: Secretária de Infraestrutura: Transportes,
Serviços Públicos
e Meio Ambiente. Edital:
007/2024 - SEINFRA.
A Autoridade
Competente da(o) Município de Ibiapina, Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das
atribuições legais, conforme legislação. Vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo n° 2024.08.30.01 que
institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas Vencedoras:
Empresa: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, Total: R$ 420.454,48.
Empresa Vencedora: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Item:
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação
na Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme Convênio 954965-2023/MCI DA D ES .
Assina pelo Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina - CE, 02 de outubro de 2024.
Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretária de Infraestrutura:
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Ibiapina - CE, 2 de outubro de 2024
ANA PAULA GOMES ALVES
Ordenadora de Despesas da Secretária de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/204-CP-SECT
Menor Preço
Realização dia 29 de Outubro de 2024, a disputa se dará a partir das 09h00min,
Concorrência Eletrônica, Menor Preço, N° 006.24-CP-SECT, o Edital poderá ser adquirido
nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Construção
de praça esportiva no Distrito de Balseiros, Município de Ipueiras - CE. E-mail para
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com,
das 08hs00min
às 12hs00min
e de
13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 11 de outubro 2024
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.07-PE
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.11.07-PE, com
sessão marcada para acontecer às 10h, do dia 15 de Outubro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo OBJETO é Contratação de
empresa especializada para fornecimento de fardamento e material de trabalho para os
agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, conforme as
especificações técnicas e quantidades estabelecidas pela Secretaria de Saúde, fica
temporariamente SUSPENSO. A suspensão se faz necessário para reavaliar os valores de
referência de alguns itens, questionados por meio de um pedido de impugnação, que foi
deferido parcialmente. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 14 de Outubro de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024092301PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024092301PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto
é contratação de empresa especializada em serviços veterinários (consultas e castrações
em caninos e felinos) junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024, no
site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra
de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 14 de outubro de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034.2024.PE.FMS
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 29
de outubro de 2024, às 09H:00MIN. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90034.2024.PE.FMS, Tipo Menor Preço, Tendo
Como Objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital e maternidade
nossa senhora da expectação, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico
"www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer
Informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 14 de Outubro de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de
Sitio Cruz, Município de Jucás/CE, conforme
Orçamento Básico em anexo, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e
Serviços LTDA. Valor do Aditivo: O valor do presente acréscimo é de R$ 177.267,13 (Cento
e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos), cuja composição
encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento, que
dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a R$ 177.267,13 (Cento e setenta e
sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos), do valor inicial atualizado do
contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 001/2023, que era de R$
752.824,60 (Setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta
centavos), passa a ser de R$ 930.091,73 (Novecentos e trinta mil, noventa e um reais e
setenta e três centavos). Assina Pela Contratada: José Urias Filho - Representante Legal da
Empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes
- Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 23 de Setembro de
2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de Sitio
Cruz, Município de Jucás/CE, conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Prazo de
Vigência do Aditivo: Será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do
aditivo, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina Pela Contratada: José
Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela
Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
Jucás/Ce, 19 de setembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
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