DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500244
244
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 30 de outubro de
2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo menor preço por item, cujo
objeto é o Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de
gêneros alimentícios fracassados no Pregão Eletrônico nº 046/2023, para a alimentação escolar dos
alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa/GO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir
cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h,
pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br,
tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Formosa - GO, 14 de outubro de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1ª REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 127/2024
O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 DE
OUTUBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei
Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisição de
colchões hospitalares para suprir as demandas do Abrigo Municipal de Idosos (Vander Machado) e do
Hospital Municipal de Hidrolândia (Douglas Faustino Machado). A documentação completa e seus
anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00
às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com
Hidrolândia/GO, 14 de Outubro de 2024.
MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA,
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024
MODALIDADE: PREGÃO N. 014/2024 OBJETO: A contratação de Instituição Financeira
Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, para a prestação de serviços de Pagamento da Folha Salarial, Proventos e
Vencimentos dos Servidores Efetivos, Comissionados, Aposentados, Pensionistas, Agentes Políticos,
Conselheiros Tutelares e Admitidos em Caráter Temporário por Excepcional Interesse Público Pela
Administração Pública PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU-GO VIGÊNCIA:
10/10/2024 A 10/10/2029 VALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), para Prefeitura
Municipal de Itauçu. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, CNPJ: 00.167.437/0001-14 Responsável:
CLAYTON PEREIRA MELO. Interveniente Anuente: IPREMI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
ITAUÇU-GO, CNPJ: 05.049.574/0001-78 Responsável: RODRIGO BORGES FERNANDES. Contratada: ITAÚ
UNIBANCO S.A CNPJ Da Contratada: 60.701.190/0001-04 Representante Legal: JOÃO LIBÉRIO PORTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PREFEITURA DE MAIRIPOTABA-GOIAS CHAMADA PUBLICA N. 001/2024. O Município de
Mairipotaba-GO, em atendimento as exigências da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 2, DE
10 DE MARÇO DE 2023 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, Lei de nº 14.133/2021
e demais leis que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Mairipotaba - GO, torna
público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, dos dias 09/10 até 31/10 de 2024, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min 17h00min, na
Sede do Município, sito a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000
Cópia do Edital e maiores informações no endereço citado ou pelo Fone (64) 3604-
1101 ou www.mairipotaba.go.gov.br
Mairipotaba/GO, 9 de outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O município de Marzagão anuncia a abertura do chamamento público para
fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no
âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site
oficial da prefeitura: www.marzagao.go.gov.br
Marzagão, 14 de outubro de 2024
SIRLANA APARECIDA TIBÚRCIO
Gestor do FME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
Município de Marzagão, Goiás
Licitantes Vencedores: JOAQUIM JUNIOR DA SILVA 52142280153 e 57.557.077 CA R LO S
ANTONIO OLIVEIRA CONRADO.
Marzagão, 14 de outubro de 2024
INÊS MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de
procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos,
a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no
dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do
Município. Site www.minacu.go.gov.br, no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas na sede da
Prefeitura Municipal, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/ e no
Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO.
CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024; DATA: 22/10/2024; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FA M I L I A R
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO.
Minaçu/GO 14 de outubro de 2024.
SILVANE FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CL, TORNA PÚBLICO a abertura
de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e
seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado
aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará
disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede
da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações
pelo
fone (62)3379-1020.
Minaçu/GO.
CHAMAMENTO
PÚBLICO 006/2024;
DATA:
21/10/2024; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
ARBITRAGEM DESPORTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU- GO.
Minaçu/GO 14 de outubro de 2024.
SILVANE FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER
À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO.
Processo nº 0010800/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 15/10/2024 às
08h00min. Data Final das Propostas: 12/11/2024 às 08h29min. Abertura da sessão:
12/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão
pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
REFEIÇÕES DO TIPO: MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS, FUNDOS E
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 000010856/2024. Início do acolhimento
das propostas: dia 15/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 11/11/2024 às 08h29min.
Abertura da sessão: 11/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização
da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS EM
GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE
MINAÇU/GO. Processo nº 000013453/2024. Início do acolhimento das propostas: dia
15/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 18/11/2024 às 08h29min. Abertura da
sessão: 18/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão
pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº
14.133/2021 e
Decreto Municipal nº
0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
LABORATORIAIS E MATERIAIS HOSPITALARES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA PARLAMENTA Nº 202200010003346,
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202200010002392. Processo nº 00012704/2024. Início do
acolhimento das propostas: dia 15/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 30/10/2024 às
08h29min. Abertura da sessão: 30/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de
realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão
disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
Minaçu/GO, 14 de Outubro de 2024.
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ª TERMO ADITIVO
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 479/2021 Processo nº 18508/2024 Contratante:
MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 01.067.164/0001-07. Contratado: CONSURSAN
CONSTRUÇÕES URBANISMO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.149.630/0001-95 OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de natureza especializada consubstanciado
no assessoramento técnico no que tange a ENGENHARIA CIVIL, atuando na confecção de projetos
básicos, orçamento quantitativos, aprovação de projetos junto aos órgãos competentes e
responsabilidade técnicas junto ao Conselho Regional Engenharia E Arquitetura De GO (CREA-GO),
com disponibilização de engenheiro para ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO ENGENHARIA EM LOCAL pelo menos meio período
durante o expediente da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, COM FUNDA M E N T O,
DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. DATA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/08/2024 Vigência: 127 (cento e
vinte e sete) dias, contados a partir do dia 25/08/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais). MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO VALTER ALEIXO - PRE F E I T O.