DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a
retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a
Aquisição de Canetas de Alta Rotação Odontológica, com lote destinado à ampla
participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia
16/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 29/10/2024. Abertura das
Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 29/10/2024. O procedimento
licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital
retificado
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.cachoeiro.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0003
Cachoeiro de Itapemirim, 10 de outubro de 2024.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a
retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a
Aquisição de Medicamentos, com lote destinado à ampla participação entre todos os
interessados. Início do Envio de propostas: as 9:00h do dia 16/10/2024. Fim do Envio de
Propostas : as 9:00h do dia 29/10/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública:
as 9:01h do dia 29/10/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado
nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0004
Cachoeiro de Itapemirim, 10 de outubro de 2024.
ODAIR JOSÉ PIN
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, através da Comissão de
Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a
retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a
Aquisição de Equipamentos Odontológicos (Aparelho de Raio X e Compressor), lotes
destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e
lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de
propostas: as 9:00h do dia 16/10/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia
30/10/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia
30/10/2024.
O
procedimento
licitatório será
realizado
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado poderá ser retirado nos sites
www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0005
Cachoeiro de Itapemirim, 10 de outubro de 2024.
BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo de Valor ao Convênio de Contratualização Nº 001/2023
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
DOMINGOS MARTINS
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recurso de origem federal
para custeio em caráter temporário de emendas parlamentares no valor total de R$
2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) a seguir:
Emenda Parlamentar indicado pelo Deputado Federal Helder Salomão - Proposta nº 36000582837202400,
no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) Portaria GM/MS Nº 3.590/2024.
Emenda Parlamentar indicado pelo Deputado Federal Gilson Daniel - Proposta nº
194727192755, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Resolução CIB nº 055/2024.
Emenda Parlamentar indicado pelo Senador Fabiano Contarato - Proposta nº 36000589684202400,
no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Resolução CIB nº 096/2024.
Emenda Parlamentar indicado Deputado Federal Helder Salomão - Proposta nº 36000582837202400,
no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Portaria GM/MS Nº 4.541/2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da
Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011,
na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº
02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização
do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº
02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito
do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento
dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma
Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo
Administrativo nº 553/2023-69.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público que, foi REPUBLIC A DA
e marcada NOVA DATA de abertura do processo licitatório especificado a seguir:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
OBJETO: Aquisição de veículo tipo mini van para atender as necessidades do
CRAS Ponto Alto. RECURSO: FNAS GND-4 INVESTIMENTO.
NOVA DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024 - 09 horas
Informações e cópia do editaL: Setor
de Licitação - Rua Bernardino
Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 99846-6660, no horário de 08:00
às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, sites:
www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 11 de outubro de 2024.
THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0019
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa
especializada em serviços de MÃO DE OBRA MECÂNICA, ELÉTRICA E DE LANTERNAGEM
para veículos de linha leve, médio e pesado que compõem a frota da Prefeitura Municipal
de Dores do Rio Preto
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de novembro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de novembro de 2024.
Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto-ES, 14 de outubro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2024
Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 40/2024 - Edital Retificado.
PROCESSO: Nº. 114583/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0039
OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna
público o aviso de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de ônibus executivo.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 18/10/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg-ES, 14 de outubro de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 14/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA
Contratada: CAMILA CUZZUOL CARRARETO
Objeto: Rescisão Amigável do Contrato de Fornecimento nº 014/2024, por acordo entre as partes.
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II e §1º da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Décima Nona,
subcláusula 19.1, letra "a" do referido contrato.
Das Disposições Gerais: As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente
da presente rescisão contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna
público o Pregão Eletrônico nº 006/2024 RETIFICADO, Objeto Contratação de Empresa para o
Fornecimento de Material Permanente, destinado ao CRAS (Centro De Referência De Assistência
Social) pertencente Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Montanha - ES.
Data da Sessão de Lances: 25/10/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço.
Informações: siteswww.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
no e-mail:licitacao@montanha.es.gov. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de
retirada do Edital, no referido Site. Codcidades:
2024.048E0500002.01.0008
Montanha, 10 de outubro de 2024.
ERIKA FRANCHISCHETO SAMPAIO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE
CONTENÇÃO - HOSPITAL MATERNIDADE, na Rua João Jacinto, Muqui - ES (Fundo Cidades).
Contratada: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 31.281.652/0001-75. Valor R$
620.000,00. Muqui-ES, 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Contrato nº 105/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-
ES. OBJETO: uma máquina retroescavadeira nova, de primeiro uso, conforme Convênio
MDR 2021/921216, MDR x Município de Muqui-ES. Contratada: XCMG Brasil Indústria Ltda.,
CNPJ 14.707.364/0001-10. Fica ditada a Cláusula terceira do contrato, em que se prorroga
o prazo de vigência em 90 dias adicionais, a contar do término do prazo anteriormente
fixado. Inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 27 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
ID 2024.051E0700001.01.0010
O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de materiais
esportivos (bola de futebol de campo oficial, bola de futebol society oficial, bola oficial
futsal, kit de raquetes e, bolas para beach tennis), - a serem pagos com Recurso Estadual,
Convênio SESPORT nº 055/2024. Início de entrega das propostas: 15/10/2024, 08:30h;
Início da sessão de disputa: 25/10/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site
www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui
(Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34,
e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro,
Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 10 de outubro de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
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